UERJ: Professores da Faculdade de Direito propõem soluções para a crise

Vivendo a maior crise de sua história, a situação na UERJ se agrava a cada dia, a ponto da Universidade adiar o início do 2º semestre letivo por falta de recursos que garantam a continuidade das atividades.

Em meio ao caos, surgem as notícias esperançosas: os professores titulares da Faculdade de Direito, com conhecimento da direção da Faculdade e da reitoria, estão idealizando um projeto que pretende salvar a histórica e prestigiada Faculdade.

Os ministros Barroso e Fux e os advogados Gustavo Tepedino, Paulo César Pinheiro Carneiro, Carmen Tibúrcio, Gustavo Binenbojm, Daniel Sarmento e Anderson Schreiber estão empenhados na busca de soluções inovadoras que possam combater as dificuldades atuais: a situação das alunas e alunos cotistas, privados das suas bolsas; o não pagamento de professores, funcionários e terceirizados; o quadro de dificuldades em relação às instalações.

"Percebemos, com angústia, a perda crescente do prestígio da faculdade, evidenciada por fatores como a grande evasão de estudantes, a redução da procura pelo Direito da UERJ no vestibular, e os resultados cada vez piores no exame da OAB. Tememos que, em pouco tempo, possa se perder o que professores, alunos e servidores levaram décadas para construir: a força, imagem e qualidade de uma instituição conhecida nacional e internacionalmente pela combinação singular de excelência acadêmica com inclusão social."

Em Carta aberta à comunidade acadêmica, o grupo explica uma das propostas, qual seja, a possível mudança da Faculdade de Direito para o palácio histórico localizado no centro do RJ, na Praça Quinze (rua Dom Manuel, 29).

"Neste momento, já temos indicativos da viabilidade do projeto. Verificou-se que as instalações do prédio comportam as atividades da nossa faculdade, e há bons sinais sobre a tendência do TJ/RJ de aprovar eventual convênio com a UERJ sobre o imóvel em questão."

• Veja a íntegra da Carta.

Convênio

A ideia geral do convênio, conforme explicado, envolve a cessão do uso do imóvel por longo prazo à UERJ, que, como contrapartida, ofereceria gratuitamente cursos de pós-graduação para magistrados e servidores do TJ.

"O Tribunal continuaria arcando com os custos de funcionamento do prédio. Seriam necessárias apenas pequenas obras e ajustes para a eventual mudança, e, diante da notória crise financeira do Estado, essas seriam bancadas por doações obtidas sobretudo de ex-alunos da nossa Faculdade de Direito (outro projeto do nosso grupo de professores é ajudar a implantar em nossa instituição a cultura das doações de ex-alunos, tão importante em outros países)."

Para os professores, seria a oportunidade da Faculdade de Direito exercer a importante função social, seja através da capacitação da integrantes do Judiciário, seja por meio do escritório modelo, atendendo pessoas necessitadas, um serviço que a UERJ "sempre teve dificuldade em proporcionar".

Além das ótimas instalações do prédio, com recursos multimídia nas salas de aula e banheiros em excelentes condições de funcionamento, os professores elencam a localização do imóvel como diferencial: fácil acesso para todas as localidades da região metropolitana, com estação de VLT na porta, próximo de barcas e metrô; acesso à biblioteca do TJ/RJ por alunos e professores, bem como da Procuradoria-Geral do Estado.

"O fato é que a nossa Faculdade de Direito só poderá ajudar a UERJ a superar a gravíssima crise que enfrenta se estiver forte, e a cada dia que passa nós estamos perdendo força, qualidade e prestígio. Se nos tornarmos irrelevantes, nada poderemos fazer em prol da UERJ, e a tendência será de naufragarmos todos juntos. Por isso, até para que possamos auxiliar de modo mais eficaz nossa Universidade a superar esse momento tão difícil, é preciso fortalecer a própria Faculdade de Direito. E estamos seguros de que a mudança pretendida nos fortalecerá; que elevará a percepção social acerca do relevante papel desempenhado pela nossa Faculdade e, portanto, da Universidade como um todo; que poderá representar uma guinada na nossa trajetória, que hoje, infelizmente, é de franco declínio."

Atestam os professores que se trata de verdadeira janela de oportunidade incomum para a Faculdade, em meio à crise da UERJ, e aproveitá-la fortalecerá a instituição.

"Oportunidades como essa não aparecem duas vezes. "Quem sabe faz a hora, não espera acontecer". Mas a decisão cabe à comunidade acadêmica, com a qual o projeto será debatido em detalhes assim que forem retomadas as atividades."