Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira

... livro de Gustavo Tepedino, Deborah Pereira Pinto dos Santos, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Coordenadores, Direito Civil Constitucional, Anais VII Congresso do IBDCivil, São Paulo: Editora Foco Jurídico, 2022, pg 3. xxix Ricardo Campos, Metamorfoses do Direito Global – sobre a interação entre direito, tempo e tecnologia, São Paulo: Editora Contracorrente, 2022, páginas 115, 126 e 127. Interessante é aula do autor, junto com Georges Abboud, em https://www.youtube.com/watch?v=6qNWv5HDPSU xxx Conselho Nacional de Justiça, Recomendação 143, sobre o tratamento dos precedentes, artigo 49 parágrafo único, https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4740 xxxi...

... por Marcus Sammarco. (Clique aqui) Migalhas Patrimoniais Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira trata dos desafios da reprodução humana assistida póstuma. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Proibição de contratar com instituições financeiras oficiais e de participar de licitações com o Poder Público como pena antitruste não pecuniária", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados) e Isabelle Albuquerque Menezes, advogada. (Clique aqui) - "Geração de demanda como forma de sustentabilidade dos escritórios...

... (Clique aqui) Migalhas de Vulnerabilidade Na coluna de hoje, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira e Vitor Almeida fazem apontamentos sobre a lei 14.510/22, que autoriza a prática de telessaúde no país. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Mesmo sendo uma opção eficiente e com potencial para fomentar a economia do país, o descomissionamento offshore – relacionada à operação realizada no final da vida útil das plataformas de petróleos – ainda apresenta desafios regulatórios que valem a pena serem estudados. Na coluna de hoje, Luis Cláudio Furtado Faria, Raphael Moraes Paciello, Carlos Tomaz Ribeiro, Mariana Rodrigues da...

...o ao contrato de pesquisa" é o tema de hoje. A especialista Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira analisa que com a covid-19 a atividade de pesquisa clínica em seres humanos ganhou cada vez mais destaque no cenário geopolítico global. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Sobre o mercado shipping, a maritimista Anita Machado Gomes acredita que para alcançarmos um mercado mais inclusivo do ponto de vista da diversidade étnico-racial na indústria marítima, é preciso buscarmos a implementação de estratégias corporativas, pois o espaço ocupado pelas pessoas negras nas atividades da navegação corresponde majoritariamente a posições...

...o Pedro Kostin Felipe de Natividade, André Luiz Arnt Ramos, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Úrsula Goulart, Cesar Calo Peghini, Renato Mello Leal, Ronnie Preuss Duarte, Jânio Urbano Marinho Júnior, Ricardo Alves de Lima, José Fernando Simão, Maurício Bunazar, Cristiano Sobral Pinto, Oksandro Gonçalves, Daniel Bucar, Luciana Pedroso Xavier, Adroaldo Agner Rosa Neto, Carla de Calvo Dantas, Ana Luiza Maia Nevares, Paulo Nalin, Fernando Carvalho Dantas, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Bruna Duarte Leite, Marcos Catalan, Rodrigo da Guia Silva, Marília Pedroso Xavier, William Soares Pugliese, Carlos Eduardo Pianovski, Bianca...

... a análise das professoras Ana Carolina Brochado Teixeira e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O mercado imobiliário não ficou isento da pandemia. Viu-se canteiros de obra parados, mão de obra escassa, fornecedores impossibilitados de suprir às necessidades dos empreendimentos. Nesse contexto, Fábio Machado Baldissera e Bernardo Borchardt tratam das consequências dessa realidade pandêmica do ponto de vista jurídico. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Condenados criminalmente têm direito ao esquecimento? Desembargador do TJ/RS, Eugênio Facchini Neto aborda recentes decisões...

Texto de autoria de Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira e Úrsula Goulart Em 20 de maio de 2020, foi aprovado no Senado Federal o PL 2.113/20, e que está em fase de apreciação pela Câmara dos Deputados1. O projeto aprovado sofreu algumas modificações no seu texto inicial, e tornou prejudicado o Projeto de Lei nº 890/2020, que visava alterar o Código Civil criando o art. 798-A em que ficava estabelecido que o segurador não pode se eximir ao pagamento do seguro, ainda que da apólice conste a restrição se a morte ou a incapacidade do segurado provier da infecção por epidemias ou pandemias, ainda declaradas por órgão competente....

Segunda-feira, 16 de março de 2020 - Migalhas nº 4.811.Fechamento às 10h37.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Quando os remédios não têm bastante eficácia para curar a enfermidade, é necessário curar os remédios, para que os remédios curem ao enfermo."Padre Antônio Vieira Suspensão Em vários locais, p.ex. MG, RJ e SP, prazos e audiências no Judiciário foram suspensos. Confira,clique aqui. STJ Com a crise do coronavírus, as sessões presenciais desta semana no STJ foram canceladas. (Clique...

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.788.Fechamento às 9h33.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: CBF - Confederação Brasileira de Futebol (Clique aqui)   "O homem até agora não descobriu o meio de viver em harmonia com a Natureza nem consigo mesmo." Monteiro Lobato Desarmonia SP está debaixo d'água. TJ/SP, TRF-3 e TRT-2 anunciam suspensão dos prazos judiciais. Arquivo Como se vê pelo Migalhas Clipping, ao final desta edição, os jornais dão destaque para a morte de um miliciano carioca. Evidentemente que o caso,...

Sexta-feira, 2 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.657.Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: CFGS – Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados Clique aqui "A prece é a escada misteriosa de Jacó: por ela sobem os pensamentos ao céu; por ela descem as divinas consolações." Machado de Assis Ajoelhou, tem que rezar O governador de SP, João Doria, sancionou a lei que institui o "Dia de Oração pelas Autoridades da Nação". Os devotos de plantão devem reservar toda terceira segunda-feira de cada mês para...