sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Natália de Moura Soares

Migalheira desde abril/2017.

Migalhas de peso

As recentes alterações legislativas para a desburocratização da atividade econômica no âmbito do direito societário

Sem dúvidas, o primeiro passo já foi dado, e com o pé direito. Porém, há outros relevantes aspectos da legislação societária que ainda podem ser modificadas de forma a desburocratizar a atividade econômica e facilitar o ambiente de negócios no país. Leia

Luísa Alvim de Resende Costa e Natália de Moura Soares

15/5/2019
Migalhas de peso

A sujeição (ou não) de créditos ilíquidos à recuperação judicial e os poderes políticos dos credores

A questão deve ser abordada à luz dos artigos 49 e 59 da lei 11.101/05, que disciplinam os créditos que se sujeitam à recuperação judicial. Leia

Pablo Gonçalves e Arruda e Natália de Moura Soares

7/11/2017
Migalhas de peso

A Natureza Jurídica da Incorporação de ações segundo a doutrina

Certamente que a substituição de um bem por outro acarreta mudanças, já que as duas companhias podem ter distinções, como de objeto social, política, valores, mas a condição de titular de participação societária é preservada. Leia

Pablo Gonçalves e Arruda e Natália de Moura Soares

26/6/2017
Migalhas de peso

As novas instruções normativas DREI

As medidas (...) implementadas refletem uma nova abordagem sobre a atividade econômica, através da desburocratização do registro de atos nos respectivos órgãos e da consolidação de determinadas posições de grande divergência doutrinária. Leia

Pablo Gonçalves e Arruda e Natália de Moura Soares

3/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.229

...empresas, os advogados Pablo Gonçalves e Arruda (SMGA Advogados) e Natália de Moura Soares (SCRB Advogados Associados), trazem uma análise acerca da sujeição ou não, à recuperação judicial, de créditos oriundos de relações obrigacionais anteriores ao ajuizamento da respectiva ação que só alcancem concretude e liquidez após tal marco. (Clique aqui) "Coleta Web" As advogadas Renata A. Pisaneschi e Paloma Yumi de Oliveira, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, discorrem sobre a atualização do "Coleta WEB" para identificação do beneficiário final no CNPJ. (Clique... Leia

7/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.139

... Incorporação de ações Os advogados Pablo Gonçalves Arruda e Natália de Moura Soares, do escritório SMGA Advogados, analisam a natureza jurídica da incorporação de ações de acordo com a lei de sociedades por ações. (Clique aqui) Colaboração A advogada Anna Julia Menezes, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, destaca a importância de um advogado criminalista na prática empresarial. "Cabe ao advogado criminalista assessorar funcionários, gestores e diretores da empresa, protegendo-os de possíveis exageros por parte das autoridades e preservando a imagem,... Leia

26/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.084

...Gonçalves e Arruda, do escritório SMGA Advogados, e a advogada Natália de Moura Soares comentam sobre as novas instruções normativas do Departamento de Registro Empresarial e Integração e realçam que "a atividade econômica e a própria economia agradecem" a mudança. (Clique aqui) TI em agências de turismo Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles lista alguns requisitos exigidos nas novas regras da IATA para segurança de TI nas agências de turismo. (Clique aqui) Futuro da República Como será o futuro da República? O promotor de Justiça... Leia

3/4/2017

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