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NO AR: Migalhas nº 5.835

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Deise da Silva Oliveira

Migalheira desde dezembro/2019.

Advogada do escritório LO Baptista Advogados, especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP.

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quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual

Deise da Silva Oliveira
As circunstâncias e o contexto em que um contrato é celebrado tem, cada vez mais, se mostrado relevante, para isso a manutenção da confiança das partes passa a ser parâmetro de interpretação.
Migalhas de Peso A ANTT e a revisão das concessões rodoviárias
sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

A ANTT e a revisão das concessões rodoviárias

Deise da Silva Oliveira
Como restou reconhecido pelo Poder Judiciário, não promovida a revisão periódica, o modelo passa a operar de forma descompassada com as reais expectativas e necessidades do sistema rodoviário concedido, comprometendo a sobrevivência das concessionárias e a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários das rodovias.