sexta-feira, 13 de março de 2026
AUTOR MIGALHAS
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João Iotti
Migalheiro desde outubro/2023.João Iotti é Advogado, M.Sc e Doutorando pela Universidade São Paulo (USP).Professor convidado no Instituto de Pós-Graduação Albert Einstein e professor coordenador do curso Gestão Jurídica para ILPI.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
O ecossistema do cuidado e a proteção jurídica da pessoa idosa
O direito emerge como um elemento estruturante, ao influenciar e delimitar as garantias mínimas necessárias à proteção da pessoa idosa e à promoção de um envelhecimento digno.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Comentários à publicação da lei 15.069/24: O direito ao cuidado
A lei 15.069/24 é um avanço fundamental ao enfrentar a crise do cuidado, promovendo equidade e dignidade em atenção às desigualdades de gênero e necessidades sociais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de novembro de 2024
A teoria do estelionato afetivo e sua aplicação na proteção da pessoa idosa
Uma construção doutrinária e jurisprudencial que vem ganhando força na temática da proteção dos Direitos Humanos da pessoa idosa.