terça-feira, 28 de maio de 2024

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Daniel Clayton Moreti

Migalheiro desde julho/2018.

Sócio do escritório Fogaça, Moreti Advogados.

Migalhas de Peso A importância do planejamento sucessório e seus reflexos tributários: O iminente aumento do ITCMD no Estado de São Paulo
quarta-feira, 26 de agosto de 2020

A importância do planejamento sucessório e seus reflexos tributários: O iminente aumento do ITCMD no Estado de São Paulo

Há diversas modalidades para se implementar o planejamento sucessório, mas a principal ideia é a de que o titular do patrimônio fará a sua partilha ainda em vida.
Migalhas de Peso A lei da liberdade econômica, desconsideração da personalidade jurídica e a figura do grupo econômico: efeitos práticos
quarta-feira, 25 de março de 2020

A lei da liberdade econômica, desconsideração da personalidade jurídica e a figura do grupo econômico: efeitos práticos

Cristiano Padial Fogaça, Daniel Moreti e Matheus Lira de Lima
Em que pese o fato de que tais alterações são extremamente benéficas, ao mesmo tempo, reforçam a necessidade de que os sócios e administradores se submetam às disposições da lei.
Migalhas de Peso As novas regras que impõem restrições para compensação de tributos federais (IN RFB 1.765/17 e lei 13.670/18) e seu descompasso com a ordem jurídica
sexta-feira, 13 de julho de 2018

As novas regras que impõem restrições para compensação de tributos federais (IN RFB 1.765/17 e lei 13.670/18) e seu descompasso com a ordem jurídica

Contribuintes de todo o país têm acionado o Poder Judiciário para mais uma vez buscarem o reconhecimento de seus direitos fundamentais.