sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Guilherme Nascimento Frederico

Migalheiro desde fevereiro/2013.

Sócio do escritório Angélico Advogados.

Migalhas de peso

A injusta recusa de plano de saúde à cobertura securitária enseja reparação por dano moral

A vida em sociedade provoca em certas ocasiões dissabores que, embora lamentáveis, não podem justificar a reparação civil por dano moral. Leia

Guilherme Nascimento Frederico

26/9/2018
Migalhas de peso

O dano moral e a sucumbência recíproca

O STJ recentemente analisou controvérsia cingida no cabimento ou não de recurso de apelação adesivo por parte do autor quando, malgrado acolhido o pedido condenatório, a reparação por dano moral seja arbitrada em valor inferior àquele pleiteado na exordial. Leia

Guilherme Nascimento Frederico

16/6/2015
Migalhas de peso

Do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor: breve análise da conjunção alternativa "ou"

"É indispensável a presença concomitante dos requisitos da verossimilhança da alegação e da hipossuficiência do consumidor para a inversão do ônus da prova." Leia

Guilherme Nascimento Frederico

18/9/2014
Migalhas de peso

Da aplicabilidade do artigo 745-A do CPC à fase de cumprimento de sentença

Trata-se de dispositivo que busca, a um só tempo, realizar de forma satisfatória os direitos e interesses contrapostos do exequente e do executado em ampla consonância com o princípio da menor onerosidade trazido pelo artigo 620 do diploma processual. Leia

Guilherme Nascimento Frederico

25/7/2014
Migalhas de peso

A possibilidade de desistência de recurso já incluído em pauta de julgamento

Como o processo civil de conotação liberal é governado pelo princípio da demanda, em especial, nos países democráticos, a autonomia da vontade das partes deve se sobrepor a qualquer espécie de interpretação judicial autoritária, que contrarie a letra da lei. Leia

Guilherme Nascimento Frederico

16/6/2014
Migalhas de peso

A Convenção de Haia sobre a obtenção de provas no exterior

Certamente as significativas alterações trazidas pela Convenção contribuirão para a celeridade da marcha processual. Leia

Guilherme Nascimento Frederico

13/5/2014
Migalhas de peso

Suspensão da decisão (liminar ou acórdão) proferida em única ou última instância pelo tribunal (artigo 25 da lei 8.038/90)

Incidente tem a finalidade de suspender a eficácia de uma decisão emanada do TJ ou TRF que importe em risco de grave lesão ao interesse público. Leia

Guilherme Nascimento Frederico

21/2/2014
Migalhas de peso

A distribuição dinâmica do ônus da prova

Além da inversão prevista em casos específicos pela lei, discute-se atualmente a possibilidade de alteração ope iudicis da distribuição estática prevista no CPC, a chamada dinamização do ônus da prova. Leia

Guilherme Nascimento Frederico

19/12/2013
Migalhas de peso

A admissão do "amicus curiae" nos recursos de sobreposição

O "amicus curiae" exerce o destacado papel de ampliar o acesso à Justiça, permitindo contribuição da sociedade civil. Leia

Guilherme Nascimento Frederico

23/10/2013
Migalhas de peso

A competência para liquidação e execução individual da sentença coletiva

A sistematização aqui proposta considera as profundas reformas do processo de execução havidas por força das leis nº 11.232/05 e 11.382/06. Leia

Guilherme Nascimento Frederico

7/8/2013
Migalhas de peso

A revelia e o binômio busca da verdade real – celeridade

É possível preservar a busca da verdade real com um eventual, mínimo e justificável prejuízo à celeridade? Leia

Guilherme Nascimento Frederico

18/6/2013
Migalhas de peso

A tutela processual coletiva dos interesses individuais homogêneos

Via coletiva previne a proliferação de numerosas demandas individuais com mesmo pedido. Leia

Guilherme Nascimento Frederico

22/4/2013
Migalhas de peso

Da legitimidade da cobrança da taxa de abertura de crédito (TAC) e da taxa de emissão de carnê (TEC): entendimento jurisprudencial

A jurisprudência acerca da cobrança da taxa de abertura de crédito e da taxa de emissão de carnê é comentada pelo advogado. Leia

Guilherme Nascimento Frederico

13/3/2013
Migalhas de peso

Os efeitos infringentes dos embargos de declaração

O entendimento de que os embargos de declaração não têm ´efeitos infringentes´ não deve prevalecer pois é arredio ao sistema processual civil, defende o advogado . Leia

Guilherme Nascimento Frederico

18/2/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.449

...cotidianas, com enfoque nos planos de saúde, é traçada pelo advogado Guilherme Nascimento Frederico, da banca Angélico Advogados. (Clique aqui) Recuperação judicial Os advogados Lucas Cavalcanti e Anderson Lourenço, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, falam da contagem dos prazos processuais no âmbito da recuperação judicial, discutida recentemente no STJ. (Clique aqui) Responsabilidade civil O advogado Cristiano Quinaia, do escritório JBM Advogados, discorre sobre recente decisão do STJ em que definiu o prazo de 10 anos para prescrição nas controvérsias relacionadas... Leia

26/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.636

...(Clique aqui) Dano moral e sucumbência recíproca O advogado Guilherme Nascimento Frederico, do Angélico Advogados, comenta recente julgado da Corte Especial do STJ que analisou controvérsia cingida no cabimento ou não de recurso de apelação adesivo por parte do autor quando, malgrado acolhido o pedido condenatório, a reparação por dano moral seja arbitrada em valor inferior àquele pleiteado na exordial. (Clique aqui) Fundo dos Direitos Difusos O advogado Maurício Salles, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, trata da função do Fundo dos Direitos Difusos e... Leia

16/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.455

...eleições. (Clique aqui)Nem um, nem outro... os dois !O advogado Guilherme Nascimento Frederico, da banca Angélico Advogados, faz uma análise da conjunção alternativa "ou" presente no inciso VIII, artigo 6º, do CDC. "Perfilho-me à corrente doutrinária que acentua ser imprescindível para a inversão do ônus da prova a presença concomitante dos requisitos da verossimilhança da alegação e da hipossuficiência do consumidor". (Clique aqui)Sorteio - Lauda legal Hoje em nossa coluna obra especialíssima, "Sequestro Internacional de Crianças - Comentários à Convenção da Haia de 1980" (669p.),... Leia

18/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.416

...Processo Judicial Eletrônico. (Clique aqui) CPC O advogado Guilherme Nascimento Frederico (Angélico Advogados) disserta sobre a aplicabilidade do artigo 745-A do CPC à fase de cumprimento de sentença. Para o causídico, "trata-se de dispositivo que busca, a um só tempo, realizar de forma satisfatória os direitos e interesses contrapostos do exequente e do executado em ampla consonância com o princípio da menor onerosidade trazido pelo artigo 620 do diploma processual". (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Lei altera a... Leia

25/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.389

...já incluído em pauta de julgamento é abordada pelo advogado Guilherme Nascimento Frederico, do escritório Angélico Advogados. Para ele, "a desistência do recurso é prerrogativa do recorrente e jamais se subordina ao crivo do tribunal". (Clique aqui) Personalidade jurídica Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, a advogada Carolina Barros Pires e a acadêmica Joyce Barrozo Fernandes, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, esmiúçam as alterações propostas pelo PL 3.401/08. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica a... Leia

16/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.365

...profissionais". (Clique aqui) Provas no exterior O advogado Guilherme Nascimento Frederico, do escritório Angélico Advogados, delineia os termos da convenção sobre a obtenção de provas no estrangeiro em matéria civil ou comercial, à qual o Brasil aderiu em recente reunião anual do Conselho de Assuntos Gerais de Haia. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini explica os significados da expressão "en orden a". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Direito Autoral Corte dos EUA decide que a Oracle tem direitos autorais de partes da... Leia

13/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.315

...ensejadora da garantia." (Clique aqui)Suspensão de decisãoO advogado Guilherme Nascimento Frederico, do escritório Angélico Advogados, comenta o artigo 25 da lei 8.038/90, que trata do incidente de suspensão de decisões proferidas no âmbito de MS processado em única ou última instância pelos TRFs ou pelos TJs. (Clique aqui) "Anônimos" Enquanto algumas pessoas fazem de tudo para ser o centro das atenções, há quem suplique por um momento de anonimato. Para o cronista migalheiro Edson Vidigal, em ambos os acasos o mal é o mesmo : solidão. Sentimento este que, segundo ele, também... Leia

21/2/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.273

...do ônus da prova no processo é o tema do artigo do advogado Guilherme Nascimento Frederico, do escritório Angélico Advogados. O causídico lembra que, além da inversão prevista em casos específicos pela lei, discute-se atualmente a possibilidade de alteração ope iudicis da distribuição estática prevista no CPC, a chamada dinamização do ônus da prova. (Clique aqui) _____________Migalhas MundoAcordo Senado dos EUA aprova acordo do orçamento Federal para evitar uma nova paralisação do governo. A proposta será enviada a Obama para sanção. (MI - clique aqui) Espionagem - Assembleia-Geral... Leia

19/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.233

...nos recursos de sobreposição é o tema abordado pelo advogado Guilherme Nascimento Frederico, do escritório Angélico Advogados. Para ele, o assistente amplia o acesso à Justiça, permitindo que a sociedade civil, por meio de atores idôneos, possa contribuir para a formação dos provimentos judiciais. (Clique aqui) "Contorno jurídico" Para o juiz de Direito Clicério Bezerra e Silva, da 1ª vara de Família e Registro Civil do Recife/PE, é necessário desfazer o grande equívoco disseminado na sociedade diante de recente veiculação de notícias acerca do PL 16/13, que permite à mãe... Leia

23/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.178

...idealizados em novela". (Clique aqui) Competência O advogado Guilherme Nascimento Frederico, do escritório Angélico Advogados, disserta sobre a competência para liquidação e execução individual da sentença coletiva. (Clique aqui) Memórias O juiz Federal Marcos Mairton volta ao ano de 1995, na cidade de Caxias/MA, para relatar uma passagem vivida no início de sua carreira como advogado. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Ameaça EUA pede que seus cidadãos deixem o Iêmen imediatamente, diante de uma grave ameaça terrorista no país. (MI - clique aqui) Esta e... Leia

7/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.142

...pesquisa de dados registrais. (Clique aqui) Justiça O advogado Guilherme Nascimento Frederico, do escritório Angélico Advogados, tece comentários sobre a busca da verdade real em detrimento da celeridade judicial. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Guantánamo Obama nomeou um advogado de Washington para ser o novo responsável do Departamento do Estado pelo fechamento da prisão de Guantánamo, em Cuba. (MI - clique aqui) Voto A Suprema Corte americana derrubou ontem uma lei do Arizona que exigia a comprovação de cidadania para votar. Banco Itaú compra 51% do... Leia

18/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.104

...fiscalização do MTE. (Clique aqui) Tutela coletiva O advogado Guilherme Nascimento Frederico, do escritório Angélico Advogados, cita vantagens na tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos : prevenir a proliferação de numerosas demandas individuais com mesmo pedido, obstar a contradição lógica de julgados, propiciar uma resposta judiciária equânime a situações análogas, empregar efetividade à garantia constitucional do princípio da isonomia e aliviar a sobrecarga do Judiciário. (Clique aqui) Débitos trabalhistas A lei 12.440/11 instituiu a CNDT, criada para... Leia

22/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.077

...abertura de crédito e da taxa de emissão de carnê é comentada por Guilherme Nascimento Frederico, do escritório Angélico Advogados, que conclui pela legitimidade da cobrança a partir do teor dos acórdãos citados. (Clique aqui) ICMS As multas e penalidades pelo descumprimento de obrigações acessórias e falta de recolhimento do ICMS são explicadas por Milton Fontes e Guilherme Augusto Abdalla Rosinha, advogados tributaristas do Peixoto E Cury Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Ponte aérea UE apresenta proposta para reforçar os direitos dos passageiros aéreos... Leia

13/3/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.060

...pois é arredio ao sistema processual civil, defende o advogado Guilherme Nascimento Frederico, do escritório Angélico Advogados. (Clique aqui) Orçamento O desembargador Antonio Pessoa Cardoso, do TJ/BA, pronuncia-se acerca da questão orçamentária do judiciário alertando que "a sociedade dos tempos atuais exige e espera do magistrado moderno, não somente presteza e correção técnica na atividade jurisdicional, mas reclama também competência e eficiência na gestão administrativa a que se obriga como dirigente de um Tribunal, de um fórum, de uma vara ou mesmo de uma comarca".... Leia

18/2/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.014

...contra a exclusividade, é representada no caso pelos advogados Guilherme Nascimento Frederico e Marcelo Angélico, do escritório Angélico Advogados. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Réus com prerrogativa de foro na esfera criminal devem responder por improbidade administrativa na 1ª instância. (Clique aqui) 2 - STJ - Judiciário pode intervir na fixação de tarifas de interconexão no setor de telecomunicações. (Clique aqui) 3 - TRT da 10ª região - Banco é condenado a pagar horas extras a advogada. (Clique aqui) 4 - TRT da 3ª região - Serviços de call center são essenciais à... Leia

6/12/2012
Migalhas Quentes

Mantida decisão que colocou fim na exclusividade do BB no consignado em MS

...ente federado. A ABBC é representada no caso pelos advogados Guilherme Nascimento Frederico e Marcelo Angélico, do escritório Angélico Advogados. Processo relacionado: SS 4684 Veja a íntegra da decisão _________ Leia

6/12/2012
Migalhas Quentes

STJ não tem competência para analisar pedido do Estado do MS na questão do consignado

...Associação Brasileira de Bancos, representada pelos advogados Guilherme Nascimento Frederico e Marcelo Angélico, do escritório Angélico Advogados. Processo relacionado: SS 2394 Veja abaixo a íntegra da decisão. _________ Superior Tribunal de Justiça AgRg nos EDcl no AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.394 - MS (2010/0182315-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJAGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - ABBCADVOGADO : MARCELO ORABONA ANGELICO E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : RAFAEL KOEHLER SANSON E OUTRO(S)REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA... Leia

2/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.971

...Associação Brasileira de Bancos, representada pelos advogados Guilherme Nascimento Frederico e Marcelo Angélico, do escritório Angélico Advogados. (Clique aqui) Migas 4 - TST - BC é condenado por proibir contratação de empregado com dívida. (Clique aqui) 5 - TST - Atlético Mineiro terá que pagar diferenças de direito de arena. (Clique aqui) 6 - TRF da 1ª região - Cola eletrônica é considerada conduta atípica no ordenamento penal brasileiro. (Clique aqui) "Um juiz garantista" "Se ser garantista é assegurar aquilo o que está na Constituição, eu sou garantista, eu acho que... Leia

2/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.969

...Associação Brasileira de Bancos, representada pelo advogado Guilherme Nascimento Frederico, do escritório Angélico Advogados. Migas 1 - STF - TJ não pode impor ao MP/SP pagamento de honorários periciais em ACP. (Clique aqui) 2 - TST mantém condenação de empresa que expôs lista de supostos devedores em mural. (Clique aqui) 3 - TRT da 3ª região - Condenada empresa que instalou câmera em banheiro masculino. (Clique aqui) Modificações tributárias O advogado Fabio Zambitte, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, comenta as novas modificações tributárias previstas pela... Leia

28/9/2012
Migalhas Quentes

STF não suspende decisão que derrubou exclusividade no consignado

...Associação Brasileira de Bancos, representada pelo advogado Guilherme Nascimento Frederico, do escritório Angélico Advogados, impetrou MS contra decreto baiano que garantia a exclusividade do BB e o TJ/BA declarou inconstitucional os dispositivos da norma. Contra decisão do Tribunal, o Estado da BA impetrou suspensão de segurança no Supremo alegando que caso a decisão fosse cumprida causaria uma "grave lesão à ordem econômica pública". Aduziu que a decisão invadia "questões que estão à livre deliberação" do Governo e que o estado teria de investir "grande soma de recursos... Leia

13/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.958

...causa contra o governo da Bahia, é representada pelo advogado Guilherme Nascimento Frederico, do escritório Angélico Advogados. (Clique aqui) Alô A 3ª turma do TRF da 1ª região decidiu anular as interceptações telefônicas feitas durante a Operação Trem Pagador que investigou desvios de recursos da Valec Engenharia. O HC foi impetrado pelo escritório Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Ripa na Chulipa "Prezados, sobre a notícia de hoje sob o título 'Ripa na Chulipa' (Migalhas 2.957 - 12/9/12), como advogada da... Leia

13/9/2012
Migalhas Quentes

TJ/MA suspende monopólio no crédito consignado para o funcionalismo

...descumprimento. O MS foi impetrado pelos advogados Marcelo O. Angélico, Guilherme Nascimento Frederico e Alessandro Candalaft Lambiasi, do escritório Angélico Advogados. Processo : 001742-27.2011.8.10.0000 Confira abaixo a decisão na íntegra. ________ _________ ______ Leia

31/5/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.641

...local. O MS foi impetrado pelos advogados Marcelo O. Angélico, Guilherme Nascimento Frederico e Alessandro Candalaft Lambiasi, do escritório Angélico Advogados. (Clique aqui) Batuta Há cerca de um ano e meio, o maestro John Neschling ganhou o processo trabalhista que movia contra a Orquestra Sinfônica de SP. A 23ª vara do Trabalho havia reconhecido vínculo empregatício do maestro e arbitrado a condenação no valor de R$ 4,3 milhões. Na última quinta feira, houve o julgamento dos recursos na 7ª turma do TRT da 2ª região. O juiz convocado Mauro Vignoto proferiu voto extenso negando... Leia

31/5/2011
Migalhas Quentes

TJ/PI defere liminar contra exclusividade do BB nos consignados

... SP164385 - Francisco Rego Barros Massa (IMPETRANTE ) SP247095 - Guilherme Nascimento Frederico (IMPETRANTE ) SP223748 - Hernandes Rodrigo Ramos de Souza (IMPETRANTE ) SP216196 - Igor Daniel Candalaft Drimus (IMPETRANTE ) PI004997 - Layane Meneses de Araújo Moura (IMPETRANTE ) SP094389 - Marcelo O . Angélico (IMPETRANTE ) SP279176 - Sandro Andre Nunes (IMPETRANTE ) Processo: Embargos Declaratórios ao acórdão exarado nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 2010.0001.002984-6- Teresina-PI Relator: Desembargador Sebastião Ribeiro Martins CERTIDÃO CERTIFICO que,... Leia

9/9/2010

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