terça-feira, 30 de abril de 2024

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Marília Alves de Carvalho e Silva

Migalheira desde setembro/2023.

Doutoranda em Direito Civil na UERJ. Mestre pela FND/UFRJ. Presidente da Comissão Especial de Estudos sobre o Direito Sistêmico da OAB/RJ. Advogada, professora e mediadora.

Migalhas de Peso Como a poliafetividade e a gestação por substituição desafiam as fronteiras jurídicas
quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Como a poliafetividade e a gestação por substituição desafiam as fronteiras jurídicas

Decisão do TJ/RS reconheceu união de trisal e reascendeu necessidade de pensar balizas para oferecer segurança jurídica às diversas famílias, incluindo as formadas através da gestação por substituição.