Ademar Fogaça Pereira

... uma nova figura no processo administrativo tributário", por Ademar Fogaça Pereira e Henrico Queçada Pereira (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui) - "O regime de separação de bens é realmente obrigatório para pessoas com mais de 70 anos?", por Aurea Andressa Lacerda Lima (De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados). (Clique aqui) - "Exclusão dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL", por Daniela Rondinelli Capani, Andiara Cristina Freitas e Murilo José Cimino Rodrigues (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Inaplicabilidade da inversão do ônus da prova...

...Confira. (Clique aqui) Recursos dos contribuintes Os advogados Ademar Fogaça Pereira e Cristiano Padial Fogaça Pereira, do escritório Fogaça, Moreti Advogados, analisam recente lei paulista - 16.498/17 - que limita recursos dos contribuintes ao Tribunal de Impostos e Taxas. (Clique aqui) Solução de controvérsias A necessidade de uma "mudança radical" para a solução de controvérsias empresariais é comentada pelo advogado Francisco Petros, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, em reflexivo texto. (Clique aqui) Novo Repetro Em meio ao recente...

Comunicado Acontece amanhã, às 8h30, a posse coletiva dos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas/SP para o biênio 2008/2009. A solenidade de posse será realizada no auditório da Secretaria da Fazenda, localizado na Av. Rangel Pestana, 300, 17º andar, SP. Confira abaixo na íntegra os nomes dos ilustres juízes que serão empossados. _______________________________ Juízes Fazendários Adalberto Borges de Freitas Ademar Fogaça Pereira Ailson Leme Siqueira Alberto Cuenca Sabin Casal Alberto Luiz Zucchi Ana Lucia Ikeda Oba Antonia Emília Pires Sacarrao Antonio Carlos de M...