Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

... simplesmente não dispõe de recursos para tanto — (...)”. (França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes, Marcelo Vieira Von Adamek. Direito processual societário: comentários breves ao CPC/15. 3.ª, p. 214). Outro ponto que merece atenção é quando não houver interesse dos sócios na aquisição, determina-se que a sociedade liquidará as quotas penhoradas. Erasmo Valladão França e Marcelo Vieira Von Adamek, na obra mencionada supra, tecem interessantes questões: “Oferecer aos sócios ou, não havendo interesse destes na aquisição, liquidar: por quanto e em que prazo? Dir-se-á: logicamente, pelo valor definido no balanço...

... da Carta de 77, lobrigam-se 17 nomes. São eles: Celso Mori, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Fábio Konder Comparato, Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, Jayme Cueva, José Afonso da Silva, José Carlos da Silva Arouca, José Carlos Dias, José Gregori, José Nuzzi Neto, Lauro Malheiros Filho, Luiz Eduardo Greenhalgh, Marco Antonio Nahun, Maria Eugênia Raposo da Silva Telles, Miguel Reale Júnior, Sergio Bermudes e Tércio Sampaio Ferraz Jr.. Os ministros eméritos do STF que assinaram o manifesto são: Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Marco Aurélio...

...e dissolução parcial de sociedades”. ______ 1 FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira Von. Direito Processual Societário: Comentários Breves ao CPC/2015. São Paulo: Malheiros Editores e Juspodivm, 2ª ED. 2021, p. 28. 2 BARBI FILHO, Dissolução Parcial de Sociedades Limitadas. Belo Horizonte: Mandamento. 2004, p. 234 e ss. 3 FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. A sociedade em Comum. São Paulo, Malheiros Editores, 2013, p. 1381 e ss. 4 FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ADAMEK, Marcelo Vieira Von. Direito Processual Societário: Comentários Breves ao CPC/2015. São Paulo: Malheiros Editores e Juspodivm,...

... exclusiva com um dos mais consagrados comercialistas brasileiros: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. À colunista Karina Nunes Fritz, o professor faz importantes considerações sobre questões centrais do Direito Comercial e Societário contemporâneo. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Roberto Freitas Filho fazem apontamentos sobre a responsabilidade civil na lei 14.181/21, que alterou o CDC com o objetivo de aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. (Clique aqui) Com...

...e artigo mereceu crítica tão dura quanto justa dos juristas Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França e Marcelo Vieira von Adamek, os quais colocam em dúvida até mesmo a constitucionalidade da norma. Direito Processual Societário. Comentários breves ao CPC/2015, 2a edição, 2021, Malheiros e Juspodium, p. 92-93. 10 Art. 421.  A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. (Redação dada pela lei 13.874, de 2019) Parágrafo único. Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual. (Incluído pela lei 13.874,...

... publicado em Migalhas, no dia 8 de julho p.p., o professor Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, meu querido mestre e orientador, chamou atenção para o disparate da proposta que visa à extinção das sociedades simples. A inapropriada previsão consta do PLC 15/2021 da MP 1.040/2021, que passou a contemplar numerosas alterações na legislação societária -- não previstas no texto originário da MP. As inserções aprovadas pela Câmara exigem séria reflexão sobre o seu conteúdo e não podem passar despercebidas. O objetivo desse breve artigo é chamar a atenção para mais um ponto fundamental da proposta e suas desastrosas...

...e a MP 1.040/21, sugerimos a leitura do artigo do professor Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, que debate com propriedade estes pontos. (Clique aqui) ... e a verdade os libertará O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados entregou manifestação ao Senado contra o fim das sociedades simples, previsto no PL 15/21, de conversão da MP 1.040/21, e os possíveis efeitos dessa extinção. (Clique aqui) Basta a cada dia o seu próprio mal Paulo Guedes já anunciou que vai tirar da reforma a pretensão de tributar os fundos de investimento. Mas não falou nada de tirar a tributação dos dividendos. Os advogados...

... previstas no Estatuto da Advocacia", o respeitado advogado Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França anota que do ponto de vista de natureza, "a regra geral será de que todas sociedades são empresárias". Questionando o fato de estarem fazendo mudanças tão profundas por meio de MP, Erasmo Valladão assevera que a transformação de todas as sociedades em sociedades empresárias é um disparate. Veja essa verdadeira legal opinion na íntegra. (Clique aqui) Deus me livre A PEC do voto impresso pode estar com os dias contados. Uma movimentação entre partidos e parlamentares busca esfriar a pretensão conduzida pelo presidente...

... Vol. 4. São Paulo: Saraiva, 1978, p. 514-515). 7. FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro. Vol.161/162. p. 39. 8. Seguindo nessa linha, Valladão afirma que: “Na incorporação de companhia controlada não há duas maiorias. Como em uma incorporação normal, em que a incorporação é deliberada pela maioria dos acionistas da incorporadora (art. 227, § 1º, da LSA) e pela maioria de acionistas da incorporada (art. 227, § 2º). Na incorporação de companhia controlada, a maioria da controladora é que decide a operação por ambas as companhias. E, no entanto,...

... importante hiato, que será abordado na sequência. Já o professor Erasmo Valladão Azevedo Novaes e França9 alinha-se à posição de Modesto Carvalhosa acima referida, no sentido de que a exclusão deverá ter como polo ativo apenas a sociedade, mas lembrando posição, citando que: "Fábio Ulhôa10 e Pereira Calças11 defendem que a decisão pela exclusão do sócio inadimplente ou desleal com base no art. 1.030 do Código Civil deve ser efetivada por meio da ação de dissolução parcial da sociedade, tendo no polo ativo o litisconsórcio entre os sócios que assim deliberaram e a sociedade. Em que pese às posições doutrinárias...

... atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Empresa, Empresário e Estabelecimento: A Nova Disciplina das Sociedades. In: Temas de Direito Societário, Falimentar e Teoria da Empresa. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln; SOARES, Ernani. A Recuperação Judicial do Empresário Rural Pessoa Física: Necessidade de Prazo Mínimo de Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis. Periódicos Uni7, 2019. Disponível aqui. Acesso em: 09 de outubro de 2020. GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de Empresa: Comentários aos artigos...

... indicativo de registro como um estímulo neste sentido (FRANÇA, Erasmo Valladao Azevedo e Novaes. A sociedade em comum: uma mal compreendida inovação do Código Civil 2002. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro: São Paulo, v. 52, n. ja ago. 2013, p. 32-61). Ademais, o prazo de 2 anos de exercício de atividade (que também não é comum nos ordenamentos jurídicos estrangeiros, que normalmente não fixam qualquer prazo para que se possa pedir recuperação judicial) tem a finalidade de evitar pedidos de recuperação judicial de atividades que enfrentem crise semanas ou poucos meses após o seu...

...ue aqui) Lei 14.030/20 - Assembleia de acionistas O advogado Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França faz uma interessante análise sobre a recente lei 14.030/20 e a prorrogação dos prazos para realização de assembleias e reuniões ordinárias de sócios. Confira. (Clique aqui) Reforma tributária Para o jurista Almir Pazzianotto Pinto, "o Sistema Tributário Nacional é edifício em ruínas. Não comporta reformas. A alternativa consiste em reconstruí-lo desde as fundações." (Clique aqui) Novo Apoiador Albuquerque Melo Advogados é um escritório full service pautado na premissa da excelência e que atua com foco em viabilizar...

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão."Monteiro LobatoSTF – VideoconferênciaO plenário do STF segue realizando sessões por videoconferência para julgar processos relacionados ao coronavírus. Desta vez, os ministros decidirão se afastam ou não algumas exigências da lei de responsabilidade fiscal e da LDO em relação à criação e à expansão...

... queridos amigos Marcelo Cintra Zarif, colega de escritório, e Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, que se formou comigo, também ex-conselheiro da AASP. Outros assistentes, José Roberto Maluf, que presidiu o XI de Agosto, atual presidente da Fundação Padre Anchieta, e José Gaspar Franceschini, desembargador, hoje já aposentado na magistratura paulista, também narravam passagens geniais do professor Walter, amado pelos alunos todos, paraninfo de diversas turmas. Ele, como conselheiro da Associação dos Advogados, brilhava com seus pareceres eruditos mas, todos, também, com uma pitada de bom humor, qualidade...

...Mobiliários" (Almedina Brasil - 6ª edição - 254p.), coordenada por Erasmo Valladao Azevedo e Novaes Franca e Nelson Eizirik. A Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários abre mais um volume consolidando a sua caminhada para se tornar a maior referência no Brasil e, quiçá, no universo lusófono e Iberoamericano, no tema do Direito das Sociedades e do Direito dos Valores Mobiliário. Neste volume é ofertado alguns estudos que seguem uma linha editorial comemorativa de aniversário de 15 anos do Código Civil Brasileiro. O Código Civil Brasileiro, passados 15 anos de...

...direito comparado: medidas defensivas e poison pills. In: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes (coord.) Direito societário contemporâneo I, p. 388-389). Fábio Konder Comparato relata que as ofertas hostis (take-over bids) teriam surgido na Inglaterra, sendo reguladas inicialmente pelo Companies Act de 1929 (''Take-over'' bids ou a desforra do acionista. In: Aspectos jurídicos da Macro-Emprêsa, p. 33). As medidas defensivas contra as ofertas hostis teriam sido concebidas em 1974 por Robert Greenhill e Joseph Flom, em Nova Iorque, segundo nota de Gustavo Santamaría Carvalhal Ribas...

...estudos em homenagem ao professor Luiz Gastão Paes de Barros Leães. Coord. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França e Marcelo Vieira von Adamek. São Paulo: Saraiva, 2014. RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Quinta Câmara Cível. Agravo de Instrumento 70071551592. Relator: Isabel Dias Almeida. Julgado em: 29/03/17. Acesso em: 06/01/18. SÃO PAULO. Tribunal de Justiça de São Paulo. Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial. . ', 'popup9', 'toolbar=no,location=no,directories=no,status=no,menubar=no,top=40,left=40,...

...Assembleia das S/A" (Malheiros Editores Ltda.), do advogado Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, a partir das 18h30. (Clique aqui) A Editora Método lança a 14ª edição da obra "Direito do Trabalho", de Vólia Bomfim Cassar. O livro engloba todo o conteúdo programático de Direito do Trabalho, apresentando desde a parte histórica até os pontos dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho. (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório Urbano Vitalino Advogados realiza hoje, em SP, o "Café da Manhã - Aspectos Penais...

...equity crowdfunding." - Diretoria Executiva Sobre os coordenadores: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França é mestre, doutor e livre-docente em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP, onde exerce o cargo de Professor Associado e Chefe do Departamento de Direito Comercial. Autor de obras jurídicas. Nelson Eizirik é sócio do escritório Eizirik Advogados. Bacharel em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela PUC/RJ. Palestrante e conferencista em seminários acadêmicos e encontros profissionais. __________Ganhador: Laudir Roque Willers Junior, de São...

...dos Valores Mobiliários" (Almedina - 199p.), coordenado por Erasmo Valladão Azevedo Novaes França e Nelson Eizirik, do escritório Eizirik Advogados, vai para Laudir Roque Willers Junior, de São Leopoldo/RS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...

...dos Valores Mobiliários" (Almedina - 199p.), coordenado por Erasmo Valladão Azevedo Novaes França e Nelson Eizirik, do escritório Eizirik Advogados, é o próximo a ser sorteado. O exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 22, a Editora Almedina Brasil lança o título "Naming Rights de Bens Públicos", de Luis Felipe Sampaio. O evento será no RJ, na APERJ (rua do Carmo, 27), às 17h. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança, no próximo dia 22, a obra "Embargos de Terceiro", do professor Donaldo Armelin, e atualizada por Lucio Delino, Rita Quartieri,...

...debate democrático do novo Código Comercial - Fábio Ulhoa Coelho 13/12/11 - O projeto do Código Comercial - Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França 21/7/11 - O Brasil precisa de um novo Código Comercial? - Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa 11/7/11 - A sociedade anônima no projeto de Código Comercial - Fábio Ulhoa Coelho 1/7/11 - Convite para o debate sobre o projeto de novo Código Comercial - Ligia Paula Pires Pinto Sica 29/6/11 - O novo Código Comercial e a lei das S/A - Nelson Eizirik 10/5/11 - Novo Código Comercial - Jorge Lobo

...reflexões sobre o novo texto legal". Os autores   Sobre os autores : Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França é mestre, doutor e livre-docente em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP, onde exerce o cargo de Professor Associado e Chefe do Departamento de Direito Comercial. Advogado militante em SP. Marcelo Vieira von Adamek é advogado. Bacharel em Direito pela PUC/. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-SP/IBRE. Mestre e doutorando em Direito Comercial pelo Largo de São Francisco. _________ Ganhadora : Paula Pohlmann Deboni, de Porto...

...Parcial de Sociedade" (Malheiros Editores Ltda. - 112p.), de Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França e Marcelo Vieira von Adamek. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Carinhanha BA/Mundo Novo MG/Dom Cavati PE/Jatobá PR/Mallet RS/Nova...

...de Sociedade" (Malheiros Editores Ltda. - 112p.), os autores Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França e Marcelo Vieira von Adamek, apresentam breves comentários aos arts. 599 e 609 do novo CPC, com ampla remissão à doutrina e jurisprudência. O título foi doado pelos autores. (Clique aqui) Direto da Redação : Aos autores, nosso muito obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redação. Migalhíssimas Consultora da área de Energia, Óleo e Gás do Lobo & de Rizzo Advogados, Marilda Rosado de Sá Ribeiro participará da abertura do curso de extensão em "Direito da...

...praça pública a sua crucificação dias após. Triste Brasil." Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - professor associado do departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP Kbytes de informação Do MS-DOS aos modernos sistemas operacionais. Hoje, Migalhas estreia a coluna Kbytes de informação, assinada pelo advogado Matheus Moraes Sacramento. O colunista, quinzenalmente, trará dicas de aplicativos e funcionalidades da informática capazes de facilitar a vida no mundo jurídico. O texto inaugural aponta como obter cópias de documentos com aplicativos de scanner,...

MIGALHAS nº 3.677

...obras "Conflito de Interesses nas Assembleias de S.A.", de Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, e "Abuso de Minoria em Direito Societário", de Marcelo Vieira von Adamek. O evento será em SP, na Faculdade do Largo S. Francisco, a partir das 18h. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela FGV DIREITO SP a obra "Cadernos Adenauer - Justiça Eleitoral". Na edição são analisados diversos aspectos da Justiça Eleitoral brasileira. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, Renata Vilhena Silva, da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados, apresenta a palestra "Planos de...

...professor Luiz Gastão Paes de Barros Leães", coordenada por Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França e Marcelo Viera von Adamek. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o volume III do livro "PIS e COFINS à luz da Jurisprudência do CARF", coordenado por Marcelo Magalhães Peixoto e Gilberto de Castro Moreira Junior, e com a coautoria de Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. A Editora Foco acaba de lançar a obra "Como Passar em Concursos Jurídicos Compacto - 6.000...

...no Senado e que trata do Código Comercial, o professor da USP Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França elenca o que considera "espantosas inovações". Veja a íntegra. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica a expressão "borrón y cuenta nueva". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Saúde NY legaliza o uso da maconha para fins medicinais. (MI - clique aqui) O negociador O advogado Daniel Pollack foi designado pela Justiça ianque para negociar a dívida da Argentina com os Fundos Buitre. (LA - clique...

...! Vamos parar com essa brincadeira com o povo brasileiro !" Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - escritório França e Nunes Pereira Advogados ABC do CDC Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes, seguindo a temática da "vitória de Pirro", trata de questões que envolvem a vitória do capitalismo. No artigo anterior, mostrou a devastação do meio ambiente feita pelo modelo de produção e consumo atual, hoje trata da questão da superpopulação e da excepcional diferença social reinante. (Clique aqui) Concorrência Cade condena cimenteiras por formar cartel. Seis...

..."A Sociedade em Comum" (Malheiros Editores Ltda - 192p.), de Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, vai para Anna Christina Silveira Bernardi, advogada em SP. (Clique aqui) _____________Migalhas também é cultura !Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui_____________Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/Barro ES/Boa Esperança MA/Centro Novo do Maranhão MG/Ferros PA/Porto de Moz PB/Gurinhém PE/Panelas PR/Paraíso do Norte SC/Água Doce...

...divergem da visão pretérita. Daí, repita-se, a sua inegável atualidade. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França é graduado, mestre, doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é professor associado do departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente no campo do Direito Societário. _________Ganhadora: Anna Christina Silveira Bernardi, advogada em São Paulo. __________

...(Clique aqui) Direto da redação : Nosso muito obrigado ao autor Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França pelo exemplar enviado à redação migalheira. Lançamentos No próximo dia 9, a Editora Forense lança o título "Curso de Direito Administrativo", de Diogo de Figueiredo Neto. O evento será no RJ, na Procuradoria Geral do Estado (rua do Carmo, 27), das 18 às 20h. A Editora Foco acaba de lançar a 2ª edição do "Vade Mecum de Legislação Foco 2014" e o "Vade Mecum de Jurisprudência Foco 2014", ambos coordenados por Wander Garcia. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, Leonardo...

...(Anti) Projeto de Código Comercial", ministrada pelo professor Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, notório e ferrenho crítico a tal projeto. Referido evento contou com um público de cerca de uma centena de professores, advogados, juízes e desembargadores do TJ/PR e tive a honra de compor a mesa para a exposição e discussão sobre o tema. Por outro lado, é realmente impressionante e notório o apoio político que referido projeto de novo Código Comercial amealhou. Ao que tudo indica, apesar das inúmeras e mais do que pertinentes críticas à sua ideia e conteúdo, aparentemente,...

...(Anti)Projeto de Código Comercial" será ministrada pelo advogado Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, no Hotel Pestana, em Curitiba/PR. (Clique aqui) No dia 3/7, acontece o debate "Grandes Questões da Tributação Federal", em BH. O evento é organizado pelo Comitê de Direito Tributário, sob a presidência do professor Sacha Calmon e a coordenação do professor André Mendes Moreira, ambos sócios do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. Informações : (31) 2126-9771 Ética A Thomson Reuters e o Ethisphere promovem, dias 10 e 11/7, em SP, a "Conferência...

...entre especialistas. Buscando esclarecer o tema, os advogados Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França e Gustavo Teixeira Villatore apontam os prós e contras do projeto, avaliando as consequências de sua aplicação. (Clique aqui) Propriedade industrial Os advogados Andrea Zoghbi Brick e Gustavo Loureiro, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, discorrem sobre o entendimento do STJ pela impossibilidade da cumulação, numa mesma ação, do pedido de nulidade de registro de marca com o pedido de indenização por perdas e danos decorrentes da utilização ilegal da marca. (Clique...

...e contras apontados pelos juristas: Pontos negativos (Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França) 1. Começaremos novamente do zero, desprezando tudo que se construiu em matéria de interpretação do direito empresarial até o momento (apenas 10 anos após a entrada em vigor do novo Código Civil), em troca de um [anti]projeto de péssima qualidade, que foi objeto de um manifesto contra a sua aprovação assinado por 61 subscritores, entre os quais notáveis juristas do País; 2. Atribuir ao MP legitimação para requerer a anulação de um contrato, por exemplo, por "descumprimento da...

...Directorates", no dia 28/5, a partir das 9h, com palestra do professor Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui. Cortesias A Central Prática Educação Corporativa realiza os eventos "Proteção legal de bens - um enfoque pessoal, familiar e empresarial" (clique aqui), no dia 28/5, e "Atuação do preposto na justiça do trabalho" (clique aqui), no dia 12/6, ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia. Serviços internacionais Acontece, dia 3/6, em SP, o curso "Classificação fiscal de serviços internacionais - Como enquadrar...

...Cristiano de Sousa Zanetti 16. Eduardo Ribeiro de Oliveira 17. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França 18. Érica Cristina Rocha Gorga 19. Eugenio Facchini Neto 20. Fernanda Ferronato 21. Francisco Müssnich 22. Gerson Luiz Carlos Branco 23. Gustavo Luís da Cruz Haical 24. Gustavo Saad Diniz 25. Gustavo Tepedino 26. Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa 27. Helio de Oliveira Barbosa 28. Henrique Barbosa 29. José Marcelo Martins Proença 30. Judith Martins-Costa 31. Julian Fonseca Peña Chediak 32. Juliana Krueger Pela 33. Luciana Dias 34. Luiz Alberto Colonna...

...Directorates", no dia 28/5, a partir das 9h, com o professor Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui. Garantias O Forum Cebefi promove o curso "Garantias Contratuais", dia 28/5, em SP. (Clique aqui) Tributária A partir do dia 29/5, a ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza o curso de extensão "Prática e iniciação à advocacia tributária", em SP. (Clique aqui) Cursos Confira os cursos promovidos pela AASP : "Temas de processo civil : processo de conhecimento", de 13 a 16/5 (Clique aqui)...

MIGALHAS nº 3.111

...diversa daquela que existia por ocasião da edição da lei 10.303". Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, professor doutor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USPSobre o autor :Paulo Eduardo Penna é sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados. Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. Pós-graduado pelo Ibmec/RJ. Graduado pela Faculdade de Direito da PUC/RJ. Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da PUC/RJ.__________ Ganhadora : Fernanda Siqueira de Almeida, advogada da SIAL Consultancy, de Goiânia/GO __________

MIGALHAS nº 3.013

...julgamento do Mensalão (Migalhas 2.978 - 11/10/12 - clique aqui)." Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - advogado e professor associado do Departamento de Direito Comercial da USP "Nos dias de hoje, em que alguns ministros do STF criticam abertamente o exercício do direito de defesa, vale a pena lembrar lições que, no passado, ecoaram nesse mesmo tribunal: Só uma luz nesta sombra, nesta treva, brilha intensa no seio dos autos (Migalhas 2.978 - 11/10/12 - clique aqui). É a voz da defesa, a palavra candente do advogado, a sua lógica, a sua dedicação, o seu cabedal de estudo, de...

...para a mera promoção pessoal, ainda que às custas do país." Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - advogado e professor associado do Departamento de Direito Comercial da USP CPC Em artigo hoje n'O Globo, Athos Gusmão Carneiro diz que o projeto do novo CPC traz pontos louváveis. No entanto, para ele o texto padece, desde suas origens, de vícios estruturais que impõem a elaboração de um novo substitutivo. Eleições - Mensalão Em função das eleições municipais, a sessão de hoje do julgamento do mensalão foi transferida para amanhã, a partir das 14h. Internado O ministro...

...clique aqui) _____________ Código Comercial O advogado Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França participará de audiência pública para debater o PL 1.572/11, que institui um novo Código Comercial, bem como Henrique Meirelles, presidente do Conselho de Administração da JBS. Código Comercial - II Outros dois requerimentos apresentados esta semana pedem audiência pública com : Nelson Eizirik, Marcelo Trindade, José Alexandre Tavares Guerreiro, Judite Martins Costa, Francisco Müssnich, Julian Chediak, Arnold Wald, Otávio Yazbek, José Carlos Moreira Alves, ministra Nancy Andrighi...

...migalheiros. Hoje, quem assume a tribuna é o combativo advogado Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, que aponta críticas ao projeto no que se refere ao Direito Societário e contratos. Mais do que "reinventar a roda", ele acredita que o texto, "ao invés de resolver problemas do dia-a-dia das sociedades limitadas, parece timbrar em criá-los". Ouçamo-lo. (Clique aqui) Código Comercial - II Não vá você, caro migalheiro, privar-se de acompanhar tão substancioso debate acerca do novo Código. Acompanhe lance a lance as argumentações já publicadas na seção Migalhas de Peso. (Clique...

...Alexandre Tavares Guerreiro, Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto e Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui. Aula aberta O Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS) realiza a aula aberta sobre "A disciplina jurídica da média e pequena empresa : limitadas, EIRELI e sociedade anônima simplificada", no próximo dia 26, às 19h30. A aula, ministrada pelo professor Walfrido Warde Jr., é gratuita e confere certificado de participação. Inscrições por e-mail (clique aqui). Congresso Nos dias...

...Alexandre Tavares Guerreiro, Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto e Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui. Participe Confira os eventos promovidos pela FISCOSoft Editora, em SP, e concorra a vagas-cortesia : 4/5 - "Contabilidade Tributária" (Clique aqui) 4/5 - "Temas Polêmicos de Processo Tributário" (Clique aqui) 7/5 - "Apuração e Contabilização dos Tributos sobre o Lucro" (Clique aqui) Contemplados Evento : O ganhador da vaga-cortesia para o curso "Dissolução de Sociedade Limitada e Apuração de Haveres", oferecido...

...Grande do Norte, 300, Funcionários, BH). Hoje, serão palestrantes Erasmo Valladão Azevedo Novaes e França e Ivo Waisberg. Dia 9/5, Marcelo Vieira Von Adamek e Armando Rovai e no dia 23/5, palestrarão José Alexandre Tavares Guerreiro e Fábio Ulhoa Coelho. Informações : (11) 3255-0399. Fórum No dia 17/4, a ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza o "3º Fórum Brasileiro de Reorganização Societária, Planejamento Tributário, Sucessão Patrimonial e Processos de M&A", em SP. (Clique aqui) Palestra No dia 24/4, a FADISP - Faculdade Especializada em Direito realiza...

...Malheiros Duclerc Verçosa O projeto de Código Comercial: um arremedo de projeto de lei - Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

...Comercial" Armando Luiz Rovai - "Projeto do Novo Código Comercial, projeto para o Brasil" Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "Indignação pela reflexão" Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto - "O projeto de (re)codificação do Direito Comercial brasileiro"

...Comercial "Depois de ler, em Migalhas, os primorosos trabalhos de Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França tenho uma sugestão para resolver a confusão que vem a ser o texto proposto, mantidas as vaidades dos autores do projeto (Migalhas 2.815 - 14/2/12 - clique aqui). O novo Codex Comercial teria apenas dois artigos : 1º) No que não for regulado por este Código, aplica-se aos contratos comerciais e empresariais o Código Civil ; e 2º) Este Código entrará em vigor na data da sua publicação."  Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Marinheiros de primeira...

...novo Código Comercial. Desta vez, quem reassume a tribuna é Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França apontando o que considera novas singularidades no projeto. De modo contundente, ele defende que "não é uma 'Comissão de Juristas' - a ser integrada, como sempre ocorre, por pessoas escolhidas muito mais por critérios políticos - que poderá, a seu talante, reescrever o que torto nasceu". Ouçamo-lo. (Clique aqui) Na onda grevista Resolução 188, publicada hoje no DOU, dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados em caso de paralisação do serviço por motivo de greve,...

...Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" (Clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "Indignação !" (Clique aqui) Fábio Ulhoa Coelho - "Explicando o Projeto de Código Comercial" (Clique aqui) ____________ Fachadas No jardim do escritório da pequena Guariba/SP, mais conhecida como cidade primavera, a palmeira quase esconde a fachada da banca. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique...

...Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" (clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "Indignação !" (Clique aqui) Fábio Ulhoa Coelho - "Explicando o Projeto de Código Comercial" (Clique aqui) ____________ Baú migalheiro Há 159 anos, no dia 9 de fevereiro de 1853, em Ouro Preto/MG, faleceu Mariana Joaquina Dorotéia de Seixas, a célebre "Marília", cantada e recantada musa do poeta Tomás Antônio Gonzaga. Foi sepultada na Matriz de Vila Rica/MG. Era nascida a 8 de novembro de 1767. Sorteio De autoria de Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro, a obra...

...aqui)       Quarta - 1/2/2012   Indignação! Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França Dando sequência à exposição de seus argumentos, o professor de Direito Comercial da USP, critica veementemente o projeto do Código Comercial. Ele se revolta contra o "caráter antidemocrático do texto", que para ele é uma verdadeira "aberração jurídica". E sem ficar apenas nos prolegômenos, Erasmo Valladão analisa detidamente alguns artigos do que chama de "monstrengo jurídico que querem nos empurrar goela abaixo". Veja o doutos argumentos demolitórios do professor....

...projeto de Código Comercial. Dando sequência à exposição de seus argumentos, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, professor de Direito Comercial da USP, critica veementemente o projeto. Ele se revolta contra o "caráter antidemocrático do texto", que para ele é uma verdadeira "aberração jurídica". E sem ficar apenas nos prolegômenos, Erasmo Valladão analisa detidamente alguns artigos do que chama de "monstrengo jurídico que querem nos empurrar goela abaixo". Veja o doutos argumentos demolitórios do professor. (Clique aqui) Alto nível Ainda no tema da nota anterior, o que o...

...Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" (clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "Indignação !" (Clique aqui) Mais Por fim, mas não menos importante, veja o que publicamos recentemente sobre as reformas do CPC e CP. (Clique aqui) ____________ O futuro é daqui a pouco Se não houver um adiamento, ou um pedido de vista (o que dá no mesmo), o poder do CNJ será decidido hoje. Para o Estadão, mais torcendo do que analisando, o "Supremo deve assegurar ao CNJ poder de abrir investigação contra magistrado". Outros jornais, talvez...

...Advogados - "O Brasil precisa de um novo Código Comercial?" (clique aqui) Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" (clique aqui) ____________ Catálogo Jurídico A partir de hoje, o escritório Cordeiro y Asociados - Abogados y Consultores Internacionales passa a integrar o Catálogo Jurídico em Buenos Aires/Argentina e em São Paulo/SP. (Clique aqui) ????? O jornal O Globo contou no fim de semana que o STF apagou de seus registros de processos 89 das cerca de 330 ações penais propostas contra autoridades desde 1990. O expurgo no sistema de...

...Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, o advogado Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França (clique aqui). Antes dele, estiveram presentes na seção "Migalhas de peso" as opiniões do advogado Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados (clique aqui), e do próprio professor Fábio Ulhoa Coelho (clique aqui). ABC do CDC No próximo ano serão comemorados os 21 anos da entrada em vigor do CDC. Na coluna de hoje, o desembargador paulista Rizzatto Nunes analisa as perspectivas do Direito do Consumidor para o ano vindouro. (Clique aqui) Desagravo Corroborando...

...societatis ainda hoje? 1. Antes do pioneiro estudo dos Profs. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes FRANÇA e Marcelo Vieira VON ADAMEK ("Affectio societatis": um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de "fim social". In: Temas de direito societário, falimentar e teoria da empresa. São Paulo: Malheiros, 2009, pp. 27/68), era praticamente hegemônica a aceitação, na doutrina brasileira, da idéia de affectio societatis, ainda que com diversas conotações ou com variados efeitos. Em verdade, tanto na literatura quanto na jurisprudência, sempre se utilizou, de...

...Leme Ferrari e Renato Torres de Carvalho, os ex-conselheiros Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Carlos Carmelo Balaró e Clóvis de Gouvêa Franco, o conselheiro e ex-Presidente Fábio Ferreira de Oliveira e a conselheira Eliana Alonso Moysés foram homenageados pelos presentes, que enalteceram a contribuição de ambos para a AASP e para a advocacia durante os nove anos em que exerceram seus mandatos. ___________

...Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, o advogado Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França acha desnecessária a criação de um Código Comercial. Ademais, questiona a legitimidade de um único autor para o projeto, sugerindo, em contrapartida, que fosse constituída uma comissão de juristas para discutir o aprimoramento da legislação empresarial, "o que muito mais facilmente poderá ser obtido através da revisão das leis empresariais em geral, notadamente do Livro II do Código Civil". (Clique aqui) Código Comercial - II Palco de debates de altíssimo nível, a seção "Migalhas...

...a maneira eleita por um grupo de ex-orientandos do professor Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França para agradecê-lo pela qualidade do curso e da orientação oferecidos. O resultado é a obra "Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos" (964p.), coordenada por Marcelo Vieira Von Adamek, coletânea que sai pela Editora Malheiros Editores Ltda., nossa apoiadora, e que será lançada hoje, na Ranieri Tabacaria (al. Lorena, 1.221, Jardins, SP), das 18h30 às 21h30. O exemplar que sortearemos entre os cultores do nosso Direito Empresarial é uma gentileza oferecida pelo...

... Nossa coluna hoje destaca obra escrita em homenagem ao professor Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, ideia capitaneada por um grupo de ex-orientandos seus na pós-graduação da Universidade de São Paulo e abraçada por outros colegas juristas. Trata-se da obra "Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos" (Malheiros Editores Ltda. - 964p.), coordenada por Marcelo Vieira Von Adamek. Clique aqui e saiba mais sobre a obra, uma coletânea em que, no dizer de Roberta Resende, os trabalhos pautam-se pelo tratamento zeloso dos temas. Ao final, nosso tradicional sorteio,...

...Filho, José Alexandre Tavares Guerreiro, Fábio Ulhoa Coelho, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Marcelo Trindade, Luiz Leonardo Cantidiano, Nelson Eizirik, Jairo Saddi, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Marcos Barbosa Pinto, Celso Campilongo, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Newton de Lucca, Paulo Cezar Aragão e Osmar Brina Correa-Lima. (Clique aqui) Ambiental O Complexo Jurídico Damásio de Jesus - CJDJ oferece o curso de pós-graduação lato sensu em "Direito Ambiental Aplicado". (Clique aqui) SREP A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove, no dia 15/2, o...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

MIGALHAS nº 2.103

Lançamento Editora Quartier Latin do Brasil lança livro sobre Direito Societário dia 24/3 Acontece, no próximo dia 24/3, o lançamento da obra "Direito Societário - Contemporâneo I", coordenada por Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, e que tem entre os co-autores a advogada Evy Cynthia Marques, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. Data: 24/3 Horário: 19h Local: Livraria FNAC (av. Paulista, 901 - São Paulo/SP) Declarações do coordenador e co-autores sobre Direito Societário :"...

CESA elege nova diretoria Aconteceu ontem, em SP, a Assembléia Geral Ordinária do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, na qual o ilustríssimo dr. Antonio Corrêa Meyer, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice – Advogados, foi aclamado como presidente para o triênio 2006/09. Confira abaixo os nomes dos renomados causídicos que compõem a nova diretoria, bem como a composição de seus importantes e ativos Comitês Temáticos.____________Chapa – Triênio 2006-2009 DIRETORIA Art. 26 - A Diretoria do CESA será composta por: a) 1 Presidente Nacion...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência" (670p.). A obra contou com a participação de vários colaboradores, coordenados por Francisco Satiro de Souza Junior e Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo e foi gentilmente oferecida pela editora RT – Revista dos Tribunais. Confira o ganhador abaixo. A promulgação da Lei 11.101/2005 e da Lei Complementar 118/2005 despertou em toda a comunidade jurídica a necessidade de adaptação à nova legislação. Para comentar os avanços delas advindos, rel...

MIGALHAS nº 1.309