Rodrigo Lopes

Rodrigo Lopes

Migalheiro desde maio/2020.
Sócio do escritório Lopes & Giorno Advogados. Graduado pela USP. Mestre em Direito do Estado pela USP.
MIGALHAS nº 5.051
Informativo Migalhas
há 3 dias

MIGALHAS nº 5.051

... operadora fornecer o medicamento. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes, do escritório Lopes & Giorno Advogados, patrocinam a causa. (Clique aqui) Prestação de contas Walmart deverá prestar contas a título de condomínio a agência de viagens que alugou espaço no interior do supermercado. O escritório Matheus Santos Advogados Associados atua pela agência. (Clique aqui) Mandou, chegou? O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª vara Federal de Curitiba/PR, condenou os Correios a pagar R$ 5 mil de dano moral por atrasar entrega de mercadoria que seria comercializada por uma vendedora. Para o...
MIGALHAS nº 5.040
Informativo Migalhas
15/2/2021

MIGALHAS nº 5.040

... Lizianne Marques Curto, de SP. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) patrocinam a causa. (Clique aqui) Incêndio Uma concessionária de energia terá de pagar pelos danos ocasionados em residência de consumidora após religar a energia. Segundo a inquilina, a tentativa de instalação na residência desencadeou pane no sistema elétrico, causando incêndio no imóvel. Decisão é da juíza de Direito Cláudia Longobardi Campana, da 8ª vara Cível de Santo Amaro/SP. O escritório Tadim Neves Advocacia atua pela consumidora. (Clique aqui) Concurso público Enfermeira que perdeu...
MIGALHAS nº 5.037
Informativo Migalhas
10/2/2021

MIGALHAS nº 5.037

... remédio a paciente oncológico. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) patrocinam a causa. (Clique aqui) Juro$ abu$ivos Consumidora que pagava regularmente três contratos de empréstimo pessoal, com juros anuais entre 132% e 837%, vai ter limitação dessas taxas e também será ressarcida pelos valores abusivos pagos anteriormente nessas transações financeiras. A decisão é da juíza de Direito substituta Olívia Carolina Germano dos Santos, de SC. (Clique aqui) Dupla maternidade O juiz de Direito Antonio Fernandes Da Luz, da 3ª vara da Família de Brasília/DF, reconheceu...
MIGALHAS nº 4.999
Informativo Migalhas
14/12/2020

MIGALHAS nº 4.999

... de estúdio de pilates após resistência de sócia. O advogado Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) patrocina a causa. (Clique aqui) 13º salário Advogada Bruna Cavalcante Kauer (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) explica como fica o pagamento do 13º salário em casos de jornada suspensa ou reduzida pela MP 936/20. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Doméstica que trabalhava em casa de praia consegue vínculo empregatício. (Clique aqui) 2 - TJ/DF - Editora indenizará cliente por ligações constantes após cancelar assinatura. (Clique aqui) 3 - Câmara - Projeto isenta vítimas de violência...
MIGALHAS nº 4.995
Informativo Migalhas
8/12/2020

MIGALHAS nº 4.995

...g a paciente com asma grave. Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) patrocinam a causa. (Clique aqui) Energia elétrica A União, o Estado do Paraná e uma empresa do ramo de transmissão de energia acionaram o STJ contra a paralisação de empreendimento para sanar a deficiência de abastecimento de energia naquele Estado. De acordo com os as partes, a suspensão do projeto, além dos elevados riscos energéticos, pode ameaçar milhares de empregos. O caso conta com a atuação do escritório Carneiros e Dipp Advogados. (Clique aqui) Pix O sistema de pagamentos Pix já está sendo...
MIGALHAS nº 4.983
Informativo Migalhas
20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

...de saúde Do escritório Lopes & Giorno Advogados, os advogados Rodrigo Lopes e Fernada Giorno de Campos, abordam a constante negativa por parte dos planos de saúde do fornecimento do medicamento de alto custo Dupixent (Dupilamabe), indicado para dermatite atópica e asma. (Clique aqui) Tutela antecedente O advogado Scilio Faver, da banca Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados, analisa o procedimento da tutela antecedente e o recente julgado do STJ sobre a interpretação dos ônus distribuídos às partes do processo; de um lado para o autor aditar o pedido após o deferimento da decisão liminar concessiva...
MIGALHAS nº 4.935
Informativo Migalhas
11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

... medicamento prescrito por médico é medida abusiva. Os advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno de Campos (Lopes & Giorno Advogados) atuam na causa pelo paciente. (Clique aqui) Voo cancelado - PJ Companhia aérea não deverá indenizar uma produtora de eventos por atraso no voo. Conforme sentença, pessoa jurídica não possui honra subjetiva não tendo, portanto, sua dignidade atingida em razão do cancelamento. A companhia aérea foi defendida pelas advogadas Bruna Leandra Candeias Pettenan e Carolina Manhães, do escritório Albuquerque Melo Advogados. (Clique aqui) Alienação fiduciária - Depósito em...
MIGALHAS nº 4.902
Informativo Migalhas
27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

... fornecimento de home care em 24 horas a segurado. Os advogados Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno, de Lopes & Giorno Advogados, atuaram pelo segurado. (Clique aqui) Uso de marca Em SP, idealizador de cursos online consegue direito ao uso de marca. O gestor constatou curso com mesmo título, logo semelhante e proposta igual. (Clique aqui) Leilão suspenso Compradores que fizeram acordo com banco para quitar dívida de financiamento, mas, mesmo assim, tiveram imóvel levado a leilão, conseguiram a suspensão do ato. Liminar foi deferida pela juíza de Direito substituta Lilian Resende Castanho Schelbauer,...
MIGALHAS nº 4.899
Informativo Migalhas
22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

... Pública do foro central de SP. MS foi impetrado pelo advogado Rodrigo Lopes, de Lopes & Giorno Advogados. (Clique aqui) Isenção de custas A 3ª turma do TST rejeitou a isenção do pagamento das custas processuais de uma associação de assistência social e hospitalar de Santos/SP. A entidade alegava que, por ser filantrópica, teria direito ao benefício, mas, segundo o colegiado, seria necessário comprovar a insuficiência financeira. (Clique aqui) Estabilidade à gestante negada Mulher que demorou mais de seis meses após o parto para buscar a Justiça teve negado o recebimento de indenização por estabilidade...
MIGALHAS nº 4.880
Informativo Migalhas
25/6/2020

MIGALHAS nº 4.880

Quinta-Feira, 25 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.880.Fechamento às 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Kronoos (Clique aqui) "A obediência é uma virtude sem prazer." Carlos Drummond de Andrade Dislike Em julgamento por videoconferência ontem, a 3ª seção do STJ entendeu, por maioria, que o Facebook deve pagar multa por descumprir ordem judicial para apresentação de dados no curso de investigação criminal. Os ministros ainda entenderam que as cobranças podem ser feitas por providências coercitivas patrimoniais....
Juiz afasta base de cálculo prevista em decreto paulista para cálculo do ITCMD
Migalhas Quentes
24/6/2020

Juiz afasta base de cálculo prevista em decreto paulista para cálculo do ITCMD

...a base de cálculo prevista no decreto estadual. O advogado Rodrigo Lopes, sócio responsável pelo setor de Direito Público do Lopes & Giorno Advogados, atua pelo contribuinte. Ele destacou que, no caso concreto, com a decisão, o cálculo do imposto deixou de observar a grandeza de R$ 768.250,16, para ter como base o valor de R$ 484.011,26. Processo: 1020550-73.2019.8.26.0053 Veja a decisão. _________________
MIGALHAS nº 4.864
Informativo Migalhas
2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim também se vão embora..."Machado de AssisJudiciário - Retorno das atividades presenciais CNJ publica resolução 322/20 para determinar a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas a partir de 15 de junho. (Clique aqui)Sessões virtuaisSTJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. (Clique aqui)Pauta...
MIGALHAS nº 4.858
Informativo Migalhas
25/5/2020

MIGALHAS nº 4.858

Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Casagrande & Costa Beber Advogados Associados (Clique aqui) "O terror também é pai da loucura." Machado de Assis, in "O Alienista" Poder de cautela Com a prudência que mormente os integrantes do STF possuem, o ministro Celso de Mello esperou o mercado financeiro fechar na última sexta-feira para liberar o vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui) Efeméride A data da reunião não poderia ter sido...
MIGALHAS nº 4.838
Informativo Migalhas
24/4/2020

MIGALHAS nº 4.838

Sexta-Feira, 24 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.838.Fechamento às 11h18.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M133 (Clique aqui) "A vida é um complexo de alegrias e pesares, um contraste de esperança e de abatimento, e dando ao poeta uma alma delicada e franzina, uma imaginação viva e ardente, impôs-lhe o Criador o duelo perpétuo da realidade e da aspiração."Machado de AssisNovela Moro x BolsonaroO ex-juiz da 13a vara Federal de Curitiba, o responsável pela operação Lava Jato, Sergio Fernando Moro, não é mais o ministro da Justiça. O anúncio acaba...
TJ/MA estabelece medidas de prevenção ao coronavírus
Migalhas Quentes
16/3/2020

TJ/MA estabelece medidas de prevenção ao coronavírus

... Soares; o assessor especial da Secretaria de Estado da Saúde, Rodrigo Lopes; o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Angelo Santos. Participaram também da reunião o secretário adjunto de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Estado da Saúde, Waldy Ferreira; o subdefensor-público geral, Gabriel Furtado e o diretor-geral do Tribunal, Mário Lobão. Na reunião, foi decidida a composição de um Comitê de Prevenção ao Novo Coronavírus, presidido pelo desembargador Joaquim Figueiredo e composto por membros das mencionadas instituições. O comitê se reunirá...
MIGALHAS nº 4.686
Informativo Migalhas
12/9/2019

MIGALHAS nº 4.686

... excelência e confiança, com a atenção direta dos sócios fundadores Rodrigo Lopes e Fernanda Giorno. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Evento Migalhas "Liberdade Econômica e seus impactos empresariais", dia 17 de setembro, em SP. (Clique aqui) "LGPD e a Gestão de Riscos", dia 30 de setembro, em SP. (Clique aqui) Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br/ ABC do CDC Na coluna de hoje, uma reflexão de como o consumo no planeta é desequilibrado. Veja as considerações do desembargador aposentado Rizzatto Nunes. (Clique aqui) Migalhas Edilícias...
A divulgação de fake news pode ser criminosa
Migalhas de Peso
30/10/2018

A divulgação de fake news pode ser criminosa

...penais comentadas. São Paulo: RT, 2008, p. 565   3 ZILIO, Rodrigo Lopes. Crimes eleitorais. Salvador: Juspodium, 2017, p. 162   4 Tórtima. José Carlos. Crimes contra o sistema financeiro nacional. Rio de Janeiro: Lúmen Iuris, 2002, p. 24.   5 Cândido, Joel José. Direito penal eleitoral e processo penal eleitoral. São Paulo: Edipro, p. 281.   6 Cf. https://brasil.elpais.com/brasil/2018/02/24/internacional/1519484655_450950.html __________ *Guilherme Lobo Marchioni é advogado criminal e sócio do Fernando Fernandes Advogados.
Advocacia pública no poder legislativo e atuação contenciosa: alguns mitos e horizontes
Migalhas de Peso
1/4/2013

Advocacia pública no poder legislativo e atuação contenciosa: alguns mitos e horizontes

Sérgio Ferrari
...de Janeiro: Lumen Juris, 2003, p. 246-248, e também LOURENÇO, Rodrigo Lopes., Controle de Constitucionalidade à Luz da Jurisprudência do STF. Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 129. 13 BARROSO, Luís Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 194. 14 Com inspiração remota na clássica obra de PETER HÄBERLE (A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para a Interpretação Pluralista e "Procedimental" da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997), a adoção do amicus curiae já era defendida em...
MIGALHAS nº 2.983
Informativo Migalhas
19/10/2012

MIGALHAS nº 2.983

...Bicalho, Matheus Carneiro Assunção, Miquerlam Chaves Cavalcante e Rodrigo Moreira Lopes, é Edmundo Cesar Ribeiro Siqueira, técnico judiciário em Aracaju/SE. (Clique aqui) Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "Auditoria Jurídica para a Sociedade Líquida Brasileira" (Gráfica Pimenta), de Jayme Vita Roso, são : Ivan Carlos Olescki, do Grupo JCR, de Curitiba/PR ; e Renan Carlos Antunes, de Itabirito/MG. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da...
MIGALHAS nº 2.982
Informativo Migalhas
18/10/2012

MIGALHAS nº 2.982

...Bicalho, Matheus Carneiro Assunção, Miquerlam Chaves Cavalcante e Rodrigo Moreira Lopes. O volume ganha especial relevo diante da proximidade das provas discursivas para procurador da Fazenda Nacional, a serem realizadas nas próximas semanas. Clique aqui para conhecer a obra e torça para faturá-la, uma oferta da Editora Método. Prazos Em razão do mutirão de audiências de conciliação que ocorrerá de 7 e 14/11, no TRF da 2ª região e na seção Judiciária do RJ, ficarão suspensos os prazos processuais dos feitos em que são partes a CEF, a Empresa Gestora de Ativos e a DPU, durante o...
Emissão de duplicatas, boletos bancários e suas consequências
Migalhas de Peso
17/9/2010

Emissão de duplicatas, boletos bancários e suas consequências

Rodrigo Forlani Lopes e Fernando do Amaral Perino
... Emissão de duplicatas, boletos bancários e suas consequências Rodrigo Forlani Lopes* Fernando do Amaral Perino** Dos "Boletos bancários" e das Duplicatas Com a globalização, existe a real necessidade de que a circulação de bens e riquezas seja feita de forma rápida e eficaz, atendendo aos anseios do capitalismo moderno. Assim, grande agilidade na celebração de negócios pode representar sucesso nas operações comerciais de compra e venda. Pensando nessa atual necessidade, os Bancos criaram mecanismos eletrônicos para a transferência de valores através de transações on...
MIGALHAS nº 2.473
Informativo Migalhas
17/9/2010

MIGALHAS nº 2.473

...emissão dos boletos, apenas regulamentação editada pelo BC. Rodrigo Forlani Lopes e Fernando do Amaral Perino, do escritório França Ribeiro Advocacia, pontuam as diferenças entre emitir boletos ou duplicatas e explicam o sistema de protesto dos títulos. (Clique aqui) Cláusula compromissória O advogado Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados, apresenta-nos a prática "Solução privada de litígios do mercado imobiliário e construção civil, com eficácia plena, por via de arbitragem", programa certificado pelo Prêmio Innovare. (Clique aqui) _____________...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...