quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Cristiano Padial Fogaça

Migalheiro desde outubro/2017.

Sócio do escritório Fogaça, Moreti Advogados.

Migalhas de peso

A importância do planejamento sucessório e seus reflexos tributários: O iminente aumento do ITCMD no Estado de São Paulo

Há diversas modalidades para se implementar o planejamento sucessório, mas a principal ideia é a de que o titular do patrimônio fará a sua partilha ainda em vida. Leia

Cristiano Fogaça e Daniel Moreti

26/8/2020
Migalhas de peso

Covid-19 e reflexos no direito de família: o direito de visita virtual

Graças à tecnologia, a distância não mais justifica a falta de contato entre pais e filhos. Leia

Cristiano Padial Fogaça e Isa Gabriela de Almeida Stefano

10/6/2020
Migalhas de peso

A possibilidade de revisão de contratos e a covid-19

O lockdown provocado pela pandemia da covid-19, que impacta diretamente as relações jurídicas e econômicas, pode impor a readequação dos contratos, a fim de equilibrar os encargos e as obrigações das partes contratantes. Leia

Cristiano Padial Fogaça

15/4/2020
Migalhas de peso

A lei da liberdade econômica, desconsideração da personalidade jurídica e a figura do grupo econômico: efeitos práticos

Em que pese o fato de que tais alterações são extremamente benéficas, ao mesmo tempo, reforçam a necessidade de que os sócios e administradores se submetam às disposições da lei. Leia

Cristiano Padial Fogaça, Daniel Moreti e Matheus Lira de Lima

25/3/2020
Migalhas de peso

Reforma trabalhista completará dois anos e empresas tomadoras de serviços ainda têm dificuldades em terceirizar

Não pode a tomadora de serviços deixar de observar os preceitos legais e direitos trabalhistas neste tipo de contratação, sob pena de ser condenada a responder pelos débitos trabalhistas, juntamente com a prestadora de serviços. Leia

Ana Paula Caseiro e Cristiano Padial Fogaça

11/11/2019
Migalhas de peso

Lei geral de proteção de dados traz mudanças que afetam diretamente os contratos comerciais entre empresas

As empresas devem agir com zelo no tocante à coleta, catalogação, controle de acesso aos dados e armazenamento de dados pessoais de seus clientes. Mas não é só: as empresas também devem tomar cautelas ao compartilhar dados pessoais com outras empresas. Leia

Cristiano Fogaça

5/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.870

Quarta-Feira, 10 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.870.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (Clique aqui) "Entre a espiga e a mão, está o muro."Machado de AssisArrobas de problemaA delação premiada dos executivos da JBS é um dos casos mais polêmicos na recente literatura das delações tupiniquins. A PGR pede que ela seja anulada, afirmando que executivos descumpriram o acordo. Dia 17, o STF decidirá: abate ou engorda das provas.(Clique aqui)Pode pedir música no... Leia

10/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.832

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.832.Fechamento às 10h17.   "Não importa o grau de instrução e de entendimento, os homens seguirão prisioneiros das superstições, ingenuamente confiantes em que elas os ajudarão a desarmar as armadilhas naturais do mundo."Sergio BermudesPandemiaO vírus avança no país, e o sistema de saúde vai entrando em colapso. Registro históricoAs turmas do STF realizaram ontem as primeiras sessões por videoconferência de sua história. Elas puderam ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube. Reveja como foi, clique aqui. História Na sessão virtual da 1ª turma do... Leia

15/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.818

Quarta-feira, 25 de março de 2020 - Migalhas nº 4.818.Fechamento às 11h18.   "Trabalhai, porque a vida é pequena, e não há para o tempo demoras! Não gasteis os minutos sem pena! Não façais pouco caso das horas!"Olavo BilacAo trabalhoNosso obreiro rotativo da mídia jurídica quer hoje trazer uma palavra de otimismo e empolgação aos queridos migalheiros. É possível, sim, manter-se ativo e produtivo nestes tempos de quarentena. Siga-nos. ProdutividadeMesmo trabalhando de forma remota, os servidores da Justiça de Goiás mostram continuidade na prestação jurisdicional. Na primeira semana de teletrabalho,... Leia

25/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.728

...s de vigência. Em artigo, os advogados Ana Paula Caseiro e Cristiano Padial Fogaça, do escritório Fogaça, Moreti Advogados, abordam o fato de que as empresas tomadoras de serviços ainda têm dificuldades em terceirizar. (Clique aqui) Meios de pagamentos "O papel do Banco Central no setor de meios de pagamentos". Este é o tema debatido pelos especialistas Giancarllo Melito (sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados), Alessandro Raposo e Edson Luiz dos Santos. (Compartilhe) Tecnologia Governo dará selo a empresas que aderirem a plataforma de solução de conflitos. Medida foi bem vista pelos advogados... Leia

11/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.456

MIGALHAS nº 4.456 Leia

5/10/2018
Migalhas Quentes

Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos

...devidos, sendo cada um equivalente a R$ 7,5 mil. O advogado Cristiano Padial Fogaça, do escritório Fogaça, Moreti Advogados realizou a sustentação oral pelos autores. Processo: 0195833-64.2011.8.26.0100 Confira a íntegra do acórdão. ___________ Leia

4/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.307

...forçada de adultos que fazem uso abusivo de drogas". Mestrado Cristiano Padial Fogaça, sócio do escritório Fogaça, Moreti Advogados, defendeu mestrado em Direito Comercial, na PUC/SP, com o tema: "Dissolução Parcial de Sociedade Limitada por Retirada e Exclusão de Sócio e a consequente apuração de haveres à luz do CPC/2015". Dada a excelência e a abrangência do trabalho, os integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e o orientador, Marcus Elidius Michelli de Almeida, recomendaram que a dissertação, com as devidas adaptações, seja transformada em um livro... Leia

2/3/2018
Migalhas Quentes

STJ: Seções divergem em questão sobre recuperação judicial e consideram afetar caso para Corte

...sete de Direito Público na Corte.Acerca do tema, o advogado Cristiano Padial Fogaça, do escritório Fogaça, Moreti Advogados, responsável pelo caso que teve reconhecido o status de repetitivo (REsp 1.712.484), afirma que "a realização de atos constritivos, no caso a penhora de bens, por outro juízo que não o da recuperação judicial, poderá inviabilizar a reestruturação da empresa, já que o juízo da execução fiscal não estaria ciente de todos os aspectos envolvidos, podendo ocasionar a inviabilidade econômica e a sua consequente falência."Processo: IUJur no CC 144.433 Leia

2/3/2018
Migalhas de peso

Lei estadual limita recursos dos contribuintes ao Tribunal de Impostos e Taxas

Ao ferir direitos fundamentais individuais e sociais, a nova lei poderá ser questionada no campo da constitucionalidade. Leia

Ademar Fogaça Pereira e Cristiano P. Fogaça Pereira

20/10/2017

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