domingo, 26 de maio de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Renan Binotto Zaramelo
result.title

Renan Binotto Zaramelo

Migalheiro desde abril/2019.

Advogado na Advocacia Fávero e Vaughn. Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior de Advocacia. Pós Graduado em Direito Contratual pela PUC - Campinas.

Migalhas de Peso Dano moral trabalhista: A inconstitucionalidade da tarifação celetista
segunda-feira, 22 de março de 2021

Dano moral trabalhista: A inconstitucionalidade da tarifação celetista

Cumprirá ao Supremo Tribunal Federal quando da análise do questionável artigo 223-G, § 1º, incisos I a IV da CLT, redação dada pela “Reforma Trabalhista” declarar sua inconstitucionalidade, ante o desprezo do legislador quando da elaboração da norma para com significativos avanços humanísticos de nossa Constituição da República.
Migalhas de Peso Coronavírus (covid-19) e as relações locatícias não residenciais – impactos e desafios.
sexta-feira, 27 de março de 2020

Coronavírus (covid-19) e as relações locatícias não residenciais – impactos e desafios.

Há inevitável afetação da cadeia econômica, vez que a paralisação de atividades tidas como não essenciais imputará ao empresariado a paralisação de suas produções.
Migalhas de Peso Brevíssimas notas sobre a indenização por dano moral e o transporte aéreo internacional
sexta-feira, 26 de abril de 2019

Brevíssimas notas sobre a indenização por dano moral e o transporte aéreo internacional

Este artigo objetiva defender a inaplicabilidade da Convenção de Montreal como parâmetro normativo à limitação do quantum debeatur em casos de indenização por dano moral envolvendo responsabilidade civil por via de consequência dos contratos de transporte aéreo internacional.