segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
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Eduardo Almeida Fabbio
Migalheiro desde setembro/2023.Advogado no GHBP Advogados. LL.M. em Direito Corporativo pelo IBMEC (cursando), pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Brasileira de Direito e pós-graduado em direito internacional pela Escola Paulista de Direito.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
Cláusula break-up fee: Definição, natureza jurídica e sua aplicação nas operações societárias
O artigo aborda a cláusula break-up fee em operações societárias, analisando sua definição, natureza jurídica (cláusula penal ou garantia) e consequências. Destaca a importância da redação clara para evitar litígios.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de agosto de 2024
Reflexões sobre a desconsideração da personalidade jurídica de fundos de investimento
O STJ afirma a ausência de personalidade jurídica nos FI, porém, admite a desconsideração da personalidade jurídica em casos excepcionais, o que merece debate apropriado dos operadores do Direito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
Penhora de bens do cônjuge: equívocos jurisprudenciais e o acertado posicionamento do STJ
A penhora de bens do cônjuge até o limite da meação para pagamento de dívida é permitida pelo Código Civil e tem amparo do STJ, mas encontra resistências em diversos tribunais de segunda instância.