terça-feira, 23 de abril de 2024

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Caio Almeida Monteiro Rego

Migalheiro desde abril/2021.

Advogado do escritório Barreto Dolabella Advogados. Pós-graduado em Direito Civil pela PUC/MG. Membro da Comissão de Direito Bancário na OAB/DF.

Migalhas de Peso Da possibilidade de alongamento de dívida originada de crédito rural
sexta-feira, 21 de julho de 2023

Da possibilidade de alongamento de dívida originada de crédito rural

Se porventura houver negativa infundada para não concessão de alongamento de dívida originada de crédito rural, existirá a possibilidade de judicialização.
Migalhas de Peso A responsabilidade civil do clube de futebol mandante em caso de danos ocasionados aos torcedores
terça-feira, 20 de dezembro de 2022

A responsabilidade civil do clube de futebol mandante em caso de danos ocasionados aos torcedores

A responsabilidade civil do clube de futebol mandante em caso de danos ocasionados aos torcedores.
Migalhas de Peso O bem de família do fiador
segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

O bem de família do fiador

O presente artigo cuidará, inicialmente, em expor a conceptualização acerca do bem de família a fim de destacar a sua vulnerabilidade quando o proprietário se encontrar na condição de fiador a partir da jurisprudência dos Tribunais.
Migalhas de Peso Uma breve análise sobre o uso da jurimetria e inteligência artificial no exercício da advocacia
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Uma breve análise sobre o uso da jurimetria e inteligência artificial no exercício da advocacia

Uma breve análise sobre o uso da jurimetria e inteligência artificial no exercício da advocacia.
Migalhas de Peso A responsabilidade civil das instituições financeiras: fraudes bancárias e golpe do motoboy
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

A responsabilidade civil das instituições financeiras: fraudes bancárias e golpe do motoboy

Da responsabilidade civil das instituições financeiras em fraudes bancárias decorrentes do chamado golpe do motoboy.
Migalhas de Peso Da penhorabilidade da pequena propriedade rural diante da ausência de exercício da sua função social
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

Da penhorabilidade da pequena propriedade rural diante da ausência de exercício da sua função social

Se não existir a comprovação de que o imóvel penhorado é explorado pela família, é possível afastar assim a incidência da proteção da impenhorabilidade.
Migalhas de Peso Da ausência de responsabilidade civil em caso de veiculação de matéria jornalística sobre fato ocorrido e narrado na perspectiva do repórter
terça-feira, 13 de dezembro de 2022

Da ausência de responsabilidade civil em caso de veiculação de matéria jornalística sobre fato ocorrido e narrado na perspectiva do repórter

Da ausência de responsabilidade civil em caso de veiculação de matéria jornalística sobre fato ocorrido e narrado na perspectiva do repórter.
Migalhas de Peso Da possibilidade de responsabilização civil em caso de violação aos direitos da intimidade
segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

Da possibilidade de responsabilização civil em caso de violação aos direitos da intimidade

O dever de reparação civil existirá quando for o caso de violação aos direitos da intimidade, privacidade e inviolabilidade domiciliar.
Migalhas de Peso A responsabilidade civil das instituições financeiras: fraudes bancárias e o novo golpe da mão fantasma
quinta-feira, 22 de setembro de 2022

A responsabilidade civil das instituições financeiras: fraudes bancárias e o novo golpe da mão fantasma

Da responsabilidade civil das instituições financeiras em fraudes bancárias decorrentes do chamado novo golpe da mão fantasma.
Migalhas de Peso O dever de fundamentação das decisões judiciais frente ao princípio do livre convencimento motivado
terça-feira, 20 de setembro de 2022

O dever de fundamentação das decisões judiciais frente ao princípio do livre convencimento motivado

O dever de fundamentação das decisões judiciais possui grande importância para o exercício pleno e menos estrutural do próprio Poder Judiciário em relação ao dever de adequada e racional prestação jurisdicional.
Migalhas de Peso Da possibilidade de preferência dos honorários advocatícios frente ao crédito tributário
terça-feira, 6 de setembro de 2022

Da possibilidade de preferência dos honorários advocatícios frente ao crédito tributário

Direito de preferência dos honorários advocatícios sobre o crédito tributário. Análise processual e jurisprudencial diante do recurso extraordinário 1326559/SC.
Migalhas de Peso Da possibilidade de responsabilização civil do médico em caso de realização de procedimento cirúrgico com termo de consentimento genérico
quarta-feira, 3 de agosto de 2022

Da possibilidade de responsabilização civil do médico em caso de realização de procedimento cirúrgico com termo de consentimento genérico

Procedimento cirúrgico. Falecimento do paciente. Consentimento genérico (blanket consent). Falha no dever de informação. Responsabilidade civil do médico. Recurso Especial 1848862/RN.
Migalhas de Peso Da ilegitimidade passiva do devedor solidário para responder por dívida prescrita sem eficácia executiva
segunda-feira, 27 de junho de 2022

Da ilegitimidade passiva do devedor solidário para responder por dívida prescrita sem eficácia executiva

Caberá ao operador de direito analisar as circunstâncias do caso em concreto, para que assim seja escolhida a opção de inclusão ou não do terceiro codevedor.
Migalhas de Peso Da possibilidade de execução judicial de dívida garantida por alienação fiduciária
quarta-feira, 22 de junho de 2022

Da possibilidade de execução judicial de dívida garantida por alienação fiduciária

Contrato de empréstimo bancário garantido por alienação fiduciária. Execução judicial. Possibilidade. Recurso Especial 1.965.973/SP.
Migalhas de Peso O princípio da boa-fé na lei 14.181/21
segunda-feira, 2 de maio de 2022

O princípio da boa-fé na lei 14.181/21

Definição e aplicabilidade do princípio da boa-fé na lei 14.181/21.
Migalhas de Peso A responsabilidade civil das instituições financeiras: fraudes bancárias e o novo sistema de pagamento instantâneo pix
terça-feira, 14 de dezembro de 2021

A responsabilidade civil das instituições financeiras: fraudes bancárias e o novo sistema de pagamento instantâneo pix

Da responsabilidade civil das instituições financeiras em fraudes bancárias ocorridas durante o uso do novo sistema de pagamento instantâneo pix.
Migalhas de Peso Covid-19, gravidez e o caso de conflito na aplicação da lei 14.151/21
quarta-feira, 26 de maio de 2021

Covid-19, gravidez e o caso de conflito na aplicação da lei 14.151/21

O exercício por empregada gestante de função incompatível com teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, não acarreta, por si, a impossibilidade de aplicação ao previsto na lei 14.151/21, haja vista que o art. 392, § 4º, I, da CLT, prevê a possibilidade de transferência de função quando as condições de saúde o exigirem.
Migalhas de Peso Projeto de lei 533/19: Uma verdadeira ameaça ao acesso à Justiça
quinta-feira, 29 de abril de 2021

Projeto de lei 533/19: Uma verdadeira ameaça ao acesso à Justiça

O risco de mitigação do direito constitucional de acesso à justiça por conta do projeto de lei 533/19.