domingo, 25 de julho de 2021

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Raphael Pires do Amaral

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Migalheiro desde abril/2019.

Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e advogado em Advocacia Fávero e Vaughn.

Migalhas de peso O passado do presente: Luiz Gama, racismo e direitos
sexta-feira, 19 de junho de 2020

O passado do presente: Luiz Gama, racismo e direitos

Evoluímos, mas não devemos esquecer jamais nossa história, do mesmo modo que não podemos subestimar a distância que ainda teremos, ao lado daqueles(as), que percorrer. Feliz aniversário, Luiz Gama. Desejo que todos os seus sonhos – uma sociedade democrática, justa para todos e fundada na dignidade da pessoa – se realizem. Black Lives matter!
Migalhas de peso A norma tributária nos tempos do “cólera”: (Des)Caminhos ao enfretamento do coronavírus (Covid-19)
sexta-feira, 3 de abril de 2020

A norma tributária nos tempos do “cólera”: (Des)Caminhos ao enfretamento do coronavírus (Covid-19)

Essa reflexão limita-se ao campo do direito tributário, especificamente, o papel da norma tributária nos tempos da Covid-19, concomitantemente, os instrumentos jurídico-tributários à disposição da gestão pública
Migalhas de peso Multipropriedade imobiliária vis-à-vis a responsabilidade tributária
terça-feira, 23 de julho de 2019

Multipropriedade imobiliária vis-à-vis a responsabilidade tributária

Nada impede que uma lei tributária possa, no futuro, reconhecer expressamente os efeitos jurídico-tributários – e também econômicos – da multipropriedade, atribuindo responsabilidade individual aos multiproprietários, afastando a responsabilidade solidária deles e estabelecendo a autonomia entre as obrigações tributárias exsurgidas do objeto da multipropriedade.
Migalhas de peso Brevíssimas notas sobre a indenização por dano moral e o transporte aéreo internacional
sexta-feira, 26 de abril de 2019

Brevíssimas notas sobre a indenização por dano moral e o transporte aéreo internacional

Este artigo objetiva defender a inaplicabilidade da Convenção de Montreal como parâmetro normativo à limitação do quantum debeatur em casos de indenização por dano moral envolvendo responsabilidade civil por via de consequência dos contratos de transporte aéreo internacional.