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Saúde | Liminar

Plano de saúde custeará mamoplastia redutora para retirada de nódulos

Na Justiça, a beneficiária contou que possui nódulos mamários bilaterais, que podem evoluir para tumor maligno. Por isso, seu médico indicou a cirurgia que, inicialmente, foi negada pelo plano.

terça-feira, 22 de março de 2022

Plano de saúde deverá autorizar a custear cirurgia de mamoplastia redutora, e retirada de nódulos, indicados por médicos a uma mulher. A decisão é da juíza de Direito Gabriela Fragoso Calasso, de SP, em decisão liminar.

Uma mulher processou o plano de saúde do qual é beneficiária depois que lhe foi negada a cirurgia de mamoplastia redutora, com ressecção dos nódulos nas mamas, indicada pelo seu médico. A operadora de saúde havia informado que negou o procedimento dizendo que ele não está previsto no rol da ANS. Na Justiça, a beneficiária contou que possui nódulos mamários bilaterais, que podem evoluir para tumor maligno. Por conta disso, o médico lhe prescreveu a realização de cirurgia.

 (Imagem: Freepik)

Plano de saúde custeará mamoplastia redutora para retirada de nódulos.(Imagem: Freepik)

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Ao analisar o caso, a juíza Gabriela Fragoso Calasso deferiu o pedido de tutela de urgência para que o plano custeie a cirurgia da autora, liberando a realização em até 15 dias.

De acordo com a magistrada, a probabilidade do direito da mulher decorre da presença de nódulos mamários bilaterais, que podem evoluir para câncer, "o qual possui cobertura no contrato da autora".

A juíza ponderou que, ainda que a mamoplastia esteja sendo empregada em desacordo com as diretrizes da ANS, a negativa não se sustenta, "eis que o convênio deve acatar a prescrição da médica que acompanha a autora".

A advogada Fernanda Giorno e o advogado Rodrigo Lopes (Lopes & Giorno Advogados) defenderam a beneficiária.

O caso está sob segredo de justiça.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 22/3/2022 14:30

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