terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Silvia Ferreira Persechini

https://www.migalhas.com.br/autor/silvia-ferreira-persechini
Migalheira desde maio/2008.

Advogada do escritório Homero Costa Advogados

Migalhas de peso Rendimentos x impenhorabilidade
segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Rendimentos x impenhorabilidade

Silvia Ferreira Persechini e Ricardo Victor Gazzi Salum
Não é razoável que se permita "blindar" de forma absoluta e ilimitada todas as verbas de natureza alimentar.
Migalhas de peso Da outorga conjugal na fiança
terça-feira, 9 de março de 2010

Da outorga conjugal na fiança

A fiança é garantia fidejussória (pessoal) de qualquer dívida juridicamente exigível. Sua finalidade é garantir o adimplemento de dívida contraída pelo devedor principal, sendo que, na inadimplência deste, o patrimônio do fiador será exposto à execução do credor. Por essa razão, quando o fiador for casado, a fiança requer a autorização ou outorga do cônjuge. Tal exigência já era prevista pelo Código Civil de 1916 que, nos termos do inciso III, do art. 235, dispunha que o marido não poderia, sem o consentimento de sua mulher, qualquer que fosse o regime de bens, prestar fiança.
Migalhas de peso Imputação direta de responsabilidade decorrente da prática de atos ilícitos vs Desconsideração da personalidade jurídica
quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Imputação direta de responsabilidade decorrente da prática de atos ilícitos vs Desconsideração da personalidade jurídica

O tema referente à desconsideração da personalidade jurídica surgiu pela primeira vez, no direito norte-americano, com base na teoria do disregard of legal entity estabelecida na tese do Professor Wormser, segundo a qual “lifting the veil of the corporate entity, we discover the truth”.
Migalhas de peso Teoria da Firma: uma relação entre a empresa e o mercado
quarta-feira, 22 de abril de 2009

Teoria da Firma: uma relação entre a empresa e o mercado

A Teoria da Firma é um conceito criado pelo economista britânico Ronald Coase, em seu artigo The Nature of the Firm, de 1937.
Migalhas de peso OSCIP e licitação
sexta-feira, 10 de outubro de 2008

OSCIP e licitação

Atualmente, há uma confusão generalizada sobre a dispensa ou não do procedimento licitatório para as atividades desenvolvidas pelas OSCIPs. Para tentarmos esclarecer essa questão, devemos, primeiramente, entender o que é OSCIP e verificar por meio de qual forma legal esta Organização presta seus serviços aos órgãos estatais.
Migalhas de peso Duplicata e boleto bancário
segunda-feira, 26 de maio de 2008

Duplicata e boleto bancário

Nos termos da Lei 5.474/68, a duplicata é o único título de crédito que pode documentar a operação faturada de compra e venda ou de prestação de serviços. Ela deve ser emitida juntamente com a nota fiscal/fatura que discrimina, dentre outras informações, as mercadorias ou os serviços e os seus respectivos valores.