quinta-feira, 30 de novembro de 2023
AUTOR MIGALHAS
Luciana Abreu
Migalheira desde maio/2017.Mestranda em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica pela PUC Rio de Janeiro. Pós-graduada em Direito Imobiliário pela PUC Rio de Janeiro. Associada do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Advogada.
Colunas - Migalhas Patrimoniais 
quarta-feira, 8 de novembro de 2023
Alteração extrajudicial do regime de bens na união estável: autonomia e segurança dos conviventes
As alterações do Provimento 141/23 e do Código de Normas da Corregedoria Nacional visam atender às necessidades das famílias modernas, mas geram controvérsias devido à possibilidade de interferência indevida de terceiros na autonomia dos conviventes e ao acréscimo de burocracia com presunções errôneas de má-fé e exigência de comprovação de boa-fé.
Migalhas de peso 
segunda-feira, 13 de junho de 2022
Algumas considerações sobre a tutela cautelar em caráter antecedente na recuperação judicial
A tutela cautelar em caráter antecedente ainda não ser utilizada de forma vasta, uma vez que a maior parte das empresas acabam por ajuizar diretamente o pedido de recuperação judicial.