Prof. Assis

Quando o acionista controlador é uma holding de participações....

Formas de assinatura eletrônica, autonomia privada das partes e função do registro público de empresas....

Foram reconduzidos ao cargo de presidente e vice-presidente, Gustavo Brigagão e Cristiane Romano....

O Código Civil prevê o direito potestativo de qualquer dos sócios se retirar da sociedade, contratada por prazo indeterminado, sem a indicação de motivo....

O grande diferencial do livro consiste na abrangência dos comentários a cada um dos artigos do Código Civil, que superam a mera repetição de enunciados e descrições gerais....

MIGALHAS nº 5.711

MIGALHAS nº 5.710

MIGALHAS nº 5.709

MIGALHAS nº 5.690

MIGALHAS nº 5.683

Após um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson com ofensas à ministra, que vão além do que se pode chamar de grosseria, demonstrando incivilidade nunca vista, advogadas fazem um manifesto e anunciam que irão promover representação ética à OAB, uma vez que o indigitado integra os quadros da nobre autarquia....

Fatores econômicos, sociais, financeiros, jurídicos, sociais, dentre outros, podem levar o empresário (ou a sociedade empresária) ao enfrentamento de uma crise, de maior ou menor proporção....

O atendimento da legislação societária para o encerramento das atividades de uma empresa e sua dissolução é fundamental para minimizar os riscos sobre o patrimônio dos sócios e administradores....

MIGALHAS nº 5.184

Livro aborda os principais e complexos problemas que envolvem o tema da suspensão dos direitos do acionista....

MIGALHAS nº 5.105

Considerações sobre a falência e recuperação judicial do empresário rural à luz do Projeto-Lei 6.229-D/2005, bem como das especificidades decorrentes do "tratamento favorecido"....

A sociedade limitada trata-se da modalidade mais difundida justamente pela limitação da responsabilidade dos sócios. Entretanto, existem situações que merecem destaque, pois trazem para os sócios a possibilidade de responder por obrigações da sociedade com seus patrimônios pessoais....

MIGALHAS nº 4.861

A distinção entre as duas espécies de sociedades – simples ou empresárias – é feita pelo objeto....

O livro trata de temas de extrema atualidade, com esmero e profundidade, mesmo que, em relação a alguns, seja escassa a produção doutrinária....

Este artigo visa apresentar, em linhas gerais, algumas considerações a respeito da exclusão do sócio de uma sociedade limitada, analisando as regras aplicáveis e suas modalidades....

Sem dúvidas, o primeiro passo já foi dado, e com o pé direito. Porém, há outros relevantes aspectos da legislação societária que ainda podem ser modificadas de forma a desburocratizar a atividade econômica e facilitar o ambiente de negócios no país....

Embora se reconheça o mérito da iniciativa que, considera-se que as alterações decorrentes da MP 881/19, no tocante à parte de “Direito de Empresa” do Código Civil Brasileiro, dependem de maiores reflexões, as quais envolvem o aprimoramento de instituto jurídico já existente...

MIGALHAS nº 4.553

Caso essas cotas societárias se valorizem no curso do tempo, de forma contemporânea com a união estável, tais acréscimos alcançariam ou não o patrimônio do companheiro? Em outras palavras, são passíveis de comunicabilidade?...

Apesar da discussão relacionada à natureza das SCP ainda estar indefinida na doutrina e na jurisprudência brasileira, a consolidação do entendimento da CVM sobre este tema mostra-se como um avanço visando a segurança jurídica dos negócios envolvendo entidades por ela reguladas....

MIGALHAS nº 4.422

O presente artigo tratará sobre a responsabilidade do ex-sócio nas questões envolvendo a pessoa jurídica, abordaremos o prazo em que o sócio retirante se manterá como responsável pelas questões inerentes a empresa e quando começa a fluir este prazo....

MIGALHAS nº 4.313

MIGALHAS nº 4.095

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Manifestações genéricas em nada contribuem para o debate democrático. Prestam-se, ao contrário, ao seu lamentável empobrecimento. O mínimo que se exige de quem tem críticas é que aponte especificamente o dispositivo que considera merecer correção....

Enumeram-se supostas novidades, para justificar a aprovação de um projeto que nasceu torto e, por consequência, só pode morrer torto....

MIGALHAS nº 3.809

MIGALHAS nº 3.799

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.376

MIGALHAS nº 3.298

O relator-geral do colegiado, Fábio Ulhoa Coelho, destacou que o anteprojeto tem por objetivo aumentar a segurança jurídica nas relações empresariais....

Veja quem ganhou o livro "Manual das Companhias ou Sociedades Anônimas"....

MIGALHAS nº 3.118

MIGALHAS nº 3.117

A comissão terá 180 dias para concluir os trabalhos....

MIGALHAS nº 3.050

Distribuição dos dividendos é estabelecida no art. 202 da lei 6.404/76....

Conselho Federal se reúne nesta segunda-feira....

Discutiu-se a necessidade de se alterar provimento da Ordem que dispõe sobre a atividade de consultores em Direito estrangeiro no Brasil....

Veja as contribuições dos colunistas para esta semana....

MIGALHAS nº 2.801

MIGALHAS nº 2.800

MIGALHAS nº 2.566

O objetivo imediato da ação de dissolução de sociedade limitada, seja ela total, seja ela parcial, é a extinção da pessoa jurídica dissolvenda: relativamente a todos os sócios, no primeiro caso; ou em relação a um ou alguns de seus integrantes, no segundo....

De acordo com recente decisão do TRF da 4ª região, as sociedades de advogados de Cascavel/PR estão isentas da incidência do ISS sobre o faturamento mensal. O TRF da 4ª região concedeu um MS para a OAB/PR, em processo conduzido pelos advogados Alfredo de Assis Gonçalves Neto (ex-presidente da entidade), Leonardo Sperb de Paola (ex- presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR) e Nilberto Rafael Vanzo (vice-presidente da Subseção da OAB de Cascavel). Assim, os profissionais cascavelenses voltam a recolher um valor fixo do SS, conforme aponta a legislação. ...

MIGALHAS nº 2.491

No próximo dia 25, o advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto lança o título "Sociedade de Médicos". A obra, publicada pela Editora Lex, fala sobre os aspectos legislativos e tributários de uma sociedade entre médicos. O evento será na Associação Médica do Paraná (rua Cândido Xavier, 575, Água Verde – Curitiba), às 19h....

MIGALHAS nº 2.480

MIGALHAS nº 2.429

Veja o ganhadora da obra "Sociedade de Advogados" (Lex – 298p.), de Alfredo de Assis Gonçalves Neto....

MIGALHAS nº 2.428

MIGALHAS nº 2.427

O Instituto dos Advogados do Paraná, presidido pela sócia do Escritório Professor René Dotti, Rogéria Fagundes Dotti, acaba de celebrar uma parceria com o Instituto Rubens Edmundo Requião para lançar o “Prêmio Professor Rubens Requião” que será oferecido ao vencedor do concurso de monografias na área de Direito Comercial....

MIGALHAS nº 2.238

MIGALHAS nº 2.237

MIGALHAS nº 2.236

MIGALHAS nº 1.958

10% e 9% Justiça do PR obriga a GOL a manter as comissões às agências de viagem do Estado associadas à ABAV/PR Num imbróglio que se arrasta desde janeiro deste ano, a Associação Brasileira das Agências de Viagens do Paraná, ABAV-PR, obteve na Justiça o direito de receber as comissões integrais de 10% e 9% (sobre vendas de passagens domésticas e internacionais, respectivamente) até o final do processo em 1ª instância. Com isso, as agências associadas à entidade mantêm os percentuais fixados em contrato com a companhia aérea. Esta vitória é restrita à ABAV-PR, já que seu territóri...

MIGALHAS nº 1.415

CESA elege nova diretoria Aconteceu ontem, em SP, a Assembléia Geral Ordinária do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, na qual o ilustríssimo dr. Antonio Corrêa Meyer, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice – Advogados, foi aclamado como presidente para o triênio 2006/09. Confira abaixo os nomes dos renomados causídicos que compõem a nova diretoria, bem como a composição de seus importantes e ativos Comitês Temáticos.____________Chapa – Triênio 2006-2009 DIRETORIA Art. 26 - A Diretoria do CESA será composta por: a) 1 Presidente Nacion...

MIGALHAS nº 1.258

OAB/PR   Leia abaixo as novidades desta semana do mundo jurídico paranaense.   Últimos dias de inscrições para a III Conferência Estadual   As inscrições para a III Conferência Estadual dos Advogados continuam abertas nesses últimos dias que antecedem o evento. Nesta segunda-feira (8 de agosto) os valores ainda estão com descontos: R$ 160,00 e R$ 140,00 (advogados iniciantes). A partir de terça-feira (9 de agosto) as inscrições passam para o preço único de R$ 200,00. Os estudantes têm prazo somente até quarta-feira (10 de agosto) para se inscrever. Neste caso, as vagas...

MIGALHAS nº 1.220

Confira as novidades desta semana...

MIGALHAS nº 1.204

Alfredo de Assis Gonçalves Neto...

No dia 17/6 realizou-se no Rio de Janeiro...

MIGALHAS nº 1.194

MIGALHAS nº 1.189

Confira novas notícias da OAB/PR...

Confira as novidades desta semana...

OAB/PR   Leia abaixo as notícias desta semana da OAB/PR. __________   Direitos Humanos   O presidente da OAB Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, entregou no último dia 21 ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, e ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, um dossiê sobre o estudante brasileiro Rodrigo Gularte, preso e condenado à morte na Indonésia. O dossiê foi acompanhado de uma manifestação da Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná sobre o caso. Oliveira Franco viajou a Brasília acompanhado do conselheiro Alfredo de Assis Gonçalves Neto.   ...

A Diretoria da OAB/PR resolveu reabrir o prazo para...

OAB/PR   Leia abaixo as novidades da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. __________         Exame de Ordem   As inscrições para o 3.º Exame de Ordem da OAB/PR, dirigido a bacharéis em Direito, foram abertas no último dia 18 e vão até 28/11. O formulário de inscrição está disponível na internet, nos endereços da OAB Paraná (www.oabpr.org.br) e da Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus (www.fae.edu), responsável pela realização do exame. As provas estão marcadas para os dias 19 e 20/12, das 13h às 17h.   O edital do concurs...

Confira novas informações da OAB/PR....