Eduarda M. Chacon Rosas

Eduarda M. Chacon Rosas

Migalheira desde maio/2013.
Advogada associada do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados.
A judicialização da arbitragem
Migalhas de Peso
22/12/2015

A judicialização da arbitragem

A sentença proveniente da ação de suprimento da vontade valerá como compromisso arbitral e poderá ser prolatada na própria audiência, a ser designada para a prova da cláusula compromissória e tentativa de conciliação das partes, ou no prazo dos dez dias subsequentes.
As coisas da internet
Migalhas de Peso
30/9/2015

As coisas da internet

Toda essa “questão do Uber” ilustra muito bem que a solução de impasses envolvendo o direito e a internet depende muito mais da interpretação jurídica das normas já existentes do que da elaboração de novas leis. Atuar quase de improviso no âmbito jurídico é o preço pela necessária flexibilidade legislativa.
ECAD: Quis custodiet ipsos custodes?
Migalhas de Peso
15/8/2013

ECAD: Quis custodiet ipsos custodes?

Em razão da grande autonomia de que goza o Ecad para fixar, arrecadar e distribuir os ganhos relativos à ´violação´ dos direitos autorais no Brasil e do seu monopólio sobre todas as obras musicais nacionais, demandas contrárias ao escritório começaram a tomar corpo tanto no âmbito judicial quanto administrativo e parlamentar.