Daniel Clayton Moreti

...e aqui) Planejamento sucessório Os advogados Cristiano Fogaça e Daniel Moreti, da banca Fogaça, Moreti Advogados, assinam artigo sobre a importância do planejamento sucessório e seus reflexos tributários, abordando o iminente aumento do ITCMD no Estado de São Paulo. (Clique aqui) Revisão da vida toda Marco Aurélio Serau Junior e Roberto de Carvalho Santos (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários) tecem algumas considerações técnicas a respeito do tema 1.102, que se encontra no plenário virtual do STF para análise da configuração da repercussão geral do tema da tese revisional previdenciária...

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos aplicada por juiz de 1º grau por não apresentar razões de apelação. O ministro Nefi Cordeiro, ao afastar a multa, lembrou que deixar de realizar apenas um ato processual não caracteriza o abandono do processo. (Clique aqui) Advocacia Confira ementas aprovadas pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP: - É, sim, possível contrato verbal de...

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu, por unanimidade, liminar em HC para dar liberdade a Michel Temer. Os ministros destacaram a gravidade dos fatos imputados ao paciente, mas que isto não é suficiente para sustentar a prisão preventiva, visto que não há contemporaneidade. A decisão foi estendida ao amigo do ex-presidente, coronel Lima. (Clique aqui) #ficaadica Último a se manifestar, o ministro...

... RIR. Duas décadas de vácuo Os advogados Celia Murphy e Daniel Moreti, do escritório Fogaça, Moreti Advogados, explicam que devido ao fato do RIR ter ficado quase 20 anos sem atualização, era necessário recorrer a textos esparsos de inúmeras leis, publicadas a partir de 1999, fato que dificultava o trabalho dos operadores do Direito. Os advogados apontam as leis mais relevantes neste período: "A Lei 11.638, de 2007, alterou e revogou dispositivos da Lei 6.404, de 1976 (Lei das Sociedades por Ações), com o objetivo de adaptar as demonstrações financeiras das empresas brasileiras às práticas contábeis...

...de Ações", no painel sobre "Tributação da Renda", dia 5/12. Daniel Moreti, também da banca, fala sobre questões envolvendo "Tributos e Recuperação Judicial", no painel "Impactos da Tributação no Contexto Normativo", dia 6/12. (Clique aqui)Fernanda Perregil, sócia da área Trabalhista do Melcheds || Mello e Rached Advogados, será palestrante do workshop "Soft Skills", organizado pela Tech'n Roses- Mulheres na Tecnologia, dia 6/12. Fernanda irá falar sobre "Negociação e Gestão de Conflitos" na Faculdade Impacta, Unidade Barra Funda, em SP. Em Curitiba, dia 7/12, acontece o 2º encontro...

...em Londres para discutir a prática da arbitragem no Brasil. Daniel Moreti, sócio do escritório Fogaça, Moreti Advogados, ministra o módulo de "Processo e Planejamento Tributário", que teve início nesta semana, no LL.M do IBMEC/SP. Advogado e procurador de BH, Luiz Fernando Valladão (Valladão Sociedade de Advogados) será um dos palestrantes do curso "Recursos aos Tribunais Superiores", durante o "XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais". Promovido pela ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, o evento tem caráter científico e objetivo de debater ideias da...

...definitivo do caso. A empresa é patrocinada na causa pelos advogados Daniel Moreti e Ademar Fogaça, do escritório Fogaça, Moreti Advogados. Processo: 5144875.66.2018.8.09.0051 Confira a íntegra da decisão. _____________

...mérito da ação. A empresa é patrocinada na causa pelos advogados Daniel Moreti e Ademar Fogaça, do escritório Fogaça, Moreti Advogados. (Clique aqui) Direito do consumidor Consumidora que tentou, sem sucesso, negociar fatura em aberto com empresa de TV por assinatura será indenizada por danos morais. Decisão foi homologada pelo juiz de Direito Nei Roberto De Barros Guimarães, do 8º JEC de Curitiba/PR. O advogado Marcelo Crestani Rubel (Engel Rubel Advogados) atuou pela consumidora. (Clique aqui) Transparência A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, do TJ/PA,...

...da causa. A consultoria patrocinada na causa pelos advogados Daniel Moreti e Rogério Pedrão, do escritório Fogaça, Moreti Advogados. Processo: 1005206-84.2016.8.26.0529 Confira a íntegra do acórdão. _______________

...protesto. A consultoria foi patrocinada na causa pelos advogados Daniel Moreti e Rogério Pedrão, do escritório Fogaça, Moreti Advogados. (Clique aqui) Infração de trânsito Cliente será indenizado por danos materiais e morais após ter carro multado que estava sob cuidados de manobrista. Decisão é do juiz de Direito Fabio In Suk Chang, da 2ª vara do JEC de Vergueiro/SP. A advogada Aline de Lourdes de A. M. Matheus, do escritório Piza Advogados Associados, representou o autor. (Clique aqui) Novela em Migalhas Que a pessoa de Isabel estava cercada de mistérios, isso Vinícius já...

...no IASP - Unidade Paulista. (Clique aqui) Dia 1º/9, o sócio Daniel Moreti, do escritório Fogaça, Moreti Advogados, ministra aula sobre "Sistema Competência e Princípios", no "Curso de Especialização de Direito Tributário", do IBET-Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em Campinas/SP. (Clique aqui) Publicado na edição de Agosto-Novembro da revista NordicLight, editada pelas Câmaras Sueca e Norueguesa, o artigo "Decommissioning in Brazil: environmental issues and regulatory gaps", assinado pelas advogadas Fernanda Martinez Campos Cotecchia e Patricia de Albuquerque de...

...ordem jurídica são discutidas pelos advogados Celia Murphy e Daniel Moreti (Fogaça, Moreti Advogados). (Clique aqui) Arbitragem e concorrência No âmbito da arbitragem, Carlos Forbes (Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá) fala da solução de conflitos relacionados ao direito da concorrência. (Clique aqui) Contribuição sindical Tema recentemente decidido no STF, a contribuição sindical facultativa da reforma trabalhista é debatida pelo advogado Felipe Medeiros (Coelho & Dalle Advogados). (Clique aqui) Fundo de comércio No contexto empresarial,...

...na Justiça Federal. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, Daniel Moreti, sócio do Fogaça, Moreti Advogados, ministra aula sobre "Planejamento Tributário", no LLM em Direito Empresarial do Ibmec. No dia 5/8, às 10h, o advogado Sylvio do Amaral Rocha Filho fala sobre "Indicação Geográfica" na 25ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. (Clique aqui) Sócio de Albuquerque Pinto Advogados, Murilo Mattos tomou posse na cadeira 19 na ABROL | Academia Brasileira Rotária de Letras. Cerimônia aconteceu na última terça-feira. (Clique aqui) Prêmio IBRAC-TIM 2018 Estão abertas as...

...imobiliário e de infraestrutura. Com ampla atividade acadêmica, Daniel Moreti, sócio do escritório Fogaça, Moreti Advogados, ministra o módulo "Processo e Planejamento Tributário", no L.LM do IBMEC e no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET. No último sábado, a aula foi sobre "Sanções, Crimes e Presunções Tributárias". Almoço palestra Presidente do INPI, Luiz Octávio Pimentel é o convidado do almoço-palestra que a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual realiza amanhã, às 12h30, no Prodigy Hotel, no RJ. No encontro, que reunirá profissionais da...

...Craques", concedido por uma instituição financeira. (Compartilhe) Daniel Moreti, sócio do escritório Fogaça, Moreti Advogados, participou do programa "Academia TV Justiça", falando sobre a figura do "devedor contumaz" e os prejuízos que ele causa para a concorrência. Esse assunto foi um dos pontos da tese de seu doutorado e tema do seu livro "Regime especial de controle e fiscalização de tributos e a livre concorrência", publicado pela Editora Noeses. (Clique aqui) Direito Comercial Nos dias 17 e 18/5, será realizado, em SP, o "8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial". A...

...será representado pelos sócios Bruno Souza e Delmar Siqueira. Daniel Moreti, sócio do escritório Fogaça, Moreti Advogados, é o supervisor acadêmico da "Pós-Graduação em Advocacia Tributária" da EBRADI - Escola Brasileira de Direito. O curso em formato EAD, com início imediato, tem como patrono o professor Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins), e foca no sistema tributário nacional sob o ponto de vista dos contribuintes para que o advogado possa atender de forma específica as necessidades e solucionar as demandas das empresas. (Clique aqui) O professor de Direito...

...Henrique Martins de LimaCoriolano Aurélio de Almeida Camargo SantosDaniel Clayton MoretiDanilo Monteiro de CastroDemes BrittoEdney BertolaFaissal Yunes JuniorFernanda Teodoro ArantesGisele Borghi BulherGuilherme Antonio GiglioJoana D'arc Fonseca MezetteJorge Yamada JúniorLeonardo Freitas De Moraes E CastroLucas Aragão dos SantosLucas De Araujo FeltrinLuiz Augusto Casseb NahuzLuiz Eduardo Vidigal Lopes Da SilvaLuiz Fernando Mussolini JuniorLuzia Correa RabelloMarcelo BologneseMarcelo Fróes Del FiorentinoMarcelo Milton Da Silva RissoMaria Helena Tavares De Pinho Tinoco SoaresMaurício...

...UERJ". (Clique aqui)Migalhíssimas Hoje, o advogado e professor Daniel Moreti, sócio do Fogaça, Moreti Advogados, é um dos destaques do "XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - Racionalização do Sistema Tributário", promovido pelo IBET, em SP. Na ocasião, o profissional aborda a "Responsabilidade tributária de sócios e administradores de empresas em recuperação judicial". Dia 11/12, na Escola da Magistratura do RJ, aconteceu o debate "Colaboração premiada como negócio jurídico processual atípico nas ações de improbidade administrativa", que teve como uma de suas coordenadoras...

...Iguatemi, às 16h. (Clique aqui) No próximo dia 26, o advogado Daniel Moreti, sócio do escritório Fogaça, Moreti Advogados, lança a obra "Regime Especial de Controle e Fiscalização de Tributos e a Livre-concorrência" (Noeses). O evento será em SP, na sede da editora (rua Bahia, 1.282), a partir das 19h. Migalhíssimas Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, apresenta palestra dia 25/10, às 14h, no "1º Seminário em Propriedade Industrial", promovido pela AFINPI, no painel "O procedimento simplificado de deferimento de pedidos de patente", no RJ....

...Alamy Cândido4. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos5. Daniel Clayton Moreti6. Débora Alexandroni Mare7. Eduardo Weiss Martins de Lima8. Felipe Mastrocola9. Fellipe Guimarães Freitas 10. Halim José Abud Neto 11. Henrique Toioda Salles 12. João Cárceles 13. Jorge Yamada Junior 14. Leonardo Freitas de Moraes e Castro15. Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva 16. Luiz Fernando Mussolini Junior17. Marcelo Bolognese 18. Marcelo de Azevedo Granato 19. Marcelo Fróes Del Fiorentino 20. Marcelo Milton da Silva Risso 21. Maria Concepción Molina Cabredo 22 Maria Helena Tavares de Pinho...