Cristiano Padial Fogaça

...o bem de família integralizado a uma holding familiar", por Cristiano Padial Fogaça, Gustavo Rocco Corrêa e Matheus Lira (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui) - "Importância de um contrato social que reflita a realidade da sociedade", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Dano moral ambiental", por Ana Carolina Ferreira de Melo Brito (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Contratos de financiamento imobiliário pelo sistema de amortização constante (SAC) e os direitos fundamentais", por Romeu Fernando Carvalho de Souza (Camerj - Central...

... reverso e a recuperação judicial do grupo Americanas", por Cristiano Padial Fogaça e Matheus Lira (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui) - "Encerramento da CPI da pirataria da cidade de São Paulo", por Rafael Lacaz Amaral e Raquel Corrêa Barros (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "O advogado criminalista defende bandido?", Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "O STJ e a retroatividade da lei mais benéfica em punições administrativas", por Marcelo Ribeiro, Eduardo Carvalhaes e José Carlos Berardo (Lefosse Advogados). (Clique aqui) - "Alienação fiduciária...

...s próprios créditos e o atual posicionamento do TJ/SP", por Cristiano Padial Fogaça, Matheus Lira e Gustavo Rocco Corrêa (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui) - "A carta de subcapitania e sesmaria de paripe (1542)", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Multa por não homologação da compensação é inconstitucional", por Tomaz Maneschy Segatto (Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados). (Clique aqui) - "Programa de redução de litigiosidade fiscal e transações individuais: Entenda as principais condições e benefícios...

... Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o tema 796, do STF", por Cristiano Padial Fogaça, Matheus Lira e Gustavo Rocco Corrêa (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui) - "Penalidades e sanções em matéria de proteção de dados", por Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "Aeroportos como arenas de conflito: observações sobre o dia em que Congonhas (CGH) parou", por Daniel Brantes Ferreira (CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem). (Clique aqui) - "O impacto das novas tecnologias na celebração de documentos públicos e particulares", por Paulo Henrique...

... de imóvel de fiador em contrato de locação comercial", por Cristiano Padial Fogaça e Andreza Ramos da Silva (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui) - "Desjudicialização da usucapião", por Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e Diego Souto de Lima. (Clique aqui) - "Recuperação de crédito movimenta economia e dá novo fôlego às empresas", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "O Direito é o marisco", por Marcelo Buhatem. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú...

... empresas e desburocratizar o ambiente de negócios nacional. Cristiano Padial Fogaça e Matheus Lira de Lima (Fogaça, Moreti Advogados) elencam as mudanças. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que assiste hoje às comemorações de...

Quarta-Feira, 10 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.870.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (Clique aqui) "Entre a espiga e a mão, está o muro."Machado de AssisArrobas de problemaA delação premiada dos executivos da JBS é um dos casos mais polêmicos na recente literatura das delações tupiniquins. A PGR pede que ela seja anulada, afirmando que executivos descumpriram o acordo. Dia 17, o STF decidirá: abate ou engorda das provas.(Clique aqui)Pode pedir música no...

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.832.Fechamento às 10h17.   "Não importa o grau de instrução e de entendimento, os homens seguirão prisioneiros das superstições, ingenuamente confiantes em que elas os ajudarão a desarmar as armadilhas naturais do mundo."Sergio BermudesPandemiaO vírus avança no país, e o sistema de saúde vai entrando em colapso. Registro históricoAs turmas do STF realizaram ontem as primeiras sessões por videoconferência de sua história. Elas puderam ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube. Reveja como foi, clique aqui. História Na sessão virtual da 1ª turma do...

Quarta-feira, 25 de março de 2020 - Migalhas nº 4.818.Fechamento às 11h18.   "Trabalhai, porque a vida é pequena, e não há para o tempo demoras! Não gasteis os minutos sem pena! Não façais pouco caso das horas!"Olavo BilacAo trabalhoNosso obreiro rotativo da mídia jurídica quer hoje trazer uma palavra de otimismo e empolgação aos queridos migalheiros. É possível, sim, manter-se ativo e produtivo nestes tempos de quarentena. Siga-nos. ProdutividadeMesmo trabalhando de forma remota, os servidores da Justiça de Goiás mostram continuidade na prestação jurisdicional. Na primeira semana de teletrabalho,...

...s de vigência. Em artigo, os advogados Ana Paula Caseiro e Cristiano Padial Fogaça, do escritório Fogaça, Moreti Advogados, abordam o fato de que as empresas tomadoras de serviços ainda têm dificuldades em terceirizar. (Clique aqui) Meios de pagamentos "O papel do Banco Central no setor de meios de pagamentos". Este é o tema debatido pelos especialistas Giancarllo Melito (sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados), Alessandro Raposo e Edson Luiz dos Santos. (Compartilhe) Tecnologia Governo dará selo a empresas que aderirem a plataforma de solução de conflitos. Medida foi bem vista pelos advogados...

MIGALHAS nº 4.456

...devidos, sendo cada um equivalente a R$ 7,5 mil. O advogado Cristiano Padial Fogaça, do escritório Fogaça, Moreti Advogados realizou a sustentação oral pelos autores. Processo: 0195833-64.2011.8.26.0100 Confira a íntegra do acórdão. ___________

...forçada de adultos que fazem uso abusivo de drogas". Mestrado Cristiano Padial Fogaça, sócio do escritório Fogaça, Moreti Advogados, defendeu mestrado em Direito Comercial, na PUC/SP, com o tema: "Dissolução Parcial de Sociedade Limitada por Retirada e Exclusão de Sócio e a consequente apuração de haveres à luz do CPC/2015". Dada a excelência e a abrangência do trabalho, os integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e o orientador, Marcus Elidius Michelli de Almeida, recomendaram que a dissertação, com as devidas adaptações, seja transformada em um livro...

...sete de Direito Público na Corte.Acerca do tema, o advogado Cristiano Padial Fogaça, do escritório Fogaça, Moreti Advogados, responsável pelo caso que teve reconhecido o status de repetitivo (REsp 1.712.484), afirma que "a realização de atos constritivos, no caso a penhora de bens, por outro juízo que não o da recuperação judicial, poderá inviabilizar a reestruturação da empresa, já que o juízo da execução fiscal não estaria ciente de todos os aspectos envolvidos, podendo ocasionar a inviabilidade econômica e a sua consequente falência."Processo: IUJur no CC 144.433