sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Silvia Ferreira Persechini

Migalheira desde maio/2008.

Advogada do escritório Homero Costa Advogados

Migalhas de peso

Rendimentos x impenhorabilidade

Não é razoável que se permita "blindar" de forma absoluta e ilimitada todas as verbas de natureza alimentar. Leia

Silvia Ferreira Persechini e Ricardo Victor Gazzi Salum

27/1/2014
Migalhas de peso

Da outorga conjugal na fiança

A fiança é garantia fidejussória (pessoal) de qualquer dívida juridicamente exigível. Sua finalidade é garantir o adimplemento de dívida contraída pelo devedor principal, sendo que, na inadimplência deste, o patrimônio do fiador será exposto à execução do credor. Por essa razão, quando o fiador for casado, a fiança requer a autorização ou outorga do cônjuge. Tal exigência já era prevista pelo Código Civil de 1916 que, nos termos do inciso III, do art. 235, dispunha que o marido não poderia, sem o consentimento de sua mulher, qualquer que fosse o regime de bens, prestar fiança. Leia

Silvia Ferreira Persechini

9/3/2010
Migalhas de peso

Imputação direta de responsabilidade decorrente da prática de atos ilícitos vs Desconsideração da personalidade jurídica

O tema referente à desconsideração da personalidade jurídica surgiu pela primeira vez, no direito norte-americano, com base na teoria do disregard of legal entity estabelecida na tese do Professor Wormser, segundo a qual “lifting the veil of the corporate entity, we discover the truth”. Leia

Silvia Ferreira Persechini

28/10/2009
Migalhas de peso

Teoria da Firma: uma relação entre a empresa e o mercado

A Teoria da Firma é um conceito criado pelo economista britânico Ronald Coase, em seu artigo The Nature of the Firm, de 1937. Leia

Silvia Ferreira Persechini

22/4/2009
Migalhas de peso

OSCIP e licitação

Atualmente, há uma confusão generalizada sobre a dispensa ou não do procedimento licitatório para as atividades desenvolvidas pelas OSCIPs. Para tentarmos esclarecer essa questão, devemos, primeiramente, entender o que é OSCIP e verificar por meio de qual forma legal esta Organização presta seus serviços aos órgãos estatais. Leia

Silvia Ferreira Persechini

10/10/2008
Migalhas de peso

Duplicata e boleto bancário

Nos termos da Lei 5.474/68, a duplicata é o único título de crédito que pode documentar a operação faturada de compra e venda ou de prestação de serviços. Ela deve ser emitida juntamente com a nota fiscal/fatura que discrimina, dentre outras informações, as mercadorias ou os serviços e os seus respectivos valores. Leia

Silvia Ferreira Persechini

26/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.296

...entendimento do TST. (Clique aqui) Impenhorabilidade ? Os advogados Silvia Ferreira Persechini e Ricardo Victor Gazzi Salum, do escritório Homero Costa Advogados, discordam da norma processual civilista que protege da penhora todas as verbas de natureza alimentar. "O ideal é que sejam analisadas as questões peculiares de cada caso." (Clique aqui) Família A lei e o afeto são objetos de análise do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Atrás das grades "Transferir presos perigosos ou comandantes de facções deve ser medida definitiva."... Leia

27/1/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.961

...Luciana Drumond Gallo, Marina Ferrara, Maurício Sirihal Werkema e Sílvia Ferreira Persechini. O evento será no auditório antigo da FIEMG (av. do Contorno, 4.520, BH). A Arraes Editores lança, no próximo dia 22, o livro "Direitos Fundamentais dos Animais", de Vânia Márcia Damasceno Nogueira. O evento será Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1.843, BH), às 9h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 24, o lançamento do título "Processo Societário", coordenado por Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira. O evento será no Club Athletico Paulistano (rua Honduras, 1.400, SP), a... Leia

18/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.341

MIGALHAS nº 2.341 Leia

9/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.256

MIGALHAS nº 2.256 Leia

28/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.126

MIGALHAS nº 2.126 Leia

22/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.002

MIGALHAS nº 2.002 Leia

10/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.903

MIGALHAS nº 1.903 Leia

26/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.485

MIGALHAS nº 1.485 Leia

28/8/2006

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