Laura Souza Lima e Brito

... aqui) Migalhas das Civilistas Ana Carolina Brochado Teixeira e Laura Souza Lima e Brito discutem o impacto do alto custo dos emolumentos em Minas Gerais sobre o uso do testamento público. (Clique aqui) Informação Privilegiada Luiz Vicente Bora Andrade e Marco Túlio Piegas Eich analisam os desafios da responsabilização penal de IAs autônomas, destacando lacunas legais e soluções doutrinárias para crimes financeiros. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude Heitor Moreira de Oliveira revela como a negligência, silenciosa e invisível, destrói infâncias. Do lar à internet, ela expõe omissões, dados,...

... 1/12/2009. 5 TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz; BRITO, Laura Souza Lima. Sucessão do cônjuge e regime da separação de bens. In TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz; CAMARGO NETO, Theodureto de Almeida (Coord.). Grandes temas do Direto de Família e das Sucessões. São Paulo: Atlas, 2021, p. 343-362. 6 TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz. Regime da Separação de Bens Convencional e Obrigatória. In DELGADO, Mário Luiz; FIGUEIRÊDO ALVES, Jones (Coord.). Questões Controvertidas no Novo Código Civil. São Paulo: Método, 2004, v.2, p. 388-350. 7 STJ, 4ª turma, REsp 646.259/RS, Rel. min. Luis Felipe Salomão,...

...Fundamentação Jusfilosófica de sua Universalidade" (150p.), de Laura Souza Lima e Brito. Uma gentileza da Editora Saraiva. A obra insere-se no contexto do debate entre o universalismo e o multiculturalismo dos Direitos humanos. Diante da afirmação da universalidade desses direitos, aliada à proteção da diversidade cultural, a autora busca apresentar uma justificativa para o paradoxo na filosofia do Direito.São apresentadas na obra valores das teorias sobre a liberdade como direito humano e sobre as vantagens e desvantagens de sua efetivação. Percebe-se que o problema está na...