sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Renan Binotto Zaramelo
Migalheiro desde abril/2019.Advogado na Advocacia Fávero e Vaughn. Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior de Advocacia. Pós Graduado em Direito Contratual pela PUC - Campinas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de março de 2021
Dano moral trabalhista: A inconstitucionalidade da tarifação celetista
Cumprirá ao Supremo Tribunal Federal quando da análise do questionável artigo 223-G, § 1º, incisos I a IV da CLT, redação dada pela “Reforma Trabalhista” declarar sua inconstitucionalidade, ante o desprezo do legislador quando da elaboração da norma para com significativos avanços humanísticos de nossa Constituição da República.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de março de 2020
Coronavírus (covid-19) e as relações locatícias não residenciais – impactos e desafios.
Há inevitável afetação da cadeia econômica, vez que a paralisação de atividades tidas como não essenciais imputará ao empresariado a paralisação de suas produções.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de abril de 2019
Brevíssimas notas sobre a indenização por dano moral e o transporte aéreo internacional
Este artigo objetiva defender a inaplicabilidade da Convenção de Montreal como parâmetro normativo à limitação do quantum debeatur em casos de indenização por dano moral envolvendo responsabilidade civil por via de consequência dos contratos de transporte aéreo internacional.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.065
... trabalhistas. (Clique aqui)
Dano moral trabalhista
Conforme destaca Renan Binotto Zaramelo, da banca Advocacia Fávero e Vaughn, a inconstitucional tarifação celetista segue vigente e fazendo efeito em lides propostas por toda jurisdição pátria, trazida com amparo em falsas premissas e deturpados dado. (Clique aqui)
Locação built-to suit
A locação built-to-suit é um instituto que moderniza e equilibra as relações locatícias empresariais. Veja a opinião do advogado Luís Felipe Pardi, do escritório GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 27 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.820
Sexta-feira, 27 de março de 2020 - Migalhas nº 4.820.Fechamento às 11h15. "O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva." Madam Maria Townseand Recordar é viver (ou morrer) Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar" – clique aqui. Será? Alguns Estados avaliam a possibilidade de reabrir tudo, seguindo as novas orientações do presidente da República e do ministério da Saúde, que evidentemente capitulou. Ninguém duvide se a determinação na segunda-feira for nesse sentido....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de abril de 2019
MIGALHAS nº 4.590
... internacional
Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados), Renan Binotto Zaramelo e Raphael Pires do Amaral (Advocacia Favero e Vaughn) defendem a inaplicabilidade da Convenção de Montreal como parâmetro normativo à limitação do quantum debeatur em casos de indenização por dano moral envolvendo responsabilidade civil por via de consequência dos contratos de transporte aéreo internacional. (Clique aqui)
INPI
Do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Helder Fonseca e Beatriz Campos mostram a importância dos registros perante o INPI: "Além de todas as vantagens de cunho econômico,...