domingo, 15 de dezembro de 2024
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Carlos Augusto Botta
Migalheiro desde dezembro/2022.Advogado em Porto Alegre, graduado pela Unesp, inscrito na OAB/RS nº 45.754. Especialista em direito empresarial. Consultor Jurídico da Associação Brasileira de Contribuintes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
Importância da governança corporativa – Análise do “caso Sadia”
Foi a demonstração concreta de como falhas internas no processo de governança corporativa são capazes de expor a companhia a riscos de expressivo abalo financeiro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Grupo de sociedades de fato e de direito. Aspectos doutrinários e jurisprudenciais no Direito do Trabalho e no Direito Tributário
De maneira geral, os grupos societários têm por escopo a realização de uma ou mais finalidades comuns a fim de obterem vantagens de natureza econômica, com previsão legal no Capítulo XXI da L. 6404/76.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
A exigência de CND para a aprovação do plano de recuperação judicial e a posição do STJ
O artigo 57 da lei 11.101/05, combinado com o artigo 191-A do CTN, contemplem exigência legal de apresentação de CND pela recuperanda, como condição sine qua non para a concessão da recuperação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
A necessidade de mitigação do dirigismo contratual nas relações interempresariais
A forma como as sociedades do ocidente se organizam economica-mente, associada a fenômenos ditos “globalizantes”, acaba gerando um campo fértil para a intervenção estatal e, por conseguinte, um meio mais propício ao dirigismo.