quinta-feira, 7 de julho de 2022

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Cristiano Padial Fogaça

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Migalheiro desde outubro/2017.

Sócio do escritório Fogaça Murphy Advogados. Advogado. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. Professor no curso de especialização do COGEAE/PUC-SP.

Migalhas de peso A penhorabilidade de imóvel de fiador em contrato de locação comercial
segunda-feira, 9 de maio de 2022

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O ministro relator Marco Buzzi decidiu pela impenhorabilidade de bem imóvel oferecido como caução em contrato de locação comercial, não se tratando de fiança.
Migalhas de peso A medida provisória 1.040 e as alterações à lei das sociedades anônimas do ponto de vista da governança corporativa
terça-feira, 11 de maio de 2021

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A CVM já publicou a Resolução 25, de 30 de março de 2021, dispondo que as assembleias gerais já convocadas ou as que vierem a ser convocadas até 30 de abril de 2021 poderão observar o prazo de 15 (quinze) dias de antecedência de primeira convocação.
Migalhas de peso A importância do planejamento sucessório e seus reflexos tributários: O iminente aumento do ITCMD no Estado de São Paulo
quarta-feira, 26 de agosto de 2020

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Há diversas modalidades para se implementar o planejamento sucessório, mas a principal ideia é a de que o titular do patrimônio fará a sua partilha ainda em vida.
Migalhas de peso Covid-19 e reflexos no direito de família: o direito de visita virtual
quarta-feira, 10 de junho de 2020

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Graças à tecnologia, a distância não mais justifica a falta de contato entre pais e filhos.
Migalhas de peso A possibilidade de revisão de contratos e a covid-19
quarta-feira, 15 de abril de 2020

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O lockdown provocado pela pandemia da covid-19, que impacta diretamente as relações jurídicas e econômicas, pode impor a readequação dos contratos, a fim de equilibrar os encargos e as obrigações das partes contratantes.
Migalhas de peso A lei da liberdade econômica, desconsideração da personalidade jurídica e a figura do grupo econômico: efeitos práticos
quarta-feira, 25 de março de 2020

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Cristiano Padial Fogaça, Daniel Moreti e Matheus Lira de Lima
Em que pese o fato de que tais alterações são extremamente benéficas, ao mesmo tempo, reforçam a necessidade de que os sócios e administradores se submetam às disposições da lei.
Migalhas de peso Reforma trabalhista completará dois anos e empresas tomadoras de serviços ainda têm dificuldades em terceirizar
segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Reforma trabalhista completará dois anos e empresas tomadoras de serviços ainda têm dificuldades em terceirizar

Ana Paula Caseiro e Cristiano Padial Fogaça
Não pode a tomadora de serviços deixar de observar os preceitos legais e direitos trabalhistas neste tipo de contratação, sob pena de ser condenada a responder pelos débitos trabalhistas, juntamente com a prestadora de serviços.
Migalhas de peso Lei geral de proteção de dados traz mudanças que afetam diretamente os contratos comerciais entre empresas
quinta-feira, 5 de setembro de 2019

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As empresas devem agir com zelo no tocante à coleta, catalogação, controle de acesso aos dados e armazenamento de dados pessoais de seus clientes. Mas não é só: as empresas também devem tomar cautelas ao compartilhar dados pessoais com outras empresas.
Migalhas de peso Lei estadual limita recursos dos contribuintes ao Tribunal de Impostos e Taxas
sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Lei estadual limita recursos dos contribuintes ao Tribunal de Impostos e Taxas

Ao ferir direitos fundamentais individuais e sociais, a nova lei poderá ser questionada no campo da constitucionalidade.