Ana Carla Harmatiuk Matos

... produto. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Ana Carla Harmatiuk Matos, Leandro Cunha e Vitor Almeida abordam a evolução do Direito Civil no Brasil após a CF/88, destacando a necessidade de adaptação para proteger a dignidade humana e combater discriminações de gênero e sexualidade. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, Ermiro Ferreira Neto analisa o problema das terras devolutas no Brasil, que envolve a disputa entre a regularização de áreas ocupadas há anos e a reivindicação do Poder Público por terras não tituladas. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Lucas Leite Marques, Ana...

... invisibilização de gênero, um tema abordado por Diego Fernandes Vieira e Ana Carla Harmatiuk Matos. (Clique aqui) Direito e Sexualidade O paradigma masculino no direito das mulheres, por Leandro Reinaldo da Cunha. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Estamos analisando economicamente o Direito Tributário?", por Edison Fernandes e Nahyana Viott (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Isonomia salarial: Mulheres e homens", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado. (Clique aqui) - "A nova contribuição assistencial e o tema 935 do STF", por Camila Gbur Haluch (Szazi, Bechara,...

...de Responsabilidade Civil Para Igor de Lucena Mascarenhas e Ana Carla Harmatiuk Matos, a reprodução humana assistida, enquanto manifestação médica para viabilizar o projeto familiar, é um ato em que a objeção de consciência encontra estreita passagem e sua motivação deve ser fundamentada para evitar a mera suspeita de viés discriminatório, sob pena de potencial responsabilização civil, em razão de danos morais e existenciais, além da repercussão penal e ética do próprio ato. (Clique aqui) CPC na prática Professor Elias Marques de Medeiros Neto aborda recente julgamento do STF sobre a averbação pré-executória....

...o de nascimento.  Multiparentalidade Segundo a advogada Ana Carla Harmatiuk Matos, são vários os fatores que levaram a esse reconhecimento: “filho que ficou órfão de pai, mãe casa novamente e seu novo marido também se torna pai, ficando a criança com o reconhecimento da paternidade de ambos em seu registro de nascimento; procedimento de adoção não finalizado, quando mãe biológica arrependida, busca novamente contato com seu filho e por acordo se reconhece a multiparentalidade. Criança que foi criada por sua 'madrinha', mas que no dia-a-dia exerceu a função materna e desse modo criou-se o vínculo entre elas,...

Lançamento da obra No DF, o advogado Luís Roberto Barroso lança a obra“A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está convidando para o lançamento, em Brasília, do livro comemorativo dos 25 anos de magistério do Professor Luís Roberto Barroso, intitulado "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil". O evento acontece hoje, dia 5/11, às 19h, no Edifício OAB - Centro Cultural Evandro Lins e Silva, que fica ao lado da sede nacional da entidade. O livro reúne textos do homenageado e também advogado do escritó...

Nas últimas décadas, culminando um processo de superação do preconceito e da discriminação, inúmeras pessoas passaram a viver a plenitude de sua orientação sexual e, como desdobramento, assumiram publicamente suas relações homoafetivas....