quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

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Guilherme Nascimento Frederico

https://www.migalhas.com.br/autor/guilherme-nascimento-frederico
Migalheiro desde fevereiro/2013.

Sócio do escritório Angélico Advogados.

Migalhas de peso A injusta recusa de plano de saúde à cobertura securitária enseja reparação por dano moral
quarta-feira, 26 de setembro de 2018

A injusta recusa de plano de saúde à cobertura securitária enseja reparação por dano moral

A vida em sociedade provoca em certas ocasiões dissabores que, embora lamentáveis, não podem justificar a reparação civil por dano moral.
Migalhas de peso O dano moral e a sucumbência recíproca
terça-feira, 16 de junho de 2015

O dano moral e a sucumbência recíproca

O STJ recentemente analisou controvérsia cingida no cabimento ou não de recurso de apelação adesivo por parte do autor quando, malgrado acolhido o pedido condenatório, a reparação por dano moral seja arbitrada em valor inferior àquele pleiteado na exordial.
Migalhas de peso Do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor: breve análise da conjunção alternativa "ou"
quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor: breve análise da conjunção alternativa "ou"

"É indispensável a presença concomitante dos requisitos da verossimilhança da alegação e da hipossuficiência do consumidor para a inversão do ônus da prova."
Migalhas de peso Da aplicabilidade do artigo 745-A do CPC à fase de cumprimento de sentença
sexta-feira, 25 de julho de 2014

Da aplicabilidade do artigo 745-A do CPC à fase de cumprimento de sentença

Trata-se de dispositivo que busca, a um só tempo, realizar de forma satisfatória os direitos e interesses contrapostos do exequente e do executado em ampla consonância com o princípio da menor onerosidade trazido pelo artigo 620 do diploma processual.
Migalhas de peso A possibilidade de desistência de recurso já incluído em pauta de julgamento
segunda-feira, 16 de junho de 2014

A possibilidade de desistência de recurso já incluído em pauta de julgamento

Como o processo civil de conotação liberal é governado pelo princípio da demanda, em especial, nos países democráticos, a autonomia da vontade das partes deve se sobrepor a qualquer espécie de interpretação judicial autoritária, que contrarie a letra da lei.
Migalhas de peso A Convenção de Haia sobre a obtenção de provas no exterior
terça-feira, 13 de maio de 2014

A Convenção de Haia sobre a obtenção de provas no exterior

Certamente as significativas alterações trazidas pela Convenção contribuirão para a celeridade da marcha processual.
Migalhas de peso Suspensão da decisão (liminar ou acórdão) proferida em única ou última instância pelo tribunal (artigo 25 da lei 8.038/90)
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Suspensão da decisão (liminar ou acórdão) proferida em única ou última instância pelo tribunal (artigo 25 da lei 8.038/90)

Incidente tem a finalidade de suspender a eficácia de uma decisão emanada do TJ ou TRF que importe em risco de grave lesão ao interesse público.
Migalhas de peso A distribuição dinâmica do ônus da prova
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

A distribuição dinâmica do ônus da prova

Além da inversão prevista em casos específicos pela lei, discute-se atualmente a possibilidade de alteração ope iudicis da distribuição estática prevista no CPC, a chamada dinamização do ônus da prova.
Migalhas de peso A admissão do "amicus curiae" nos recursos de sobreposição
quarta-feira, 23 de outubro de 2013

A admissão do "amicus curiae" nos recursos de sobreposição

O "amicus curiae" exerce o destacado papel de ampliar o acesso à Justiça, permitindo contribuição da sociedade civil.
Migalhas de peso A competência para liquidação e execução individual da sentença coletiva
quarta-feira, 7 de agosto de 2013

A competência para liquidação e execução individual da sentença coletiva

A sistematização aqui proposta considera as profundas reformas do processo de execução havidas por força das leis nº 11.232/05 e 11.382/06.
Migalhas de peso A revelia e o binômio busca da verdade real – celeridade
terça-feira, 18 de junho de 2013

A revelia e o binômio busca da verdade real – celeridade

É possível preservar a busca da verdade real com um eventual, mínimo e justificável prejuízo à celeridade?
Migalhas de peso A tutela processual coletiva dos interesses individuais homogêneos
segunda-feira, 22 de abril de 2013

A tutela processual coletiva dos interesses individuais homogêneos

Via coletiva previne a proliferação de numerosas demandas individuais com mesmo pedido.
Migalhas de peso Da legitimidade da cobrança da taxa de abertura de crédito (TAC) e da taxa de emissão de carnê (TEC): entendimento jurisprudencial
quarta-feira, 13 de março de 2013

Da legitimidade da cobrança da taxa de abertura de crédito (TAC) e da taxa de emissão de carnê (TEC): entendimento jurisprudencial

A jurisprudência acerca da cobrança da taxa de abertura de crédito e da taxa de emissão de carnê é comentada pelo advogado.
Migalhas de peso Os efeitos infringentes dos embargos de declaração
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Os efeitos infringentes dos embargos de declaração

O entendimento de que os embargos de declaração não têm ´efeitos infringentes´ não deve prevalecer pois é arredio ao sistema processual civil, defende o advogado .