sábado, 7 de dezembro de 2024

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Thiago Liberato

Migalheiro desde setembro/2020.

Graduando em Direito pela PUC/RJ.

Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de maio de 2022

À margem de cuidados: o dano moral por abandono afetivo de menores e sua ressarcibilidade

Desde já, importa sinalizar que, partindo de uma das regras mais comezinhas de direito, qualquer tipo de ato, seja ele comissivo ou omissivo, deve preencher alguns requisitos para que seja civilmente sancionado pelo ordenamento jurídico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

Teoria do inadimplemento eficiente no Brasil: Compatibilidade, remédios e alternativas jurídicas

A Teoria do inadimplemento eficiente surgiu no Direito norte-americano como produto do trabalho de Robert Birmingham em 1970, promovido, dois anos depois, por Richard Posner em sua “Análise Econômica do Direito”.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Liquidação do dano extrapatrimonial: Avanços e retrocessos no método bifásico do STJ

segurança jurídica configura bem fundamental em um ordenamento, expressa, antes de tudo, nas próprias decisões dos magistrados.