sábado, 14 de dezembro de 2024
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Luísa Alvim de Resende Costa
Migalheira desde abril/2017.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de maio de 2019
As recentes alterações legislativas para a desburocratização da atividade econômica no âmbito do direito societário
Sem dúvidas, o primeiro passo já foi dado, e com o pé direito. Porém, há outros relevantes aspectos da legislação societária que ainda podem ser modificadas de forma a desburocratizar a atividade econômica e facilitar o ambiente de negócios no país.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de novembro de 2017
A sujeição (ou não) de créditos ilíquidos à recuperação judicial e os poderes políticos dos credores
A questão deve ser abordada à luz dos artigos 49 e 59 da lei 11.101/05, que disciplinam os créditos que se sujeitam à recuperação judicial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de junho de 2017
A Natureza Jurídica da Incorporação de ações segundo a doutrina
Certamente que a substituição de um bem por outro acarreta mudanças, já que as duas companhias podem ter distinções, como de objeto social, política, valores, mas a condição de titular de participação societária é preservada.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de abril de 2017
As novas instruções normativas DREI
As medidas (...) implementadas refletem uma nova abordagem sobre a atividade econômica, através da desburocratização do registro de atos nos respectivos órgãos e da consolidação de determinadas posições de grande divergência doutrinária.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 7 de novembro de 2017
MIGALHAS nº 4.229
...empresas, os advogados Pablo Gonçalves e Arruda (SMGA Advogados) e Natália de Moura Soares (SCRB Advogados Associados), trazem uma análise acerca da sujeição ou não, à recuperação judicial, de créditos oriundos de relações obrigacionais anteriores ao ajuizamento da respectiva ação que só alcancem concretude e liquidez após tal marco. (Clique aqui)
"Coleta Web"
As advogadas Renata A. Pisaneschi e Paloma Yumi de Oliveira, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, discorrem sobre a atualização do "Coleta WEB" para identificação do beneficiário final no CNPJ. (Clique...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 26 de junho de 2017
MIGALHAS nº 4.139
...
Incorporação de ações
Os advogados Pablo Gonçalves Arruda e Natália de Moura Soares, do escritório SMGA Advogados, analisam a natureza jurídica da incorporação de ações de acordo com a lei de sociedades por ações. (Clique aqui)
Colaboração
A advogada Anna Julia Menezes, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, destaca a importância de um advogado criminalista na prática empresarial. "Cabe ao advogado criminalista assessorar funcionários, gestores e diretores da empresa, protegendo-os de possíveis exageros por parte das autoridades e preservando a imagem,...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 3 de abril de 2017
MIGALHAS nº 4.084
...Gonçalves e Arruda, do escritório SMGA Advogados, e a advogada Natália de Moura Soares comentam sobre as novas instruções normativas do Departamento de Registro Empresarial e Integração e realçam que "a atividade econômica e a própria economia agradecem" a mudança. (Clique aqui)
TI em agências de turismo
Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles lista alguns requisitos exigidos nas novas regras da IATA para segurança de TI nas agências de turismo. (Clique aqui)
Futuro da República
Como será o futuro da República? O promotor de Justiça...