sábado, 13 de abril de 2024

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Bruno Leite de Almeida

Migalheiro desde fevereiro/2019.

Migalhas de Peso Breves considerações sobre o movimento da escola sem partido e sua relação com o direito do consumidor
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Breves considerações sobre o movimento da escola sem partido e sua relação com o direito do consumidor

Tanto sob o prisma do direito do consumidor, do direito constitucional e do próprio direito privado, afigura-se a prática em análise como vício do serviço e abuso de direito, sendo assim por expressa disposição da lei civil ilícita, já que excedendo manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.