Heloisa Helena Barboza

A obra apresenta sua 2ª edição revista e ampliada....

MIGALHAS nº 5.957

Ao prever que, “nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas”, a súmula 381 do STJ fragiliza a tutela dos consumidores....

Manifestantes bolsonaristas invadiram o Congresso, depredaram o STF, Senado e enfrentam a polícia com pedras e paus....

Promover a ponderação entre os interesses voltados para a evolução da ciência e aqueles concernentes à ampliação da qualidade da vida do ser humano através das pesquisas clínicas é fundamental, destacando-se a prevalência dos valores extrapatrimoniais em detrimento dos patrimoniais a fim de evitar agressões à humanidade, conforme ocorrido no passado....

MIGALHAS nº 5.250

O Poder Judiciário ainda não tem orientação pacífica sobre o tema relativo à substituição de índices de reajuste previstos em contratos....

MIGALHAS nº 4.863

Urge decidir-se a ADIN sob comento, principalmente na época atual de pandemia do covid-19, para que o país não fique por décadas submetido a uma patente concedida na vigência da lei atual....

MIGALHAS nº 4.834

O impacto econômico advindo desta fatalidade abarcará desde os mais necessitados aos privilegiados, do trabalhador informal às organizações super estruturadas....

Entidade plural que pretende velar, de forma interdisciplinar, pelo desenvolvimento, aprimoramento, preservação e fomento do estudo do Direito Contratual....

Tanto sob o prisma do direito do consumidor, do direito constitucional e do próprio direito privado, afigura-se a prática em análise como vício do serviço e abuso de direito, sendo assim por expressa disposição da lei civil ilícita, já que excedendo manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes....

Como se tem visto há uma pressão da melhor doutrina, enfrentando uma parcela renitente e permissiva da jurisprudência no país, em se titular acidentes causados por extrema e radical irresponsabilidade como casos de dolo eventual ou dolo alternativo....

O evento será transmitido ao vivo, via satélite, diretamente para várias cidades....

MIGALHAS nº 3.366

Confira parecer do professor Luís Roberto Barroso....

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance" (115 p.), escrito por Sérgio Savi, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, gentilmente oferecido pela editora Atlas. Confira o ganhador abaixo. Este livro trata de tema cada vez mais freqüente nos tribunais brasileiros, logrando associar os contornos dogmáticos e os problemas concretos relativos à Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance. Para tanto, Sérgio Savi realiza cuidadosa pesquisa jurisprudencial, passando em revista amplo repertó...