sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Leandro Reinaldo da Cunha

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Migalheiro desde dezembro/2018.

Professor titular-livre de Direito Civil da UFBA. Pós-doutorado e doutorado pela PUC/SP.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Para além dos sonegados, o lucro da intervenção em caso de não colação
terça-feira, 29 de setembro de 2020

Para além dos sonegados, o lucro da intervenção em caso de não colação

Para além dos sonegados, o lucro da intervenção em caso de não colação.
Migalhas de peso População negra como vítima da covid-19 e os deveres do Estado. Medidas necessárias e não efetivadas
quinta-feira, 28 de maio de 2020

População negra como vítima da covid-19 e os deveres do Estado. Medidas necessárias e não efetivadas

Uma pandemia que está a ceifar milhares de vidas em todos os continentes, independentemente das características individuais dos sujeitos afetados, sendo muito recorrente se ler e ouvir que a pandemia de covid-19 seria democrática. Em certa medida é possível se concordar com essa afirmação, todavia ela não se mostra plena.
Migalhas de peso Processo transgenitalizador: estado civil, necessidade de anuência e dever de informação da condição de transgênero
quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Processo transgenitalizador: estado civil, necessidade de anuência e dever de informação da condição de transgênero

Não há dúvidas de que o direito à vida da pessoa, sua dignidade, integridade e higidez devem prevalecer quando contrapostos com a proteção a um conceito clássico de família e com a boa-fé que há de incidir nessa seara.