sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Ana Carolina Brochado Teixeira
result.title

Ana Carolina Brochado Teixeira

https://www.migalhas.com.br/autor/ana-carolina-brochado-teixeira
Migalheira desde julho/2020.

Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professora de Direito Civil do Centro Universitário UNA. Coordenadora editorial da Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil.

Migalhas de peso Nulidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal: O REsp 1.787.027/RS
quinta-feira, 30 de julho de 2020

Nulidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal: O REsp 1.787.027/RS

A 3ª Turma do STJ entendeu que o regime da comunhão universal de bens não permite doação entre cônjuges, já que o produto da cessão passaria a ser novamente bem comum do casal.
Migalhas de peso Prestação de contas em obrigação alimentar: Breves notas sobre o REsp 1.814.639/RS
terça-feira, 7 de julho de 2020

Prestação de contas em obrigação alimentar: Breves notas sobre o REsp 1.814.639/RS

Diante de diversos indícios do mau uso da pensão, o genitor não guardião “não apenas poderia, mas deveria ter algum mecanismo de acompanhamento para ver se os alimentos estão efetivamente vertidos em favor do menor com tantos problemas. Poderá, inclusive, ser responsabilizado por sua omissão"
Migalhas de peso Em busca de uma agenda positiva para as famílias após a pandemia
sexta-feira, 15 de maio de 2020

Em busca de uma agenda positiva para as famílias após a pandemia

A convivência contínua imposta pela pandemia da covid-19 tem motivado a revisão de valores familiares. Relações por vezes estabelecidas de forma rígida, com acordos formalmente definidos e respeitados com muros divisórios nítidos estão sendo repensadas.