Resultado do sorteio da obra "A Sociedade em Comum"

A obra "A Sociedade em Comum" (Malheiros Editores Ltda - 192p.), de Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, tem como objetivo o estudo da sociedade em comum, presente no Código Civil de 2002.

Este livro estuda as então chamadas "sociedades de fato " ou "irregulares", no Direito brasileiro anterior e no Direito Comparado e, bem assim, precipuamente, o estudo da sociedade em comum que veio substituí-las no Código Civil de 2002.

A atualidade do tema tratado é flagrante. O Código Civil de 2002 regrou a sociedade em comum de um ponto de vista estritamente societário, inovado completamente a matéria, em comparação com o direito anterior, em que ficava indistinta a configuração do instituto ( se sociedade ou comunhão ).

Esse regramento alterou de maneira profunda a disciplina das sociedades que exercem suas atividades antes do registro, com a criação de um patrimônio especial ligado á atividade negocial exercida em comum pelos sócios.

O trabalho ora apresentado procura enfocar a sociedade em comum, na perspectiva em que o Código Civil atual a colocou e o direito societário, com todas as consequências daí decorrentes, que em muito divergem da visão pretérita. Daí, repita-se, a sua inegável atualidade.