Ana Carla Harmatiuk Matos

Ana Carla Harmatiuk Matos

Migalheira desde dezembro/2020.
Doutora e mestre em Direito pela UFPR. Mestre em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía. Tutora in Diritto na Universidade di Pisa-Itália. Professora na graduação, mestrado e doutorado em Direito da UFPR.
MIGALHAS nº 5.002
Informativo Migalhas
17/12/2020

MIGALHAS nº 5.002

...de Responsabilidade Civil Para Igor de Lucena Mascarenhas e Ana Carla Harmatiuk Matos, a reprodução humana assistida, enquanto manifestação médica para viabilizar o projeto familiar, é um ato em que a objeção de consciência encontra estreita passagem e sua motivação deve ser fundamentada para evitar a mera suspeita de viés discriminatório, sob pena de potencial responsabilização civil, em razão de danos morais e existenciais, além da repercussão penal e ética do próprio ato. (Clique aqui) CPC na prática Professor Elias Marques de Medeiros Neto aborda recente julgamento do STF sobre a averbação pré-executória....
Multiparentalidade: Da origem biológica aos laços de afeto
Migalhas Quentes
10/5/2019

Multiparentalidade: Da origem biológica aos laços de afeto

...o de nascimento.  Multiparentalidade Segundo a advogada Ana Carla Harmatiuk Matos, são vários os fatores que levaram a esse reconhecimento: “filho que ficou órfão de pai, mãe casa novamente e seu novo marido também se torna pai, ficando a criança com o reconhecimento da paternidade de ambos em seu registro de nascimento; procedimento de adoção não finalizado, quando mãe biológica arrependida, busca novamente contato com seu filho e por acordo se reconhece a multiparentalidade. Criança que foi criada por sua 'madrinha', mas que no dia-a-dia exerceu a função materna e desse modo criou-se o vínculo entre elas,...
Lançamento da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"
Migalhas Quentes
5/11/2007

Lançamento da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"

Lançamento da obra No DF, o advogado Luís Roberto Barroso lança a obra“A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está convidando para o lançamento, em Brasília, do livro comemorativo dos 25 anos de magistério do Professor Luís Roberto Barroso, intitulado "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil". O evento acontece hoje, dia 5/11, às 19h, no Edifício OAB - Centro Cultural Evandro Lins e Silva, que fica ao lado da sede nacional da entidade. O livro reúne textos do homenageado e também advogado do escritó...