Leonardo Honorato Costa

... judicial quanto à realização de novas eleições. Os advogados Leonardo Honorato Costa e Beline Nogueira Barros atuam pela Federação sergipana. Processo: 5260524-74.2021.8.09.0051 Veja a decisão.

... artistas musicais". Os agentes são representados pelos advogados Leonardo Honorato Costa, do escritório GMPR Advogados, e Robson Cunha do Nascimento Júnior, do escritório Sérgio de Almeida e Robson Cunha Advogados. Processo: 5414909-14.2020.8.09.0051 Leia a decisão.

... suspender a liminar. Na defesa dos empresários, os advogados Leonardo Honorato Costa (GMPR Advogados) e Robson Cunha do Nascimento Júnior (Sérgio de Almeida e Robson Cunha Advogados) alegaram que “contratos empresariais são firmados mediante liberdade de autonomia - que deve ser preservada pelo Judiciário”. Segundo a defesa, a revisão judicial de contratos pode, sim, acontecer, mas em situações que se justifiquem – o que, de acordo com eles, não se verifica no caso. “Os investimentos – em vultuosos valores – foram todos devidamente comprovados e, de certa forma, confessados pelas autoras, não havendo...

... que estejam em poder dos réus ou de terceiros". O advogado Leonardo Honorato Costa, do escritório GMPR Advogados, atuou pelo autor no caso. Processo: 5347546.04.2018.8.09.0011 Veja a íntegra da decisão.

...em um posto de combustíveis. Advogado do sócio autor da ação, Leonardo Honorato Costa, do escritório Gonçalves Macedo Paiva Rossi Advogados S/S, afirmou que o afastamento liminar do sócio administrador controlador é medida, sim, gravosa; mas, em muitos casos, necessária. Confira. (Clique aqui) ??? TJ/SP suspende resolução do Tribunal Militar do Estado, que delegava aos próprios policiais militares a apreensão dos instrumentos e de todos os objetos relativos à apuração dos crimes praticados por militares, quando dolosos contra a vida de civis. (Clique aqui) Novo Apoiador O...

...suas finalidades de marcado." Advogado do sócio autor da ação, Leonardo Honorato Costa, do escritório Gonçalves Macedo Paiva Rossi Advogados S/S, afirmou que o afastamento liminar do sócio administrador controlador é medida, sim, gravosa; mas, em muitos casos, necessária. "Ainda é possível se visualizar no Judiciário alguma resistência quanto a essa medida, por ter se entendido, durante muito tempo, que isso seria uma ingerência num negócio particular. Com o avanço do estudo do Direito Societário, todavia, essa medida tem recebido plena aceitação, já que percebeu-se a natureza...

...conflitos empresariais" é tema de artigo assinado pelo advogado Leonardo Honorato Costa (GMPR - Gonçalves, Macedo, Paiva & Rassi Advogados). (Clique aqui) Impeachment Sobre o processo de impeachment no Senado, o advogado Lionel Zaclis, do escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados, publicou ontem artigo no Estadão. Para ele os senadores terão plena liberdade de levar em conta atos praticados pela presidente em mandato anterior, porque não há na lei nenhuma disposição que delimite o período em que os crimes tenham porventura sido praticados. (Clique...