segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Ana Carolina Brochado Teixeira
Ana Carolina Brochado Teixeira
Migalheiro desde julho/2020.Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professora de Direito Civil do Centro Universitário UNA. Coordenadora editorial da Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de julho de 2020
Nulidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal: O REsp 1.787.027/RS
A 3ª Turma do STJ entendeu que o regime da comunhão universal de bens não permite doação entre cônjuges, já que o produto da cessão passaria a ser novamente bem comum do casal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de julho de 2020
Prestação de contas em obrigação alimentar: Breves notas sobre o REsp 1.814.639/RS
Diante de diversos indícios do mau uso da pensão, o genitor não guardião “não apenas poderia, mas deveria ter algum mecanismo de acompanhamento para ver se os alimentos estão efetivamente vertidos em favor do menor com tantos problemas. Poderá, inclusive, ser responsabilizado por sua omissão"
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de maio de 2020
Em busca de uma agenda positiva para as famílias após a pandemia
A convivência contínua imposta pela pandemia da covid-19 tem motivado a revisão de valores familiares. Relações por vezes estabelecidas de forma rígida, com acordos formalmente definidos e respeitados com muros divisórios nítidos estão sendo repensadas.
Colunas - Migalhas Consensuais
quinta-feira, 9 de outubro de 2025
Quem vence no Direito de Família? Uma reflexão sobre a necessária mudança de cultura na advocacia familiarista
Ana Carolina Brochado Teixeira e Julia Salles mostram como a advocacia familiarista pode abandonar o litígio e construir soluções mais humanas, eficazes e duradouras, com menos dor e mais diálogo.
Colunas - Migalhas das Civilistas
terça-feira, 19 de agosto de 2025
A fuga das montanhas: Os emolumentos do testamento público em MG
A coluna aborda o impacto do aumento dos emolumentos em Minas sobre o testamento público, alertando para riscos de desestímulo e “fuga do testamento”.
Colunas - Migalhas das Civilistas
segunda-feira, 2 de setembro de 2024
Planejamento: a palavra da vez?
O texto trata sobre a importância do planejamento em duas áreas específicas: o planejamento do envelhecimento e o planejamento patrimonial e sucessório.
Colunas - Migalhas de Vulnerabilidade
terça-feira, 10 de novembro de 2020
Algumas reflexões sobre a desigualdade de gênero no ambiente familiar
Algumas reflexões sobre a desigualdade de gênero no ambiente familiar
Colunas - Migalhas de Vulnerabilidade
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
É possível ensaios clínicos de vacina para covid-19 em crianças?
É possível ensaios clínicos de vacina para covid-19 em crianças?
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de abril de 2025
Obra coletiva homenageia trajetória do ministro Villas Bôas Cueva no STJ
“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de julho de 2021
Resultado do sorteio da obra "Herança Digital"
O ponto de partida é a tarefa de delimitar o acervo transmissível pelas regras do direito sucessório: todos os dados se transmitem ou apenas aqueles com natureza patrimonial ou dúplice?...
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de julho de 2020
A inconstitucionalidade do art. 1736, II, do Código Civil
A necessária releitura dos institutos jurídicos à luz da igualdade de gênero....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de maio de 2013
Resultado do sorteio da obra "Dos Hospitais aos Tribunais"
Veja quem ganhou a obra "Dos Hospitais aos Tribunais"....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa.
Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídicas para a promoção "Natal Migalhas 2010".
Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns.
Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.
Abelardo Augusto Nobre Neto, estagiário, Advocacia Uchôa Lima, Fortaleza/C...
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de outubro de 2009
Lançamento de obras da Editora Del Rey
Lançamento
Editora Del Rey lança 10 obras durante o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família
A Editora Del Rey lança 10 obras durante o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família, realizado pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, de 28/10 a 31/10, em Belo Horizonte/MG.
Sobre as obras :
"União Estável e os Negócios entre Companheiros e Terceiros" , de Nicolau Eládio Bassalo Crispino
A obra estuda os negócios nos quais um dos companheiros que vivem em união estável aliena sozinho um bem imóvel para terceiro, sem que o outro participe ...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
União homoafetiva: necessidade de pronta proteção legal
Renato Almada
Urge seja regulamentada em nosso País a união homoafetiva. Nada há que impeça sejam estabelecidas às necessárias tutelas aos indivíduos que optarem por essa relação afetiva....