sexta-feira, 27 de maio de 2022

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Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

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Migalheiro desde dezembro/2011.

Professor Associado de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Migalhas de peso Nós, advogados, queremos ser empresários à força?
quinta-feira, 8 de julho de 2021

Nós, advogados, queremos ser empresários à força?

Mudanças tão profundas no regime da atividade econômica podem ser introduzidas ex novo apenas no projeto de conversão de medida provisória em lei?
Migalhas de peso A lei 14.030 de 28/7/20 - (Prorrogação de prazos e assembleias digitais)
segunda-feira, 3 de agosto de 2020

A lei 14.030 de 28/7/20 - (Prorrogação de prazos e assembleias digitais)

Que coisa se pode depreender de tudo isso? Que após 30/10/20 as assembleias só podem ser presenciais, desde que observadas as determinações das autoridades sanitárias? Ou que poderiam ser efetuadas por meios eletrônicos também, mesmo que posteriormente à aludida data?
Migalhas de peso A distinção entre sociedades simples e empresárias e os problemas decorrentes da falta de inscrição das mesmas no registro próprio
segunda-feira, 11 de maio de 2020

A distinção entre sociedades simples e empresárias e os problemas decorrentes da falta de inscrição das mesmas no registro próprio

A distinção entre as duas espécies de sociedades – simples ou empresárias – é feita pelo objeto.
Migalhas de peso O Antiprojeto de Código Comercial – O feitiço volta-se contra o feiticeiro
quarta-feira, 31 de agosto de 2016

O Antiprojeto de Código Comercial – O feitiço volta-se contra o feiticeiro

Não só desnorteou os críticos, como também seus apoiadores, que demonstram não saber o que estão apoiando!
Migalhas de peso Punctum contra punctum
sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Punctum contra punctum

Enumeram-se supostas novidades, para justificar a aprovação de um projeto que nasceu torto e, por consequência, só pode morrer torto.
Migalhas de peso A última versão do antiprojeto de código comercial
quinta-feira, 23 de junho de 2016

A última versão do antiprojeto de código comercial

São “valores culturais” que o Antiprojeto propaga. Acho que vou entrar em uma nova crise...
Migalhas de peso O projeto Renan Calheiros – um novo "anteprojeto" de Código Comercial?
terça-feira, 24 de junho de 2014

O projeto Renan Calheiros – um novo "anteprojeto" de Código Comercial?

O indigesto projeto RENAN CALHEIROS é maior ainda do que o que corre na Câmara: tem 1.103 artigos, que levaremos uns 10 anos, no mínimo, para deglutir.
Migalhas de peso O Antiprojeto de CCom – A praga que se propaga no projeto de CPC*,**
quinta-feira, 2 de maio de 2013

O Antiprojeto de CCom – A praga que se propaga no projeto de CPC*,**

O projeto confunde a ação de dissolução parcial de sociedade – de natureza constitutivo-negativa (ou desconstitutiva, se se preferir) – com a ação de apuração de haveres – de natureza condenatória.
Migalhas de peso Ainda o Antiprojeto de Código Comercial
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Ainda o Antiprojeto de Código Comercial

O advogado faz críticas a artigos que violam a segurança jurídica.
Migalhas de peso O projeto de Código Comercial: um arremedo de projeto de lei
quinta-feira, 3 de maio de 2012

O projeto de Código Comercial: um arremedo de projeto de lei

Para o autor, o projeto quer ser moderno e, no limite, reinventar a roda.
Migalhas de peso Indignação pela reflexão!
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Indignação pela reflexão!

Não é uma Comissão de Juristas - a ser integrada, como sempre ocorre, por pessoas escolhidas muito mais por critérios políticos - que poderá, a seu talante, reescrever o que torto nasceu - o projeto do Código Comercial.
Migalhas de peso Indignação!
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Indignação!

O autor se revolta contra o "caráter antidemocrático" do projeto de Código Comercial, que para ele é uma verdadeira "aberração jurídica".
Migalhas de peso O projeto do Código Comercial
terça-feira, 13 de dezembro de 2011

O projeto do Código Comercial

O advogado acha desnecessária a criação de um Código Comercial. Ademais, questiona a legitimidade de um único autor para o projeto, sugerindo, em contrapartida, que fosse constituída uma comissão de juristas para discutir o aprimoramento da legislação empresarial.