Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

... descumprimento dessas normas. (Clique aqui) Reforma do Código Civil Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk explora a liberdade econômica nos contratos, destacando as presunções de paridade e simetria, e a importância da autonomia privada nas negociações contratuais. (Clique aqui) IA em Movimento Ricardo Freitas Silveira discute os desafios estratégicos da IA generativa no sistema de Justiça, abordando a governança, riscos e a necessidade de regulamentação ética. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto analisa recente decisão do STJ que valida a dissolução póstuma do casamento, desde que a vontade...

... Migalhas. Colunas Reforma do Código Civil Professor Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk trata da revisão contratual por fatos supervenientes à luz da redação atual do CC brasileiro e de uma proposta legislativa para alterar o artigo 478 do Código. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil José Luiz de Moura Faleiros Júnior aborda o conceito de "Gêmeos Digitais" (Digital Twins) e sua aplicação em diversos setores, destacando seu potencial para prever e mitigar desastres naturais. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Aniversário do CDC: três décadas de proteção...

... proposta de revisão do Código Civil em matéria contratual, por Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. (Clique aqui) Questão de Direito Breves linhas sobre a sustentação oral prevista no art. 942 do CPC, por Carolina Uzeda e Caroline Rocha Alves. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller analisam as propostas de reforma do CC brasileiro, com foco específico no impacto dessas mudanças na atividade notarial e registral. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Assinada por Paulo Roque Khouri e Davidson Galhano Scofield, a coluna trata da expansão do número de investidores individuais...

... mesma em diferentes tradições jurídicas, segundo o professor Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, o que gera evidentes repercussões no papel da responsabilidade civil em face da manifestação de ideias e ao trânsito dos discursos francamente ofensivos, o que inclui os qualificáveis como discursos de ódio. (Clique aqui) CPC na prática Professor Rogerio Mollica tece considerações sobre recente julgado do STJ, que relativizou a previsão do artigo 535, § 2º, do CPC/15, para possibilitar a juntada posterior dos cálculos pela Fazenda Pública. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A ação de dissolução parcial de sociedade foi...

...as de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, o professor Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk aborda a relevância da liberdade individual como critério a balizar os limites de uma renovada responsabilidade civil. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Petróleo e gás A advogada Lorena Leal Dina e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, chamam a atenção para a nova circular editada pela Petrobrás que estabeleceu novas medidas em plataformas para prevenção do coronavírus mediante a redução da circulação de pessoas. (Clique aqui)...

...s na rede privada de saúde. (Clique aqui) "Montanha mágica" Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk (Fachin Advogados Associados) destaca que "de alguma forma, o isolamento social imposto pela covid-19 acaba por nos 'internar' em uma 'Montanha Mágica', na qual, nos primeiros momentos, o tempo parecia não passar, mas que, no prosseguir da 'quarentena', parece adquirir urgência vertiginosa". (Clique aqui) Relação familiar Direito de Família em tempos de pandemia: Como encontrar o bom senso? Fernanda Pederneiras (Escritório Professor René Dotti) mostra que as peculiaridades e as dificuldades são inúmeras e exigirão dos operadores...

...participaram o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Para o desembargador, a parte do novo CPC que fala sobre o Direito de Família procurou objetivar e resumir bastante as coisas. "Na prática teremos um pouco de trabalho para pôr isso em execução. A começar, como vimos agora, com a existência ou não da separação, que para mim não existe mais e eu não vou tomar conhecimento. Se eu tiver que julgar, irei mandar intimar as partes para que elas se manifestem sobre o interesse em converter o processo em divórcio. Penso que os advogados estão tão...

...recepcionados pelos sócios do escritório Marcos Alberto Rocha Gonçalves, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e Melina Girardi Fachin. O evento marcou o início das comemorações dos 10 anos do escritório.O boletim reúne artigos produzidos pela equipe do bureau Fachin Advogados Associados e aborda temas como o novo CPC, Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Lei Anticorrupção, entre outros. O prefácio da publicação foi escrito pelo excelentíssimo ministro Sidnei Beneti, ministro aposentado do STJ. "Senti-me extremamente honrado de ser convidado para fazer a...

...recepcionados pelos sócios do escritório Marcos Alberto Rocha Gonçalves, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e Melina Girardi Fachin. O evento marcou o início das comemorações dos 10 anos do escritório. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - João Brasil Vita "Comemoramos hoje o 94º aniversário do advogado João Brasil Vita, turma de 1946 das Arcadas. Em novembro de 1943, foi atingido e mantém, em seu pulmão, uma bala de fuzil, quando os estudantes de então protestavam contra Vargas. Foi socorrido pelo ilustre mestre Goffredo da Silva Telles Jr. (que perdeu Jaime da Silva Telles no...

...pelos sócios - hoje o escritório é dirigido pelos advogados Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Melina Girardi Fachin -, que discutem todas as alternativas para poder oferecer caminhos que sejam, ao mesmo tempo, criativos, seguros e eficientes aos clientes. Por fim, outro imperativo da banca é o comprometimento com questões sociais. Eles acreditam que os profissionais do Direito possuem obrigações para com seu entorno social. Esse compromisso esteia-se na disponibilização à comunidade de acesso a sua biblioteca. O conteúdo do acervo pode ser consultado...

...(Clique aqui) Transações comerciais internacionais O advogado Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, do escritório Fachin Advogados Associados, comenta a Convenção de Viena para compra e venda internacional de mercadorias que, para ele, "é o marco normativo fundamental a reger as transações comerciais internacionais". (Clique aqui) Repatriação de recursos Os advogados Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos, do Almeida Advogados, destacam o regulamento acerca da repatriação de patrimônio no exterior, qual seja, a IN 1.627 da RF, e apontam : "entendemos de extrema relevância...

...- "Institutos Fundamentais do Direito Civil e Liberdade(s)", Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk - GZ Editora Flávia da Silva, assistente juridica, São Paulo/SP - "Assédio Moral no Ambiente de Trabalho", Jorge Luiz de Oliveira da Silva - Leud Livraria e Editora de Direito Flávia Giancursi Formágio Telles, advogada, Telles Advogados Associados, Presidente Prudente/SP - "Técnica de Sentença Cível", Marcelo Andrade Campos Silva - Editora Pillares Flavia Ike, advogada, Ftn Advogados Associados, Sp/SP - "Imposto sobre a renda auferida em fundos de investimentos", Daniel Gatschnigg...

Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto"....

Lançamento da obra No DF, o advogado Luís Roberto Barroso lança a obra“A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está convidando para o lançamento, em Brasília, do livro comemorativo dos 25 anos de magistério do Professor Luís Roberto Barroso, intitulado "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil". O evento acontece hoje, dia 5/11, às 19h, no Edifício OAB - Centro Cultural Evandro Lins e Silva, que fica ao lado da sede nacional da entidade. O livro reúne textos do homenageado e também advogado do escritó...