sexta-feira, 3 de abril de 2026
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Giocondo de Andrade Lacerda
Migalheiro desde abril/2022.Mestrando em Direito na UFPR - Trusts & Holdings. Advogado OAB 125078 - Ênfase em Família e Sucessões. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná PR; pós-graduando em Advocacia Cível.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de março de 2026
O que é o trust? Caso Vorcaro e limites no planejamento patrimonial
Giocondo de Andrade LacerdaAnálise do trust à luz da lei 14.754/23 e do Caso Vorcaro, destacando limites entre planejamento lícito e ocultação patrimonial, com foco na transparência fiscal e na proteção da legítima.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de junho de 2025
União estável e casamento de menores: Análise sob a lei 13.811/19
Em que medida a lei 13.811/19, que proíbe o casamento de menores de 16 anos, gerou reflexos nas uniões estáveis?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Reforma do Código Civil: Uma luz para 1 milhão de crianças sem pai?
1 milhão de crianças ficaram sem o nome do pai entre 2016 e 2024. Com a reforma do CC, mãe poderá indicar o pai, e caberá a ele provar que não é o genitor.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de junho de 2025
Reborns, IA e herança digital
Já há reborns com inteligência artificial e alguns com a aparência de entes falecidos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de maio de 2025
O Direito e "bebês reborn"
“Hoje 50 crianças foram registradas sem o nome do pai, mas o Brasil só quer saber do bebê reborn” (contém ironia).