quinta-feira, 28 de março de 2024

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Gustavo Siqueira Calazans

Migalheiro desde outubro/2018.

Migalhas de Peso Aplicabilidade do art. 254-A da LSA em incorporações de companhias
quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Aplicabilidade do art. 254-A da LSA em incorporações de companhias

O referido critério mínimo de 80% é previsto, exclusivamente, para a operação de alienação de controle de companhia aberta. Mas seria possível utilizar tal critério como base para a relação de troca entre ações dos minoritários e ações componentes do bloco de controle em outras operações, considerando que a LSA, por expressa previsão legal, atribui valor maior para ações de controle?
Migalhas de Peso A natureza jurídica da SCP e o posicionamento da CVM
terça-feira, 16 de outubro de 2018

A natureza jurídica da SCP e o posicionamento da CVM

Apesar da discussão relacionada à natureza das SCP ainda estar indefinida na doutrina e na jurisprudência brasileira, a consolidação do entendimento da CVM sobre este tema mostra-se como um avanço visando a segurança jurídica dos negócios envolvendo entidades por ela reguladas.