quinta-feira, 17 de setembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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André Santa Cruz
Migalheiro desde janeiro/2026.Doutor em Direito Comercial pela PUC-SP e professor do IESB-DF. Ex procurador Federal e ex-diretor do DREI. Coordenador do Núcleo Empresarial do escritório e autor de diversas obras jurídicas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Recebeu mais de R$ 50 mil em dividendos? Entenda a nova tributação
Descubra por que distribuir mais de R$ 50 mil em lucros por mês mudou a partir de 2026 e quais caminhos lícitos existem para reduzir o impacto no seu bolso.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de setembro de 2026
A junta comercial sobrestou o seu processo?
Amanda Mesquita SoutoEntenda quais medidas o DREI pode, e não pode, adotar.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de julho de 2026
De Neymar a Virginia: Estratégias de marca que fazem diferença
A marca registrada é muito mais do que um símbolo de identidade. Entenda como protegê-la, usá-la contra violações digitais e contabilizá-la corretamente na saída de sócios.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de junho de 2026
Cautelar fiscal e os limites do constrangimento patrimonial
Entenda os limites da cautelar fiscal, os riscos de bloqueio patrimonial e os parâmetros do STJ para responsabilização de terceiros.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de junho de 2026
Captação ilícita de sufrágio: O crime silencioso que destrói mandatos
A ação do art. 41-A da lei das eleições é a mais comum no período eleitoral e pode resultar na cassação do registro ou do diploma - e ainda gerar inelegibilidade de oito anos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de maio de 2026
Assédio moral no trabalho: Prevenção e responsabilização
Uma análise sobre os critérios jurídicos do assédio moral, seus impactos nas relações de trabalho e os caminhos legais para prevenção e responsabilização.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de maio de 2026
Planejamento patrimonial via holding e os riscos da reforma tributária
A reforma tributária exige amadurecimento do direito societário no planejamento patrimonial, superando soluções genéricas e enfrentando a complexidade do novo cenário jurídico.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de maio de 2026
Caso FFU - O risco internacional perante a FIFA
Modelo da FFU acende alerta internacional: Possíveis violações ao Estatuto da FIFA e conflitos de interesse expõem clubes a riscos de sanções e perda de autonomia.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de maio de 2026
IDPJ e execução fiscal no Tema 1.209/STJ
Estudo analisa o Tema 1.209 do STJ sobre o IDPJ na execução fiscal e sustenta que sua instauração é necessária para garantir contraditório e respeitar a distinção entre obrigação e responsabilidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de maio de 2026
O condomínio Forte União e captura do futebol brasileiro
Sob o discurso de modernização, arranjos da FFU levantam alertas sobre captura institucional, conflitos de interesse e risco à autonomia dos clubes no futebol brasileiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2026
A nova lei 14.879/24 e a autonomia privada nos contratos empresariais
A lei 14.879/24 restringiu a cláusula de eleição de foro no CPC. O artigo analisa seus impactos e defende interpretação restritiva da norma, preservando autonomia privada nos contratos empresariais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de março de 2026
Recuperação extrajudicial em expansão: O novo protagonismo
Casos recentes com grandes empresas indicam mudança no uso da recuperação extrajudicial no Brasil e levantam a pergunta: esse instrumento pode virar o principal meio de renegociação de dívidas?
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de março de 2026
Recuperação judicial e licitações: Desclassificação ilegal em foco
À luz da (in)exigibilidade de certidão negativa de recuperação judicial como critério de habilitação em certame licitatório.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Honorários no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Análise da desconsideração da personalidade jurídica e o recente entendimento do STJ que reconheceu a natureza litigiosa do IDPJ e o cabimento de honorários sucumbenciais na improcedência do pedido.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
Fusões e aquisições sob a perspectiva das práticas ESG
Análise das operações de M&A no Brasil sob a ótica da governança corporativa e das práticas ESG, destacando riscos jurídicos, segurança regulatória e impactos estratégicos no êxito das transações.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
Direitos autorais e patentes: Desafios dos outputs algorítmicos de IA
O artigo analisa a inadequação dos direitos autorais e das patentes para outputs algorítmicos de IA estatística, defendendo a contratualização privada e o segredo de negócio como solução jurídica.
TV Migalhas
quinta-feira, 19 de setembro de 2019