quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Eduarda M. Chacon Rosas

Migalheira desde maio/2013.

Advogada associada do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados.

Migalhas de peso

PL da proteção de dados e Segurança Digital Coletiva

A perturbação da paz eletrônica é um ato de violência que produz inquietação no espaço digital. No bojo do PL 5.276/16, parece que seria pertinente inserir a segurança (digital coletiva). Leia

Eduarda M. Chacon Rosas

11/8/2016
Migalhas de peso

Internet fixa: troco franquia na banda larga por melhora na cobertura da rede

Evolução da banda larga com arremates estruturais, operacionais e administrativos é vital – porque se o serviço está insuficiente agora, o futuro é para lá de preocupante. Leia

Eduarda M. Chacon Rosas

27/6/2016
Migalhas de peso

Direito ao esquecimento, síndrome da tutela e vilanização da internet

A internet acaba sendo vilanizada por influência da “síndrome de tutela permanente” que tem acometido a sociedade. No front deste movimento pela regulação, um dos protagonistas é o “direito ao esquecimento”. Leia

Eduarda M. Chacon Rosas

29/4/2016
Migalhas de peso

Encriptação e acesso judicial

A internet é o palco se desenrola a trama da luta contra a criptografia e o espectador está sendo induzido a acreditar que existem apenas dois lados: apoiá-la para defender a privacidade ou combatê-la para enfrentar o cyber terrorismo. Leia

Eduarda M. Chacon Rosas

22/3/2016
Migalhas de peso

A judicialização da arbitragem

A sentença proveniente da ação de suprimento da vontade valerá como compromisso arbitral e poderá ser prolatada na própria audiência, a ser designada para a prova da cláusula compromissória e tentativa de conciliação das partes, ou no prazo dos dez dias subsequentes. Leia

Eduarda M. Chacon Rosas

22/12/2015
Migalhas de peso

As coisas da internet

Toda essa “questão do Uber” ilustra muito bem que a solução de impasses envolvendo o direito e a internet depende muito mais da interpretação jurídica das normas já existentes do que da elaboração de novas leis. Atuar quase de improviso no âmbito jurídico é o preço pela necessária flexibilidade legislativa. Leia

Eduarda M. Chacon Rosas

30/9/2015
Migalhas de peso

Quem quer anistia pela metade?

No PLS 298/15 ainda não há uma definição clara. Sabe-se o que não é. Não é esquecimento amplo, nem geral, e muito menos irrestrito. Leia

Rodrigo Rosas e Eduarda M. Chacon Rosas

28/7/2015
Migalhas de peso

Novo CPC, vacatio legis e juízo de admissibilidade recursal

O novo diploma civil se apresenta como uma realidade cujo amadurecimento chegará talvez em cinco, talvez em dez, talvez em cem anos. Não há porque adicionar a este cálculo mais um tanto de vacatio legis. Leia

Eduarda M. Chacon Rosas

16/7/2015
Migalhas de peso

Considerações sobre cooperação internacional a partir do novo CPC

Muito se ganharia com a adoção do auxílio direto mútuo – ativo e passivo – como regra principal de solução de conflitos envolvendo jurisdições de dois ou mais países. Leia

Eduarda M. Chacon Rosas

29/4/2015
Migalhas de peso

Direito Empresarial e PEC 209/12: Implicitude do requisito da transcendência nas causas de direito privado com relevância econômica

PEC 209 obriga a parte que pretende recorrer ao STJ a demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso. Leia

Eduarda M. Chacon Rosas

10/11/2014
Migalhas de peso

Marco Civil do progresso ou do retrocesso da Internet?

Como conciliar os interesses dos players envolvidos no PL 2126/11. Leia

Eduarda M. Chacon Rosas

10/10/2013
Migalhas de peso

ECAD: Quis custodiet ipsos custodes?

Em razão da grande autonomia de que goza o Ecad para fixar, arrecadar e distribuir os ganhos relativos à ´violação´ dos direitos autorais no Brasil e do seu monopólio sobre todas as obras musicais nacionais, demandas contrárias ao escritório começaram a tomar corpo tanto no âmbito judicial quanto administrativo e parlamentar. Leia

Eduarda M. Chacon Rosas

15/8/2013
Migalhas de peso

A arbitragem no Brasil: o desafio da nova lei nova

Método é uma alternativa para o congestionamento de processos na Justiça. Leia

Eduarda M. Chacon Rosas

13/5/2013

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