quarta-feira, 18 de maio de 2022

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Matheus Lira

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Migalheiro desde maio/2021.

Advogado e sócio do escritório Fogaça Murphy Advogados. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Migalhas de peso A regulamentação das criptomoedas no Brasil
sexta-feira, 13 de maio de 2022

A regulamentação das criptomoedas no Brasil

Embora a regulação das criptomoedas seja benéfica ao assegurar maior proteção aos investidores, o projeto se mostra simplório e até mesmo controverso em alguns pontos.
Migalhas de peso Proteção de dados pessoais e seu novo status como um direito fundamental
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Proteção de dados pessoais e seu novo status como um direito fundamental

A Constituição Federal tem o dever, através dos representantes do Congresso Nacional, de adequar-se às evoluções sociais, culturais e políticas do país, a fim de garantir os direitos básicos e fundamentais para as próximas gerações, vedando-se o retrocesso constitucional e protegendo a dignidade da pessoa humana.
Migalhas de peso As principais mudanças trazidas pela MP 1.085/21 e a ratificação do princípio da publicidade dos registros públicos
quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

As principais mudanças trazidas pela MP 1.085/21 e a ratificação do princípio da publicidade dos registros públicos

Gustavo Rocco Correa, Andreza Ramos da Silva e Matheus Lira
A MP estabelece que, até 31 de janeiro de 2023, os cartórios estabelecidos em todo o Brasil deverão ofertar os serviços pela internet, de acordo com o cronograma de implementação será estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por outro lado, os cartórios físicos continuarão funcionando normalmente e prestando serviços de forma presencial.
Migalhas de peso A medida provisória 1.040 e as alterações à lei das sociedades anônimas do ponto de vista da governança corporativa
terça-feira, 11 de maio de 2021

A medida provisória 1.040 e as alterações à lei das sociedades anônimas do ponto de vista da governança corporativa

A CVM já publicou a Resolução 25, de 30 de março de 2021, dispondo que as assembleias gerais já convocadas ou as que vierem a ser convocadas até 30 de abril de 2021 poderão observar o prazo de 15 (quinze) dias de antecedência de primeira convocação.