sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

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André Santa Cruz

Migalheiro desde maio/2018.

Advogado inscrito na OAB/DF, sócio do escritório Agi e Santa Cruz Advocacia, doutor em Direito Comercial pela PUC-SP, professor de Direito Empresarial do Centro Universitário IESB, em Brasília, e ex-diretor do DREI - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração.

Migalhas de Peso A importância do contrato de vesting na retenção de colaboradores estratégicos
quarta-feira, 16 de agosto de 2023

A importância do contrato de vesting na retenção de colaboradores estratégicos

Num contexto de ascensão das startups, cujas soluções disruptivas exigem alta competência técnica, o empresário não pode se dar ao luxo de perder uma peça-chave. Por isso, o contrato de vesting se torna um mecanismo imprescindível para atrair e reter talentos para todas as sociedades empresárias.
Migalhas de Peso Contratos eletrônicos podem valer como título executivo sem assinatura de testemunhas
quarta-feira, 19 de julho de 2023

Contratos eletrônicos podem valer como título executivo sem assinatura de testemunhas

Ronan Santos e André Santa Cruz
A lei 14.620/23, que deu nova regulamentação ao Programa Minha Casa, Minha Vida, trouxe importante novidade para o Direito Processual Civil. Veja como essa novidade impacta o mundo dos contratos.
Migalhas de Peso Não incidência de honorários sucumbenciais no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: Alguns aspectos relevantes sobre o tema à luz de recente precedente da 3ª turma do STJ
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Não incidência de honorários sucumbenciais no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: Alguns aspectos relevantes sobre o tema à luz de recente precedente da 3ª turma do STJ

Com a edição da lei 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica), o Código Civil reforçou ainda mais a autonomia patrimonial das sociedades – e de todas as demais pessoas jurídicas –, ao receber em seu corpo normativo o acréscimo do art. 49-A.
Migalhas de Peso Algumas reflexões acerca da alegação de nulidade de direito de propriedade industrial como questão prejudicial
sexta-feira, 20 de março de 2020

Algumas reflexões acerca da alegação de nulidade de direito de propriedade industrial como questão prejudicial

André Santa Cruz e Jaylton Lopes Jr.
... feito”. _____________________________________________________________________ *André Santa Cruz é procurador Federal, doutor em Direito Empresarial pela PUC/SP e professor de Direito Econômico e Empresarial do Centro Universitário IESB-DF. *Jaylton Lopes Jr. é juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, mestrando em Ciências Jurídicas e professor de Direito Processual Civil.