sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

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Amanda Mesquita Souto

Migalheira desde fevereiro/2024.

Advogada, associada do escritório Agi, Santa Cruz & Lopes Advocacia, pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV e ex-diretora do DREI.

Colunas - Migalhas Notariais e Registrais Limites do contrato social para regular os efeitos da morte de sócio - Situações que podem ser reguladas pelos sócios enquanto vivos
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

Limites do contrato social para regular os efeitos da morte de sócio - Situações que podem ser reguladas pelos sócios enquanto vivos

Diante da morte de sócio de uma sociedade contratual (o exemplo mais comum é a sociedade limitada), o caput do art. 1.028 do Código Civil prevê que, em regra, haverá a liquidação da quota do falecido, com a consequente dissolução parcial da sociedade.