Vitor Pavan

... decisão do REsp 1.983.290 do STJ são pontos analisados por Vitor Ottoboni Pavan, na coluna de hoje. (Clique aqui) Direito de informação TJ/SP confirmou decisão que suspendeu liminar que obrigava a jornalista e comentarista da GloboNews, Ana Flor, a excluir postagens contra o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury de seu Twitter. O escritório Affonso Ferreira Advogadosatua na causa. (Clique aqui) Imposto Em deslocamento de mercadorias de uma filial para outra ou da matriz para filial, não se incide ICMS. Segundo TJ/SP, a expressão "circulação de mercadorias" deve ser compreendida como circulação/transferência...

... responsabilidade civil do administrador de sociedades é tema abordado por Vitor Ottoboni Pavan, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Na coluna de hoje, o Tribunal Marítimo e as razões de sua existência são abordados por um convidado especial: o presidente da Corte Marítima brasileira, o almirante Wilson Pereira de Lima Filho, que faz uma interessante correlação entre a vocação marítima brasileira e a missão do Tribunal. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Dora Bussab apresenta estudo que investiga se o proprietário do terreno, cedido para a incorporação imobiliária, pode vir a ser responsabilizado,...

... 'Leonardo Vasconcelos Guaurino de Oliveira' - Editora Lumen Juris Vitor Ottoboni Pavan, Sócio, Cardoso, Pavan e Teles Advocacia, Maringá/PR - O Príncipe, 'Nicolau Maquiavel' - Editora Nova Fronteira Viviane Alves Vieira, Advogada, , São Bernardo do Campo/SP - Normas Gerais de Direito Tributário Vol. 1, 'Orgs. Joaquim Falcão, Sérgio Guerra e Rafael Almeida' - Editora FGV Viviane Fuchs Visentin, Coordenadora Jurídica, Life Urbanismo, Curitiba/PR - Locação Urbana, 'Dimas Elias Atui' - Editora JH Mizuno Vladimir Mucury Cardoso, Sócio, Rennó, Cardoso e Arruda Advogado, Rio de Janeiro/RJ - A Censura:...