terça-feira, 23 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Thaminy Teixeira
Migalheira desde fevereiro/2024.Advogada. Mestranda em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisadora do Laboratório de Bioética e Direito (LABB/CNpq) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Biodireito (NEPBIO/UERJ).
Colunas - Migalhas das Civilistas
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
A gestão patrimonial parental e o melhor interesse de crianças e adolescentes: O PL Larissa Manoela e a proposta de atualização do CC - Parte 2
A coluna aborda sobre como os PLs 3.914/23 e 4/25 propõem atualizar o CC para reforçar a gestão responsável dos bens de crianças e adolescentes, garantindo prestação de contas e proteção patrimonial.
Colunas - Migalhas das Civilistas
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
A gestão patrimonial parental e o melhor interesse de crianças e adolescentes: O PL Larissa Manoela e a proposta de atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 1
Vitor Almeida e Thaminy Teixeira relatam o caso de Larissa Manoela, que revelou abusos na gestão da carreira; PL 3.914/23 visa proteger o patrimônio de crianças e adolescentes artistas.
Colunas - Migalhas Securitárias
quinta-feira, 11 de setembro de 2025
A lei do contrato de seguro e a regulação pela Susep e pelo CNSP
A lei 15.040/24 moderniza o contrato de seguro no Brasil, mas deixa lacunas que Susep e CNSP precisam detalhar para assegurar segurança jurídica e eficiência ao mercado.