sexta-feira, 26 de abril de 2024

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Umberto Bara Bresolin

Migalheiro desde janeiro/2009.

Advogado, doutor e mestre em direito processual pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Autor dos livros Revelia e seus Efeitos e Execução Extrajudicial Imobiliária: aspectos práticos.

Colunas - Migalhas Edilícias A redução da cláusula penal em contratos de promessa de compra e venda e sua análise
terça-feira, 17 de outubro de 2023

A redução da cláusula penal em contratos de promessa de compra e venda e sua análise

Advogado Umberto Bresolin trata da controversa questão envolvendo a possibilidade de redução da cláusula penal estabelecida no art. 67-A, da lei 4.591/64, que pode alcançar o patamar de até 50% quando a incorporação estiver submetida ao patrimônio de afetação.
Colunas - Migalhas Edilícias A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia

A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia.