MIGALHAS nº 2.826

Carlos Drummond de Andrade

Bandeira das esmeraldas

O sol ainda não tinha surgido no horizonte quando começou uma atípica aglomeração nos antigos charcos do Ibirapuera, em SP. Pessoas de todo canto se aglomeravam. Era gente que vinha de todo lado. Lobrigava-se, no alto do monumento, o vigário da Sé, que foi dar sua benção. À frente, levando o lábaro paulista, uma baiana. Isso mesmo, Eliana Calmon empunhava o vexilo de treze listas, no qual cada lista é uma trincheira ; cada trincheira é uma glória ! Recebida a benção, e feitas as mesuras pelas pessoas gradas que ali se encontravam, partiu a Bandeira CNJ, que promete encontrar a serra das esmeraldas, digo, dos precatórios. No tortuoso caminho, espera-se mato fechado e animais bravios. Sabendo disso, enquanto os bandeirantes iam desparecendo no horizonte, rumo ao pico do Jaraguá para internar-se nos quadrantes do sertão, o povo paulista fazia seus votos de sucesso. Alguns com terços na mão, fazendo orações silenciosas, outros com gestos característicos, repetindo intermitentemente o sinal da cruz.

Bandeira dos precatórios

Hoje, 5 de março de 2012, o CNJ começa a ajudar o TJ/SP a tentar resolver a montanha de precatórios que sopitam há anos no Estado. Será uma boa oportunidade para que o TJ deixe na linha de frente, em eventual atrito com o Executivo, o CNJ, eximindo-se da responsabilidade do desgaste natural que isso sabidamente causa. (Clique aqui)

Inspeções

Corregedoria Nacional de Justiça retoma investigações em folha de pagamentos. (Clique aqui)

Remuneração

No próximo dia 14, CNJ e instituições financeiras discutirão os spreads pagos ao Judiciário pela manutenção de contas judiciais.

Depósitos

PGR questiona no STF lei do MS que instituiu sistema financeiro de conta única de depósitos judiciais. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Como se costuma dizer, certos nomes dispensam apresentações. É o caso, indiscutivelmente, do que abriu esta edição : Miguel Reale Júnior. Eis nosso escritório apoiador. Desse modo, poderíamos, perfeitamente, ficar por aqui e estaria dito tudo acerca do titular da banca Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados. Nem precisaríamos falar do professor de Direito Penal da USP, do secretário de Estado em SP, do ministro da Justiça, do escritor, do imortal da APL. De fato, melhor não falar porque é curto o informativo para tão premiado currículo. Compete-nos, apenas, lembrar que o festejado criminalista está estabelecido agora na avenida Faria Lima atuando na área preventiva e contenciosa em Direito Penal, Econômico e Constitucional, inclusive nos Tribunais Superiores, e na elaboração de pareceres técnico-jurídicos. Clique aqui para ter os dados da velha e sempre nova banca.

Verbete do dia : "encagaçar"

O Houaiss não tem mais "cigano" na sua versão eletrônica. O sumiço ocorreu após ação do MPF mineiro para retirar do dicionário "referências preconceituosas" e "racistas" contra ciganos. Agora quem procura "cigano" na versão eletrônica do Houaiss, disponível no UOL, tem a resposta de que a "palavra não foi encontrada". A julgar como as coisas são confusas neste tempo do burramente correto, periga o léxico ser processado por sumir com o "cigano". Estamos nos referindo, claro, ao verbete. (Clique aqui)

Esteves tantas vezes

Há alguns dias ressurgiu na imprensa (de onde nunca saiu) o caso Panamericano. No imbróglio que envolve um dos maiores escândalos financeiros do país, noticiou-se que a PF quer investigar o investidor Adalberto Salgado Júnior, de Juiz de Fora/MG, por seus vultosos certificados de depósito bancário com taxas que seriam consideradas fora da realidade do mercado. O advogado do investidor mineiro, Roberto Podval, nega irregularidades. E não só as nega como também entrou, semana passada, com pedido de instauração de inquérito policial para a averiguação de eventual prática de crime (gestão fraudulenta), perpetrada pela atual diretoria do banco, incluindo aí o dono do Pactual, André Esteves. Na petição, estão detalhes que envolvem o investidor. Nas vésperas de abrir o capital - como pretende o Pactual - não é lá bonança para quem quer mostrar boa governança. Veja a íntegra da notitia criminis. (Clique aqui)

Ambiental

Denúncia do MP contra a Votorantim Cimentos originou ação penal ambiental exclusivamente em face da pessoa jurídica. Em MS, a 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP atendeu ao pedido da empresa e determinou a anulação do feito a partir da denúncia e o trancamento da ação penal, sob entendimento de que "a pessoa jurídica não pratica crimes, servindo de instrumento pelo qual seus administradores cometem delitos contra o meio ambiente". Os advogados Mauricio Faragone e Everson Pinheiro Bueno, do escritório Faragone Advogados Associados, atuaram no caso representando os interesses da cimenteira. (Clique aqui)

OAB

O jornalista Elio Gaspari voltou as baterias, ontem, para o presidente da OAB. A crítica do jornalista, em sua coluna na Folha e n'O Globo, é quanto ao fato de que Ophir Cavalcante encampa bandeiras éticas como batonnier, enquanto recebe como procurador do Estado licenciado do PA.

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Já no começo a reportagem mostrava duvidosa índole, quando a jornalista fazia a pergunta-acusação e o áudio da resposta sumia, como se o entrevistado não tivesse o que responder. Foi assim ontem a matéria do global Fantástico que falava em desvio de dinheiro público (clique aqui). Mas o auge do absurdo até não pode ser creditado à emissora. Ele se deu quando o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, declarou que "um bom escritório de advocacia não deixa o processo chegar ao fim em menos de 10 ou 20 anos, e os corruptos são os que podem pagar os melhores escritórios de advocacia". Quer dizer, então, que o problema é a advocacia ?

Temulência

A Corte Especial do TJ/PE deve julgar hoje o juiz de Direito Joaquim Lafayette Neto, titular da 5ª vara Criminal do Recife. O magistrado é apontado como autor de faltas disciplinares cometidas na véspera do Natal de 2010. Alcoolizado, em um bar, o juiz teria batido em mulheres que rejeitaram seu carinho, ameaçando-as com um revólver. Desarmado por uma das mulheres, o magistrado ainda teria urinado na rua. Toda a ação foi filmada por emissora de televisão. Em sua defesa, ele diz que ficou embriagado involuntariamente, por ser diabético e não ter se alimentado naquele dia.

Danos morais

A juíza substituta Camila Henning Salmoria, da 22ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou o jornal Gazeta do Povo e o colunista Celso Nascimento a pagarem R$ 100 mil ao desembargador Celso Rotoli de Macedo, ex-presidente do TJ/PR, devido à publicação de matérias que atingiram a sua honra. Segundo a magistrada, "a liberdade de imprensa está subordinada ao regime da reserva legal qualificada, o que significa que se deve preservar sempre a dignidade da pessoa humana, a sua honra, a sua vida privada". (Clique aqui)

Imprensa

O TJ/SP negou recurso da Igreja Universal contra a Folha de S.Paulo. A igreja alegava que um editorial do jornal de 19/2/08 abusava do direito de informar e "violava a honra" da Igreja ao utilizar expressões como "seita", "facção", etc. A decisão da 6ª câmara de Direito Privado confirma entendimento do juiz de Direito Dimitrius Zarvos Varellis, da 11ª vara Cível da Capital. (Clique aqui)

Repercussão geral

STF reconhece repercussão geral sobre aplicação de alíquotas diferenciadas do IPTU. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Necessidades básicas

"Senhor editor, quero consignar mais uma vez minha satisfação ao ler um texto do Prof. Rizzatto Nunes. No artigo de 16 de fevereiro o dr. Rizzatto expôs de forma didática e brilhante como sempre, um problema que começa a surgir no mercado relativo ao corte de água do condômino inadimplente (ABC do CDC 49 - 16/2/12 - clique aqui). Trata-se de uma questão que ensejará muitos debates especialmente entre o conflito direito individual x direito coletivo. Contudo, ressalto que as palavras do Prof. Rizzatto nos fazem refletir com uma certa tendência a respeito : 'Proibir uma pessoa de tomar banho, de fazer suas necessidades, de lavar o alimento que irá ingerir, de lavar seus pratos etc. é medonho: uma violação ao sistema jurídico democrático estabelecido no Brasil. Um ataque à dignidade da pessoa humana, que tem consequências morais, psicológicas e também materiais. A pessoa ficará doente e, não só sua saúde será atingida, mas também sua imagem, sua alma.' Receba minhas saudações migalheiras," Marcia Melaré

Insalubridade

O juízo da 6ª vara de Fazenda Pública de SP determinou o descongelamento da base de cálculo do adicional de insalubridade dos aposentados e pensionistas vinculados à Secretaria de Estado da Saúde. O congelamento havia sido determinado pelo presidente da SPPrev. A causa foi patrocinada pelo escritório Aparecido Ignácio e Pereira Advogados. (Clique aqui)

Preparo

TST informa que "por R$ 90, escritório de advocacia perde recurso no TST". Tais notícias, como se vê, tiram - ao menos no título - o foco da questão jurídica (a exigência do preparo), para colocá-lo na pessoa do demandante (banca). Com o perdão da crítica, os esforços da comunicação tinham que ser, s.m.j., para informar acerca de teses jurídicas, sem chamar a atenção para o demandante. Enfim, no caso em questão a diferença de 90 pilas (que surgiu por conta de embargos de declaração) foi bastante para o não conhecimento do recurso no TRT. (Clique aqui)

TJ/SP

Presidente do TJ/SP diz que imprensa quer denegrir a Corte. Sartori acusou o Estadão e a Folha de S.Paulo de promoverem uma campanha contra a imagem do Tribunal.

Pagamentos

Segundo a Folha de S.Paulo, o desembargador Ivan Sartori disse que "por descuido" a Corte deixou de aplicar a legislação correta sobre o pagamento de juros a desembargadores com créditos trabalhistas. Às verbas salariais atrasadas foi aplicado um índice de 1% ao mês, quando lei específica da Fazenda Pública determinaria 0,5%.

Ainda a ficha limpa

Gilmar Mendes concedeu entrevista ontem ao Estadão. Sobre o julgamento da ficha limpa, disse que se preocupa com fundamentos no sentido de que o STF "deva se curvar à opinião pública". Para ele, "isso decreta o falecimento dos argumentos constitucionais". E sentencia : "Nós estamos na rota errada quando um juiz diz que tem que atender a anseios populares."

Gozar ou lucrar ?

Na entrevista concedida ao Estadão, Gilmar Mendes opinou também sobre as férias de 60 dias dos magistrados. Mostrando um lado muitas vezes esquecido, ele observa que a lei não estabelece a possibilidade de venda das férias. "E o argumento da necessidade de 60 dias de férias briga com a possibilidade de venda."

Educação

Jornais informam que MEC investiga uma denúncia de que a Unip seleciona, de forma irregular, seus melhores alunos para fazerem o Enade. Segundo a acusação, a instituição omite informações ao MEC dos estudantes considerados fracos em seus cursos, não preenchendo totalmente nos cadastros do ministério os dados desses alunos.

Migas

1 - TJ/SP - Plano de saúde não pode ser reajustado em função da idade. (Clique aqui)

2 - Câmara - PL 2.861/11 estabelece responsabilidade solidária do comerciante, ao lado do fabricante ou do executor, pela qualidade do produto ou serviço prestado. (Clique aqui)

3 - CCJ do Senado vota PL que estabelece que namoro configura relação íntima de afeto para fins de enquadramento na lei Maria da Penha. (Clique aqui)

Na tela da TV

"A nova lei regente sobre a TV a cabo no Brasil (lei 8.977/2011) traz em seu bojo uma nefasta recriação de dirigismo contratual", critica o advogado João Luiz Coelho da Rocha, da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados. A lei quer obrigar os canais a cabo a exibir produções nacionais independentes no horário nobre. "Se tais produções, já incentivadas pelo Estado, forem atrativas, a demanda livre do espectador vai garantir sua exibição". (Clique aqui)

"Má iniciativa"

Os causídicos Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel SZtajn, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, criticam o PL que pretende alterar a lei de arbitragem. "As sugestões são despropositadas e o resultado, se levada adiante a proposta, será precisamente o oposto, ou seja, criar sérios problemas para a arbitragem no Brasil e, portanto, aumentar a insegurança dos que optarem por esse meio de solução de controvérsias. Assim, o PL somente merece ampla e total rejeição". (Clique aqui)

Contribuições ilegítimas

De acordo com a CF/88, as contribuições sociais a cargo do empregador devem incidir somente sobre verbas pagas por esse a título de remuneração proveniente da relação de trabalho, e não sobre verbas de nítido caráter indenizatório, como auxílio doença e acidentário, horas-extras, auxílio alimentação, seguro de vida, entre outros, alerta a advogada Clarissa Viana, do escritório Décio Freire e Associados. (Clique aqui)

Logradouros

"Quando as pessoas têm seus nomes oficialmente gravados nas placas que denominam as ruas, as praças, as avenidas e, nos mapas, também as cidades, a ideia não é endeusá-las, penso, mas consagrar referências históricas e de bons exemplos". Mas, e hoje, os bons exemplos ainda inspiram as novas gerações ? Inspire-se com a crônica de Edson Vidigal. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

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Inglês jurídico

Continuando com o tema "sinônimos", Luciana Carvalho aborda mais dois termos que podem assumir acepções ligeiramente diferentes. (Clique aqui)

Lado a lado

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco que está presente onde você precisar. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Apple x Samsung

Justiça alemã encerra processos por patentes que Apple e Samsung ajuizaram uma contra a outra. (MI - clique aqui)

BP

Apesar do acordo de US$ 7,8 bi que a BP fechou sexta-feira com milhares de moradores e empresas do Golfo do México, governo dos EUA continuará com processo contra a BP. Segundo o Departamento de Justiça, o acordo não cobre danos significativos ao ambiente após o vazamento de óleo na plataforma Deepwater Horizon. (MI - clique aqui)

Estabilidade fiscal

Na sexta-feira, somente 2 dos 27 países da UE não assinaram, em Bruxelas, o pacto fiscal para equilibrar contas públicas, evitando futuras crises como da zona do euro. (MI - clique aqui)

Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Demanda

No Uruguai, militares entraram com uma demanda de inconstitucionalidade contra a lei de imprescritibilidade dos delitos da ditadura. (LA - clique aqui)

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TJ/GO

Os desembargadores Leobino Valente Chaves e Rogério Arédio Ferreira tomarão posse amanhã, às 15h, nos cargos de presidente e vice-presidente do TJ/GO, respectivamente.

Casa nova

A partir de hoje, o escritório Homero Costa Advogados passa a funcionar em novo endereço : rua Manoel Couto, 105, Cidade Jardim, Belo Horizonte, CEP 30380-080. Os telefones de contato permanecem os mesmos (31) 3282-4363 e fax (31) 3281-2015.

Novo sócio

O advogado Antonio Carlos Monteiro da Silva é o novo sócio do escritório Tess Advogados. Ele atuará nas áreas de Contencioso em arbitragem de seguros, Direito da Construção, investimentos, securities e matéria civil, e Comercial.

Catálogo Jurídico

Ferramenta ideal para localizar escritórios espalhados por todo Brasil, o Catálogo Jurídico é a maneira mais eficiente de promover o networking eletrônico de sua banca. (Clique aqui)

Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

Patrimônio

"Olha o maaaate! Limão e mate! Mate limão, geladinho e gostosinho!" Estes gritos clássicos das praias cariocas passam a ser Patrimônio Cultural e Imaterial do Rio. (Clique aqui)

Fachadas

Os canteiros floridos recepcionam os clientes que chegam à banca de Barretos/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Sala dos advogados

A AASP recebeu reclamações com relação à Sala dos Advogados no STJ, especialmente no que tange à ausência de impressora. Por esse motivo, enviou ofício ao presidente da Corte, ministro Ari Pargendler, solicitando providências urgentes com vistas a suprir a falta do equipamento. No ofício, a Associação ressalta que o equipamento é de fundamental importância para os advogados que utilizam do espaço cotidianamente.

Migalhas dos leitores - Falecimento Fernando Pinheiro

"Encontros e Despedidas. No sábado passado, saí com minha mulher à noite para jantar fora. Procurávamos um restaurante ou um bar que ainda não conhecêssemos, algo bem informal. Fomos para os lados da Vila Madalena... Estava tudo lotado, tempo de espera mínimo de 30 minutos. A noite estava quente e um chope no Astor até que valia esperar, mas desistimos. Voltamos para o nosso canto, e a opção foi jantar num restaurante conhecido perto de casa. Na mesa à frente, havia oito pessoas numa conversa animada. Não conhecia ninguém, mas entre eles notei uma pessoa com um ar familiar. Jantamos, e após pagar a conta e sair, alguém do lado de fora me chamou pelo meu apelido do tempo do ginásio. Viro para trás e aquela fisionomia amável e sorridente se apresentou : está lembrado de mim, sou o Fernando Pinheiro, do Rio Branco. Claro que me lembrava, o jeito era o mesmo, evidentemente quatro décadas mais velho, mas o ar, a voz meio rouca, o jeito alegre eram os mesmos daquele colega dos tempos do colégio. Conversamos por cinco minutos, e parece que tínhamos nos visto na véspera. Repassamos uma existência. Ele, quase engenheiro, que foi ser advogado. Eu, administrador de empresas, depois advogado. Contou-me do seu pai, da família, dos amigos comuns, das atividades atuais... Eu estava saindo do restaurante, e ele voltando para a sua mesa. Despedimo-nos. Peguei o seu telefone para continuar o papo. Não deu tempo. Na sexta, leio a nota do seu falecimento (Migalhas 2.824 - clique aqui)... Fico me perguntando, por que o destino cruel que nos separou por 45 anos nos aproximou por apenas cinco minutos. São as tais 'coincidências' da vida. Fernando, onde estiver, está em ótima companhia. Mande notícias do mundo de lá. Saudades." José Estevam de Almeida Prado

Missa

Acontece amanhã, às 11h, a missa de 7º dia em sufrágio da alma do advogado Fernando B. Pinheiro, na Paróquia São José (rua Dinamarca, 32 - SP).

Falecimento

Faleceu ontem, aos 61 anos, a advogada Zezé Najem. Diretora do Theatro Dom Pedro II, em Ribeirão Preto, nasceu em Monte Azul Paulista e formou-se em Direito pela Unaerp - Universidade de Ribeirão Preto.

Baú migalheiro

Há 150 anos, no dia 5 de março de 1862, faleceu, no RJ, o coronel Conrado Jacob de Niemeyer, nascido em Lisboa, em 25 de outubro de 1788. Prestou grandes serviços ao Império do Brasil por ocasião das revoluções pernambucanas de 1817 e 1824.

Sorteio

De autoria de Tácio Lacerda Gama, a obra "Competência Tributária - Fundamentos para uma Teoria da Nulidade" (Noeses - 2ª edição - 396p.) analisa acontecimentos semióticos em toda a extensão dissertativa e o assunto da competência é revirado mediante evoluções de linguagem tecidas com recursos da ciência dos dias atuais. Participe e concorra ao exemplar doado pela editora. (Clique aqui)

Lançamentos

A Arraes Editores lança, no próximo dia 10, o livro "Direito à Saúde e Teoria da Argumentação", de Bernardo Augusto Ferreira Duarte. O evento será na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1.843, BH/MG), às 9h. (Clique aqui)

A Editora Noeses lança, no próximo dia 26, a obra "Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do Direito Subjetivo", do professor João Maurício Adeodato. O evento será em Recife/PE, no Espaço Manoel Bandeira (rua Joaquim Nabuco s/n), às 19h.

A Editora Del Rey acaba de lançar a obra "Democracia e Controle de Constitucionalidade", de Yuri Frederico Dutra. A autora direcionou o trabalho no estudo do caráter democrático da gênese das leis constitucionais em relação ao controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário.

Migalhíssimas

Hoje, a advogada Eleonora Coelho, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, representará o Brasil na "Conferência Internacional de Arbitragem", promovida pela Practising Law Institute, em Nova York. Durante o evento, a advogada apresentará recentes casos envolvendo arbitragem no Brasil e o desenvolvimento da prática no país. (Clique aqui)

Amanhã, às 18h30, Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados, dará palestra na UFRJ. O advogado falará sobre "A constitucionalização do Direito Penal e a legítima defesa como direito fundamental", na Semana Jurídica da Faculdade Nacional de Direito, que tem como tema "Direito de liberdade e direito de resistência".

Misabel Abreu Machado Derzi, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, é a especialista convidada para debater o tema "Direito Tributário e a Proteção da Família", no dia 7/3, no Palácio das Artes, em BH, durante a "I Conferência Internacional de Advogadas e Mulheres de Carreiras Jurídicas", organizada pela OAB/MG. (Clique aqui)

André Luís de Mattos Garcia, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará sobre "Propriedade intelectual : patentes, autoria e contratos" no dia 8/3, em SP.

No dia 9/3, Renato Macedo Buranello, Luiz Fernando Henry Sant'Anna, Marcelo Junqueira Inglez de Souza e Cláudio Oliveira Mattos, do escritório Demarest e Almeida Advogados, participarão do seminário "Agronegócio na visão dos Tribunais Superiores", promovido pelo IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, em SP. (Clique aqui)

Tendências

Hoje, às 19h, o IBMEC/RJ realiza a palestra "Novas Tendências da Advocacia no Brasil". Informações : (21) 3284-4000.

OAB

Hoje, o Complexo de Ensino Andreucci Proordem inicia suas novas turmas semanal regular nas unidades da capital no período matutino e noturno visando o exame da OAB "VII exame unificado", dia 27/5. (Clique aqui)

Comemoração

No dia 8/3, a partir das 19h, o IASP comemora o "Dia Internacional da Mulher" com palestras especiais para marcar a data. As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias e podem ser feitas no site do Instituto. (Clique aqui)

Gestão

O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação "Direito, Políticas Públicas e Gestão Judiciária". (Clique aqui)

Palestras

De 6 a 29/3, temas como "Criatividade", "Logística", "Empreendedorismo", "Direito", "Gestão de Negócios", "Administração Pública" e "Comunicação" estão presentes na programação de palestras da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Direito Minerário

De 2 a 4/5, o IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração promove o "2º Congresso Internacional de Direito Minerário", em Salvador/BA. Profissionais do Direito das esferas privada e governamental, executivos de mineração do Brasil e de vários países, mais uma vez se reúnem para debater os temas relacionados à Mineração, especialmente no âmbito do Poder Judiciário e do MP. (Clique aqui)

Mulheres

No dia 7/3, o IBCCRIM promove a Mesas de Estudos e Debates "Mulheres Encarceradas : Avanços e Retrocessos", em SP. (Clique aqui)

Rural

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP realiza, no dia 9/3, o curso "Benefícios Rurais", em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Escrituração

No dia 14/3, a Central Prática Educação Corporativa promove o seminário "Escrituração e procedimentos fiscais: evitando problemas com o fisco", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Inglês

O curso "Legal English", promovido pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, acontece a partir de 20/3, em SP. (Clique aqui)

Contrato

No dia 22/3, o Forum Cebefi promove o "Curso sobre Garantias Contratuais", em SP. (Clique aqui)

Cursos

Confira os cursos promovidos pela AASP e concorra a vagas-cortesia :

12 a 15/3 - "Prática jurídica: petições iniciais no Direito de Família (módulo I)" (Clique aqui)
14 e 15/3 - "Audiências no Processo Civil" (Clique aqui)
17/3 - "Recurso especial e extraordinário: cenário atual" (Clique aqui)

Pós-graduação

A EPD - Escola Paulista de Direito promove os cursos de pós-graduação :

"Direito Tributário e Processual Tributário" (clique aqui)
"Direitos Difusos e Coletivos" (clique aqui)
"Direitos Humanos" (clique aqui)

Eventos

Confira os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia :

10/3 - "Desoneração da folha de pagamento (INSS), Registrador Eletrônico de Ponto (REP), certificação digital e aviso-prévio" (Clique aqui)
13/3 - "Contabilidade e Tributação da Construção Civil" (Clique aqui)
16/3 - "RADAR - Normas e Procedimentos" (Clique aqui)

Pé quente

Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela AASP, no dia 7/3, são :

Giselda Freiria Presotto e Karine Lopes - "A mulher e o Direito na contemporaneidade" (Clique aqui)
Vanessa da Rocha Caetano - "Alimentos: Aspectos do Direito Processual e do Direito Material" (Clique aqui)

Evento : Cristina Ono é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora para o curso "PIS/COFINS/II/IPI/ICMS-SP E ICMS-AM - Operações Relacionadas à Zona Franca de Manaus", nos dias 7 e 8/3, em SP. (Clique aqui)

Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o "Seminário de Direito Previdenciário", oferecida pela Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, foi Murilo Janzantti Lapenta, do escritório Lapenta Advocacia. O evento acontece no dia 10/3, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Evento : Maria Carolina Ajaj e Mirella Machado são as ganhadoras das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Rumos da Terceirização no Brasil", no dia 9/3. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Thiago Barcellos Zaneli Pires, advogado em Ubá/MG, faturou o título "Tutela e Privacidade na Internet" (Saraiva - 402p.), de Marcel Leonardi. (Clique aqui)

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