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André Santa Cruz

Migalheiro desde janeiro/2026.

Doutor em Direito Comercial pela PUC-SP e professor do IESB-DF. Ex procurador Federal e ex-diretor do DREI. Coordenador do Núcleo Empresarial do escritório e autor de diversas obras jurídicas.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

Honorários no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

André Santa Cruz e Christiano Marques Caldas
Análise da desconsideração da personalidade jurídica e o recente entendimento do STJ que reconheceu a natureza litigiosa do IDPJ e o cabimento de honorários sucumbenciais na improcedência do pedido.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

Fusões e aquisições sob a perspectiva das práticas ESG

André Santa Cruz e VIPAmanda Mesquita Souto
Análise das operações de M&A no Brasil sob a ótica da governança corporativa e das práticas ESG, destacando riscos jurídicos, segurança regulatória e impactos estratégicos no êxito das transações.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026

Direitos autorais e patentes: Desafios dos outputs algorítmicos de IA

André Santa Cruz e Christiano Marques Caldas
O artigo analisa a inadequação dos direitos autorais e das patentes para outputs algorítmicos de IA estatística, defendendo a contratualização privada e o segredo de negócio como solução jurídica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial

André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.