domingo, 13 de outubro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Vitor Almeida

Migalheiro desde julho/2021.

Professor do Instituto de Direito da PUC-Rio. Coordenador Adjunto do Instituto de Direito da PUC-Rio.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 29 de agosto de 2024

Danos, diversidade e não-discriminação: Pontes necessárias. Uma apresentação do livro "Responsabilidade civil, gênero e sexualidades"

O Direito Civil, inicialmente focado em questões patrimoniais, agora deve se adaptar para proteger a dignidade humana e combater discriminações, especialmente de gênero e sexualidade.
Colunas - Migalhas das Civilistas
segunda-feira, 26 de agosto de 2024

Esterilização compulsória e capacitismo: O PL 5.679/23 e os riscos da seletividade judicial

Aprovado na CPD o PL 5679/23, que impõe autorização judicial e oitiva do MP para esterilização cirúrgica de pessoas absolutamente incapazes ou com deficiências que impossibilitem expressão de vontade.
Colunas - Migalhas Patrimoniais
quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Alteração extrajudicial do regime de bens na união estável: autonomia e segurança dos conviventes

As alterações do Provimento 141/23 e do Código de Normas da Corregedoria Nacional visam atender às necessidades das famílias modernas, mas geram controvérsias devido à possibilidade de interferência indevida de terceiros na autonomia dos conviventes e ao acréscimo de burocracia com presunções errôneas de má-fé e exigência de comprovação de boa-fé.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 14 de março de 2023

Reprodução assistida, projeto parental e responsabilidade civil: o caráter paliativo do remédio indenizatório

A reprodução humana assistida é tema que fascina, subverte com a ilusória imutabilidade da ordem natural e comprova a dessacralização da natureza. Não por outra razão, desafia, no campo da filiação, o estabelecimento da paternidade e da maternidade, passando em revista institutos centrais do direito das famílias e sucessório.
Colunas - Migalhas de Vulnerabilidade
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

Uma lei (analógica) para a telessaúde e sua função inclusiva: apontamentos sobre a lei 14.510/2022

Como se observa, a lei foi mais tímida do que se esperava e descortina inquietantes reflexões sobre o alcance de suas disposições, em meticuloso trabalho de aplicação coordenada e harmônica com outras leis, em especial aquelas expressamente mencionadas no texto legal.
Colunas - Migalhas de Vulnerabilidade
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

A tutela do nome da pessoa transexual à luz do direito à identidade pessoal: Uma análise crítica do provimento 73/2018 do CNJ a partir da lei 14.382/22

O nome é um dos elementos externos que permitem a individualização e a construção da identidade, e configura, portanto, um atributo essencial da personalidade humana.