MIGALHAS nº 3.050

"No hay dos morales : la doctrinaria y la práctica. La moral es una sola : la de la conciencia humana, que no vacila en discernir entre el derecho y la fuerza."

Rui Barbosa

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Alienígena

Um dos mais polpudos casos do Judiciário pátrio, que será analisado pelo STJ, na verdade é uma demanda nascida no Equador. Conheça o caso que envolve bilhões de dólares, e a dúvida do porquê ter aportado em solo tupiniquim. De um lado a petroleira Chevron, de outro 46 equatorianos. (Clique aqui)

2013

O STF realiza amanhã, às 10h, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário. Muitas emoções são esperadas para 2013.

Evoé momo

Os Tribunais Superiores retomam os trabalhos amanhã, mas sabe como é, pierrô leitor... semana que vem já é Carnaval. Enfim, confira como será o funcionamento dos Tribunais durante os festejos momescos. (Clique aqui)

Fogo...

Ontem, na sede nacional da OAB, haveria uma cerimônia em homenagem às vítimas do holocausto com a presença da presidente Dilma. No entanto, os bombeiros decidiram vetar o local, porque o prédio não atenderia plenamente às normas de segurança contra incêndio e pânico. O evento foi transferido para um hotel. O atual presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, classificou a avaliação do Corpo de Bombeiros do DF como um "desrespeito" à entidade. De acordo com ele, a Ordem cumpre "rigorosamente a lei".

...e paixão

A propósito da nota anterior, a OAB hoje deve pegar fogo (metaforicamente falando, é claro). É que ato contínuo à posse dos novos conselheiros Federais (19h), acontece a eleição do novo presidente do Conselho Federal (clique aqui). Inédita nos últimos anos, a disputa - entre os candidatos Marcus Vinícius e Alberto de Paula - ao mesmo tempo que coroará um deles, empurrará o outro para a oposição. E assim como se espera altivez ao batonnier, anseia-se por nobreza também à oposição. Afinal de contas, é para todos, ganhadores e perdedores, que a OAB deve existir.    

Valorização, a palavra de ordem da Ordem

Acerca da eleição hoje no Conselho Federal da OAB, Antônio Claudio Mariz de Oliveira aponta na Folha de S.Paulo que "a questão é saber se os colegas que nos dirigirão estão conscientes do caminho a ser trilhado para a plena valorização da profissão".

Encontro

Anfitrião no Planalto Central, o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, abre gentilmente hoje sua casa para receber os novos conselheiros Federais da OAB. Sob os auspícios do remansado lago que abraça de Norte a Sul a Capital, os causídicos representantes dos Estados irão se confraternizar em festivo almoço. Quem sabe não nasça aí o "Pacto Paranoá", em favor da valorização da advocacia...  

Uma heroína brasileira

Voltando à cerimônia em memória das vítimas do holocausto, homenageou-se ontem a saudosa Aracy Guimarães Rosa, mulher do escritor João Guimarães Rosa, que, como funcionária do consulado brasileiro em Hamburgo, na Alemanha, salvou centenas de judeus. Mãe e avó dos festejados advogados Eduardo Carvalho Tess e Eduardo Carvalho Tess Filho, Aracy, uma heroína brasileira, faleceu há dois anos (clique aqui).

Carnaval

O incêndio em Santa Maria/RS causou tristeza, comoção, indignação com a negligência do poder público e agora, com a proximidade do Carnaval, vem a preocupação com a segurança. Para evitar danos à integridade física dos foliões, reunimos alguns cuidados básicos para que as festividades se resumam a serpentinas, confetes, fantasias e muita alegria. (Clique aqui)

Pó Pó Pó

O juiz de Direito Elias Charbil Abdou Obeid, da 17ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, proibiu que o espetáculo teatral "Dudinha e a Galinha Pintadinha" seja apresentado nos teatros Sesiminas e Palácio das Artes. O magistrado entendeu que a peça afronta o direito autoral do projeto infantil "Galinha Pintadinha", da produtora Bromélia Produções Ltda., pois estava sendo divulgada sem a devida autorização. (Clique aqui)

Marcas e símbolos

Sobre a pretensão do Comitê Olímpico Brasileiro do uso da palavra "olimpíada" em competições acadêmicas, o advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, afirma que a vedação deve se restringir ao campo empresarial e não ao civil e cultural. (Clique aqui)

ABC do CDC

No caso da tragédia de Santa Maria/RS, sobreviventes contaram que houve, no início do caos, dificuldade para sair pois alguns seguranças barraram as pessoas por não terem pago a conta, o que deveria ser comprovado por meio das popularmente conhecidas "comandas". O desembargador aposentado Rizzatto Nunes comenta a situação sob o prisma do Direito do Consumidor, e apresenta uma proposta de modificação do CDC para impedir o uso das tais "comandas". O projeto já foi apresentado num abaixo assinado, que poderá ser firmado por qualquer interessado que tenha concordado com a proposta. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um Apoiador de peso.

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Caso Patrícia Acioli

PMs são condenados pela morte da juíza Patrícia Lourival Acioli. (Clique aqui)

Luz vermelha

Por unanimidade, o CNMP decidiu prorrogar o afastamento do ex-senador Demóstenes Torres do cargo de procurador de Justiça.

Medicamento

A Secretaria Nacional do Consumidor do MJ instaurou processo administrativo contra a Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. pela omissão de informação adequada aos consumidores e ao DPDC sobre o risco à saúde e à segurança que as unidades do medicamento Bronxol Xarope, com lote 3EB03, poderiam trazer.

Comemoração

Ontem, em várias cidades do interior de São Paulo pôde-se ouvir o pipocar de fogos de artifício. Engana-se quem pensa que o motivo era uma festa junina fora de época. Para saber o que causou a comemoração, basta ver a manchete do Estadão, no Migalhas Clipping, ao final do informativo.

Reprovado

Cade reprova a aquisição de ativos de produção e abate de suínos da Doux Frangosul S.A. pela Brasil Foods (Ato de Concentração n° 08700.007680/2012-59).

Equiparação

3ª turma do TRT da 2ª região mantém entendimento segundo o qual a OAB não é obrigada a fazer a equiparação salarial de advogado se a convenção coletiva da categoria previu o requisito do tempo de inscrição na Ordem para fixar os pisos salariais. (Clique aqui)

Pensão alimentícia

TJ/RJ condenou um pai a pagar pensão alimentícia à filha maior de idade, molestada por ele na infância. A menina não comprovou a condição de estudante, e o pedido de pensão foi negado na 1ª instância. Mas pelo fato de ter sido abusada sexualmente, a 7ª câmara concluiu que a garota teve insondáveis consequências psicológicas, flagrante comprometimento de seu processo natural de inserção e desenvolvimento sociológico, inclusive no tocante à conclusão dos estudos. (Clique aqui)

Rol ingrato

A MRV Engenharia e Participações S/A conseguiu liminar no STJ para que seu nome seja retirado do cadastro de empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas às de escravos. Decisão de Eliana Calmon vale até que o mérito do MS apresentado pela empresa seja apreciado. (Clique aqui)

Fraudes eletrônicas

A advogada Jane Resina F. de Oliveira, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, aborda os aspectos legais das fraudes eletrônicas em empresas públicas e privadas. (Clique aqui)

Bem público

A qualificação do porto organizado como bem público é o tema abordado pelo advogado Cesar A. Guimarães Pereira, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. (Clique aqui)

Diálogo das fontes

A ideia de que as leis devem ser aplicadas de forma isolada umas das outras é afastada pela teoria do diálogo das fontes, segundo a qual o ordenamento jurídico deve ser interpretado de forma unitária. Sobre a teoria, o advogado Sergio Malta Prado, do escritório Rayes Advogados Associados, explica que ela também tem o fito de evitar exclusões impertinentes de normas jurídicas, uma vez que não apenas o excesso pode ser prejudicial ao aplicador da lei. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Dolce & Gabbana

Enquanto Domenico Dolce e Stefano Gabbana preparam a coleção de Primavera, seus advogados trabalham nos bastidores para garantir que os dois designers não passem o Fashion Week atrás das grades na Itália por sonegação fiscal. (MI - clique aqui)

Petrobras

Petrobras reduziu mais sua presença na Argentina, com a venda das ações que tinha em Edesur ao grupo Sadesa. (LA - clique aqui)

Asilo ?

O ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo, vai à Bolívia para tratar do asilo do senador boliviano Roger Pinto, que está há 8 meses na embaixada brasileira em La Paz. (LA - clique aqui)

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Planejamento

O advogado Tiago Andrade Lima, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, desenvolveu o "Estudo de Viabilidade Ambiental", que auxilia os empreendedores a conhecerem, previamente às obras, as limitações normativas ambientais impostas à propriedade e ao seu entorno. (Clique aqui)

Pro Bono

O escritório Demarest e Almeida Advogados tornou-se Amicus Pro Bono, programa voltado a contribuir e garantir a independência e a continuidade dos trabalhos desenvolvidos pelo Instituto Pro Bono.

Certificado de qualidade

Repetindo o feito de 2011, a ArcelorMittal Brasil S/A elegeu o Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados o fornecedor de serviços jurídicos com a melhor atuação e performance no ano de 2012. Entre os diversos itens de avaliação, o escritório ganhou maior destaque por prestar excelentes serviços de consultoria e contencioso tributário e pela constante busca por soluções eficazes aos negócios da empresa.

Reforço

Há mais de 20 anos no mercado, Yves A. R. Zamataro, especialista em Direito Bancário, Consumidor e Contencioso Cível, com vasta experiência em instituições financeiras, chega para reforçar a equipe de Angélico Advogados.

Comissão

Comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP será presidida por Alexandre Ogusuku, presidente da subsecção de Sorocaba. (Clique aqui)

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Face

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Lauda Legal

Estudar para provas e concursos pressupõe, antes dos detalhes e exceções, pleno domínio da estrutura básica da disciplina a ser examinada. Cobrir essa premissa é a proposta da já balzaquiana e ainda muito atraente coleção "Resumos", de autoria de Maximilianus Cláudio Führer e Maximiliano Roberto Führer, estrondoso sucesso da Editora Malheiros Editores Ltda.. Clique aqui para conhecer os volumes dedicados ao Direito Comercial (Empresarial) e Tributário, e concorra aos exemplares.

Poesia numa hora dessas ?

O meio jurídico paulistano se reúne hoje em torno do constitucionalista Michel Temer, que lança um surpreendente livro de poemas : "Anônima Intimidade". Na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, a partir das 18h.

Os Legais

Veja como dr. Napô aproveitou a consultoria dada em seu escritório. (Clique aqui)

Fachadas

Correntes presas em pequenas colunas fecham a frente do escritório de Ourinhos/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Expediente

O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia oficiou à presidência do TJ/SP para solicitar a revogação do provimento 2.028/13, que restringiu, de maneira inesperada e repentina, o horário de atendimento dos advogados e estagiários nos fóruns do Estado. (Clique aqui)

Falecimento

O escritório TozziniFreire Advogados comunica que faleceu ontem, aos 70 anos, seu ex-sócio Mario Antonio Romaneli (OAB/SP 26.554) em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Formado pelas Arcadas (Turma de 1971), o advogado atuou na área Tributária do fim da década de 70 até 2004, quando se aposentou. O corpo foi cremado no Crematório da Vila Alpina. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 84 anos, no dia 31 de janeiro de 1929, foi solenemente reposta na sala de sessões do Tribunal do Júri do Distrito Federal a imagem de Cristo Crucificado, presentes à solenidade o presidente da Corte de Apelação, desembargador Nabuco de Abreu, o arcebispo-coadjutor D. Sebastião Leme, desembargadores, juízes e advogados, orando no ensejo o presidente do Tribunal do Júri, Edgard Costa.

Sorteio

Com o tema em pauta, Migalhas sorteia a obra "A Política Criminal de Drogas no Brasil" (Saraiva - 6ª edição - 483p.), de Salo de Carvalho. O termo para internação compulsória de dependentes químicos, assinado recentemente, é polêmico e divide opiniões. Conheça o livro e leia mais sobre o assunto. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Lex lança, no próximo dia 27/2, o livro "Estudos : Direito Público - Homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso", coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Patrícia Rosset e Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, e que tem entre os coautores os advogados Sacha Calmon e Misabel Derzi, sócios da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. O evento será no STF (átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, praça dos Três Poderes, edifício anexo 2 - Brasília), às 18h. (Clique aqui)

A Editora Foco acaba de lançar a 2ª edição da obra "Como Passar em Concursos da Diplomacia e Chancelaria - 2013 - 1.200 Questões Comentadas", coordenada por Renan Flumian. (Clique aqui)

Acaba de ser lançada a 4ª edição do título "Direito de Empresa", do advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto e editado pela RT - Revista dos Tribunais.

Migalhíssimas

Maurício Pepe De Lion e Roberto Aguirre Rossetti, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, presidirão hoje, às 17h15, palestra com o tema "Prova pericial na Justiça do Trabalho - Cautelas e melhores práticas", que acontece durante reunião mensal da Comissão Trabalhista e de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, em sua sede social, em SP. Na ocasião, os especialistas farão considerações sobre as melhores práticas que poderão ser adotadas pelas empresas, como forma de minimizar os riscos existentes na condução de processos. Informações : (11) 3178-6233

Especialização

A PUC-SP abre inscrições para os cursos de especialização em "Direito Penal" , "Direito Processual Penal", "Direito Processual Civil", "Direito do Trabalho" e "Direito Tributário - uma visão Constitucional". (Clique aqui)

Cursos

A Thomson Reuters - FISCOSoft oferece vagas-cortesia para os cursos "Como organizar (ou aperfeiçoar) o sistema de custos da sua empresa", dia 15/2 (clique aqui), e "Classificação fiscal de serviços internacionais" (clique aqui), dia 23/2, ambos em SP.

CPC

Acontece de 18 a 20/2, em SP, o curso "Questões relevantes sobre recursos cíveis nos tribunais superiores, no CPC atual e no CPC projetado", promovido pela AASP. (Clique aqui)

Cortesias

Concorra às vagas-cortesia, oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, para os seminários "Ação civil pública e TAC na esfera trabalhista" (clique aqui), dia 22/2, e "Licenciamento ambiental para empreendimentos imobiliários" (clique aqui), dia 26/2, ambos em SP.

Direito Tributário

Estão abertas as matrículas para o curso de especialização lato sensu em "Direito Tributário". O curso pioneiro, que fez história e formou gerações de tributaristas, é oferecido pelo CEU-IICS Escola de Direito e tem como coordenador acadêmico o jurista Ives Gandra da Silva Martins. Últimas vagas. (Clique aqui)

Constitucional

De 11/3 a 17/6, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Desafios da Jurisdição Constitucional", em SP. (Clique aqui)

Grupo de estudos

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove o "Grupo de Estudos Avançados 2013", a partir de 22/3, em SP. As inscrições podem ser feitas até o dia 27/2. (Clique aqui)

Saúde

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito da Saúde", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h, no campus do Centro. (Clique aqui)

Ganhadores

Evento : Maria do Rosário Madruga de Queiroz é a ganhadora da apostila virtual, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "Holding familiar - a importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Aspectos relevantes sobre o ônus da prova : temas atuais", oferecida pela AASP, foi Roberta Moreira. O evento acontece de 4 a 7/2, em SP. (Clique aqui)

Evento : Valdete Cristina Rodrigues ganhou a vaga-cortesia para o seminário "Secretariando Advogados", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, dia 2/2, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : Marcos Kazuo Yamaguchi, do SESCON/SP, de São Paulo, faturou a obra "Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos" (Manole - 209p.), organizada pelo professor Tercio Sampaio Ferraz Jr.. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A agraciada com o livro "O Novo Código de Processo Civil" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 336p.), coordenado por Marcia Cristina Xavier de Souza e Walter dos Santos Rodrigues, é Cynthia de Almeida Bracarense, de Lagoa Santa/MG. (Clique aqui)

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Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

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