Leandro Reinaldo da Cunha

...s digitais. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Em texto, Leandro Reinaldo da Cunha ressalta a luta contínua pela garantia dos direitos das minorias sexuais em meio a uma sociedade ainda marcada pela discriminação e pela fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+. (Clique aqui) ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes apresenta segunda parte de texto que analisa os princípios gerais da atividade econômica. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Diante do acidente ocorrido em Baltimore, nos EUA, envolvendo o navio MV Dali, Isabella Reis de Brito Fernandes, Marcelo Engelke Muniz e Rodrigo Baptista...

... nos relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo/gênero, por Leandro Reinaldo da Cunha. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Detention x Demurrage de contêineres no transporte marítimo. Clarice Caiado aborda a cobrança de taxas de sobrestadia de contêiner, enfatizando as diferenças e semelhanças entre os termos demurrage e detention. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Narrativa e mentira", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Clima organizacional em escritórios de advocacia", por Cínthia Leite (Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia). (Clique aqui) - "Crescimento de...

... informação. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Professor Leandro Reinaldo da Cunha aborda, na coluna de hoje, uma série de questões relacionadas à desigualdade de gênero, especialmente no que diz respeito às responsabilidades parentais e à perpetuação de estereótipos de gênero na sociedade. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Chiara Spadaccini de Teffé apresenta uma série de considerações importantes sobre a regulamentação da IA no contexto das eleições, especialmente no Brasil. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Na coluna de hoje, Ana Beatriz Laureano Silva e Natalie Vergari tratam da responsabilidade...

... Sexualidade O paradigma masculino no direito das mulheres, por Leandro Reinaldo da Cunha. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Estamos analisando economicamente o Direito Tributário?", por Edison Fernandes e Nahyana Viott (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Isonomia salarial: Mulheres e homens", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado. (Clique aqui) - "A nova contribuição assistencial e o tema 935 do STF", por Camila Gbur Haluch (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Lei 14.789/23: Tributação dos benefícios de ICMS pode ser contestada...

... de pessoas com mais de 70 anos sob um olhar de gênero, por Leandro Reinaldo da Cunha. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Juiz de Direito Frederico dos Santos Messias aborda a criação e funcionamento do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Marítimo no TJ/SP, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta 10.302/23. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Burocracia, competitividade e a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica da AGU no ambiente de negócios", por Matheus Corrêa de Melo (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "EUA x Brasil: Estratégias legais para residência nos EUA e Brasil", por Cauê Yaegashi...

... CDC. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Na coluna de hoje, Leandro Reinaldo da Cunha aborda a resolução 532/23 do CNJ, que determina aos tribunais o dever de zelar pelo combate a qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero, ficando vedadas, nos processos de habilitação de pretendentes e nos de adoção de crianças e adolescentes, guarda e tutela, manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de se tratar de casal ou família monoparental, homoafetivo ou transgênero. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Uma breve análise da responsabilidade civil dos filhos...

... documentos de identificação pessoal ganham os comentários de Leandro Reinaldo da Cunha e Christiano Cassettari. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A PEC 45 e o IVA proposto pela reforma tributária do consumo", por Luiz Roberto Peroba e Marco Aurelio Louzinha Betoni (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Perdão de dívida – PF e PJ - Aspectos tributários", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A ampliação de quórum que pode virar o...

... vício formal ao recurso. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Leandro Reinaldo da Cunha mostra que o Brasil pode legislar contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo/gênero, mas não de maneira simples como alguns afirmam. (Clique aqui) ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes explora aspectos históricos para entender o Código de Defesa do Consumidor, destacando a importância da Constituição Federal no contexto do regime capitalista no Brasil. (Clique aqui) IA em Movimento Fabio Rivelli observa que muitos no campo jurídico veem potencial na IA Generativa, mas também levantam preocupações sobre...

... entre pessoas do mesmo sexo? Entenda a polêmica questão com Leandro Reinaldo da Cunha. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Nas ondas da inovação médica, Rafaella Nogaroli trata de escalonamento de riscos, dever de informação e consentimento do paciente em um oceano de tecnologias emergentes. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Contradições possíveis do mercado imobiliário - Aspectos econômicos, financeiros e jurídicos", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados...

...e Almeida esclarecem. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Leandro Reinaldo da Cunha discorre sobre o necessário reconhecimento da união estável de menores de 16 anos passando por uma perspectiva de gênero. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Existe "acidente de trânsito" no tráfego marítimo? Sérgio Ferrari analisa a abalroação, nome técnico da batida entre embarcações. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Dizer não é libertador", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) -...

... direito à intimidade da pessoa transgênero é tema abordado por Leandro Reinaldo da Cunha. (Clique aqui) Migalhas Marítimas O potencial econômico, ainda relativamente desconhecido pelos operadores do Direito do Mar, da Margem Equatorial, região que abrange cinco bacias em alto-mar, é tema da coluna assinada por Raphael Paciello, Maite Christino e Hugo Gesualdo. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Regulação da tecnologia: o futuro (de quem?)", por Eduarda Chacon Rosas (Barroso Fontelles, Barcellos,...

... "erro médico". (Clique aqui) Direito e Sexualidade Professor Leandro Reinaldo da Cunha aborda a passabilidade como fator de inclusão e acesso para pessoas transgênero. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Eduardo Löwenhaupt da Cunha mostra a importância de falar bem e de forma persuasiva. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Revisão da vida toda: Julgamento dos embargos de declaração do INSS e modulação de efeitos da tese", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários)....

... exclusivo do bem comum do casal após a separação de fato, por Leandro Reinaldo da Cunha. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A posição do STF sobre a obrigatoriedade da contribuição assistencial", por Paulo Peressin e Rafael de Morais (Lefosse Advogados). (Clique aqui) - "Assegurando o direito ao tratamento para obesidade: Responsabilidade dos planos de saúde", por Joseni Lopes (Lopes e Alcântara Advocacia). (Clique aqui) - "Contratos, compliance e ESG: A importância da conformidade em...

...u preconceito velado? Veja as considerações preliminares de Leandro Reinaldo da Cunha sobre as mulheres transgênero nas competições esportivas. (Clique aqui) Direito e Mulher O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado esta semana, representa um marco importante para essas mulheres. Sobre a data, Thailane da Paixão Pereira trata da importância da reivindicação delas pelo bem-viver. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Um novo olhar a respeito da forma de cobrança da sobre-estadia e o direito do credor, por Frederico dos Santos Messias. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui...

... aqui) Direito e Sexualidade Ao refletir sobre a sexualidade, Leandro Reinaldo da Cunha pontua que o respeito não é uma escolha, mas sim uma imposição; e deve existir e se fazer presente, sob pena de responsabilização. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Ilegalidade da cobrança do adicional do RAT para o ruído antes de 2020", por Alessandro Mendes Cardoso e Anthéia Aquino Melo (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui) - "Lei 14.592 é inconstitucional: ICMS é custo de aquisição para...

... sexo e gênero e seus impactos jurídicos é o tema abordado por Leandro Reinaldo da Cunha, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Uma visão da advocacia sobre as recentes inovações no processo marítimo, por Sérgio Ferrari. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Entre a origem e o destino", por Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Autismo e parentalidade atípica: Consequência no...

... sexuais está em constante mudança. Na coluna de hoje, professor Leandro Reinaldo da Cunha mostra o motivo pelo acréscimo de tantas letras. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Os impactos da inteligência artificial no setor marítimo e portuário são pontuados pelos advogados Luis Cláudio Furtado Faria, Márcio Bellora Saraceni e Maitê Christino, na coluna de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Mediação nas empresas familiares", por Francisco Petros e Bárbara Peixoto (Fernandes, Figueiredo,...

... para a dignidade da comunidade LGBTIANP+ é tema abordado por Leandro Reinaldo da Cunha. (Clique aqui) Marketing Jurídico Consultor Alexandre Motta traz duas dicas importantes para os advogados: como criar uma blindagem institucional sem custo e, ainda, o erro mais comum que faz os posts nas redes sociais serem classificados como prospecção indevida de clientes. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O ser é e não pode não ser e o não-ser não é e não pode ser de modo algum", por Marcelo Abelha...

... aposentado Rizzatto Nunes. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Leandro Reinaldo da Cunha, Thais Emilia de Campos dos Santos e Dionne do Carmo Araújo Freitas escrevem sobre o intersexo, intersexual e a importância da distinção para fins jurídicos. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Juiz de Direito Marcelo Marques Cabral trata da dimensão noética e da necessidade de consequências concretas para a reparação dos danos existenciais. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Advogados Diego Corrêa Lima de Aguiar Dias e Teresa de Lima Roedel analisam a jurisdição do TJ/RJ, discutindo seu histórico, vantagens...

... pelo mundo afora é o aumento do número dos divórcios tardios. Leandro Reinaldo da Cunha explica que trata de dissoluções de casamento realizadas por pessoas com mais de 50 anos e com um longo período de matrimônio, e mostra os impactos de gênero dessa separação. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Com a vigência da lei do Serp, Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Guilherme Cinti Allevato abordam o controverso regime condominial especial fundado na alínea "i" e nos §§1°-A e 15 do art. 32 da lei de condomínios e incorporações imobiliárias. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil A responsabilidade civil...

... aqui) Direito e Sexualidade Casamento e união estável homoafetiva? Leandro Reinaldo da Cunha faz apontamentos críticos acerca da nomenclatura atual. (Clique aqui) Migalhas Consensuais Ao analisar como os conflitos no mundo do futebol vêm sendo solucionados, a advogada Samantha Longo enfatiza que a autocomposição não é uma realidade distante, e que resolver tais conflitos via mediação, conciliação ou negociação será um gol de placa, em que todos os "jogadores" saem ganhando. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Daniel Rodrigues Raymundo explica aos não maritimistas a parte conceitual da ocorrência de um acidente...

... família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado, Leandro Reinaldo da Cunha se propõe a tratar de um dos desdobramentos do que se encontra consignado no § 7º, que versa sobre a figura do planejamento familiar. (Clique aqui) Dados Públicos Adriana Carla Silva de Oliveira e Raquel Elena Rinaldi Maciel abordam a agenda regulatória da ANPD e o compartilhamento de dados pessoais no poder público. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Inventário administrativo mesmo com testamento", por...

... neonatos intersexo, por Caio Lage, Ana Thereza Meirelles e Leandro Reinaldo da Cunha. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Como é a atuação de correspondentes de Clube P&I? Quais os limites de suas responsabilidades em ações judiciais? Fernanda Azevedo analisa figura do segmento, pouco conhecida, que merece atenção pelo seu relevante papel no dia a dia do transporte marítimo. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "100 anos da morte de Ruy Barbosa", por Kleber Correa da Silveira (Andrade Maia Advogados)....

... desfazimento contratual. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Leandro Reinaldo da Cunha analisa a perspectiva documental da condição dos transgêneros, especificamente quanto à mudança nos documentos de identificação pessoal da indicação de seu nome e sexo. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Decreto cria certificados de créditos de logística reversa", por Fabricio Soler (Felsberg Advogados). (Clique aqui) - "Os limites impostos na ação policial após o julgamento do habeas corpus 598.051/SP",...

... do processo marítimo. (Clique aqui) Direito e Sexualidade Leandro Reinaldo da Cunha trata da condição transgênero e de questões vinculadas às intervenções médicas e o direito à saúde. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Uso de marcas por advogados", por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Ronaldo Cramer (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui)- "Adicional ao RAT: mais um alvo na mira do leão!", por Richard Abecassis e Paula Barbosa (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique...

... parâmetro relevante para o Direito. Quinzenalmente, o professor Leandro Reinaldo da Cunha buscará dialogar com os mais diversos ramos do Direito demonstrando como aspectos relativos à sexualidade impactam no ordenamento jurídico, bem como seus reflexos na atividade dos tribunais. Em texto inaugural, os elementos nucleares da sexualidade e sua inserção no mundo jurídico. Acompanhe a novidade! (Clique aqui) Migalhas de Vulnerabilidade Uma análise da tutela do nome da pessoa transexual à luz do direito à identidade pessoal, por Vitor Almeida. (Clique aqui) ABC do CDC Com a proximidade da volta às aulas, o...

...s de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, o professor Leandro Reinaldo da Cunha trata do enriquecimento sem causa dos herdeiros beneficiados com adiantamento da herança face a detentores de créditos não quitados do falecido. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Já imaginou ser condenado a pagar R$ 10 mil reais por falta de informação? Essa foi a condenação recente do STJ ao profissional de saúde por causa de termo de consentimento genérico. Luciana Munhoz explica como o Biodireito impede essas condenações e ainda permite que o paciente adira ao tratamento do profissional. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Grande...

...e aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Leandro Reinaldo da Cunha discute o lucro da intervenção, a caracterização do enriquecimento sem causa e a consequente aplicação do dever de restituir em uma seara do Direito Civil extremamente complexa, qual seja, o Direito das Sucessões. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Três lições simples para ensinar uma criança de 12 anos a amar a Constituição. Para o advogado Igor Pereira, devemos ensinar às crianças uma cultura de defesa dos direitos fundamentais, para que entendam que a Constituição não se mantém de pé sem que elas defendam os seus valores....

MIGALHAS nº 1.455