MIGALHAS nº 3.178

Quarta-feira, 7 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.178 - Fechamento às 11h

"O ensino, como a Justiça, como a administração, prospera e vive muito mais realmente da verdade e moralidade, com que se pratica, do que das grandes inovações e belas reformas, que se lhe o consagram."

Rui Barbosa
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186 anos

Iniciamos hoje a celebração da instalação dos cursos jurídicos em solo pátrio. Na berlinda, a qualidade do ensino e o alto número de reprovações. (Clique aqui)

Literatos do Direito

Incontáveis nomes da literatura e da política tiveram berço nas ciências jurídicas. Três destes expoentes frequentaram os bancos das Academias de SP e do Recife. Veja quem são. (Clique aqui)

Língua Portuguesa e Direito

Saber se expressar de maneira correta e clara, sem abusar de um empolado "juridiquês", é uma das premissas para exercer com maestria uma das funções basilares do Direito : convencer alguém a respeito de alguma coisa. Na semana do Advogado, confira os indispensáveis ensinamentos do autor do Manual de Redação Jurídica, colunista e professor José Maria da Costa. Assista à coluna Gramatigalhas especial em vídeo. (Clique aqui)

Mês festivo

As seccionais da OAB programaram uma série de eventos para comemorar o 11. (Clique aqui)

Velha Academia

Os egressos das Arcadas do Largo S. Francisco, o território livre da Academia de Direito de SP, promovem na sexta-feira o tradicional almoço em comemoração ao 11 de Agosto. O encontro, realizado pela valorosa Associação dos Antigos Alunos, será a partir das 12h, no Circolo Italiano Di San Paolo (av. São Luiz, 50).

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Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Teixeira, Martins & Advogados. (Clique aqui)

Novo CPC - I

Ao tratar dos recursos, o substitutivo ao novo CPC (PL 8.046/10) guiou-se pela ideia de simplificação. Nesse tom, restringiu as hipóteses de remessa necessária, unificou prazos, aceitou a retificação de defeitos formais que não se reputem graves. E mais : extinguiu expressamente os embargos infringentes, grande polêmica no caso do mensalão. (Clique aqui)

Novo CPC - II

"Sempre fui extremamente favorável à extinção dos embargos infringentes." Quem diz isso é a advogada Teresa Arruda Alvim Wambier, relatora da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC. (Clique aqui)

Reforma política - I

85% dos entrevistados em pesquisa do Ibope afirmaram que são favoráveis à reforma política. (Clique aqui)

Reforma política - II

"O que se vê nas ruas é um reflexo do esgotamento desse modelo de representação política tradicional." O ministro Lewandowski, ao falar sobre a crise de representatividade atual, argumenta que há um "hiperpartidarismo" que impede a governabilidade. Confira a entrevista concedida à TV Migalhas, clique aqui.

Mensalão

Defesa do ex-ministro José Dirceu peticiona solicitando revisão da pena.

Exercício da advocacia

Em consulta relatada pelo conselheiro Federal Marcelo Galvão, a OAB decidiu que profissionais que figuram como julgadores de "tribunais" administrativos podem advogar. De acordo com o elogiado relatório, aprovado de forma unânime, não há incompatibilidade ou impedimento para os profissionais que atuam no CARF, TIT/SP e demais órgãos de deliberação colegiada. Apenas o advogado que venha a propor medidas em face do próprio órgão de que faça parte como julgador fica impedido de atuar. (Clique aqui)

Satisfação

À imprensa, ministro JB afirmou que não deve explicações sobre a compra de um imóvel em Miami e que é um "cidadão correto". "Comprei com o meu dinheiro, tirei da minha conta bancária, enviei pelos meios legais. Não tenho contas a prestar a esses politiqueiros."

Insatisfação

Anamatra responde às declarações de JB de que as associações fazem "politicagem" e afirmou que, assim como as demais entidades de classe da magistratura, tem "dever estatutário de atuar na defesa e no esclarecimento de seus representados, o que não configura 'politicagem', mas tão somente o cumprimento de suas obrigações". (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Mulky e Paim Sociedade de Advogados passa a integrar o Catálogo de Escritórios na cidade de São Paulo/SP. (Clique aqui)

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Alfa

A missiva, ontem aqui veiculada, do combativo migalheiro Alexandre Thiollier, criticando o processo eletrônico bandeirante, deu o que falar :

"Tomo a liberdade de apropriar-me do oportuno desabafo apresentado pelo ilustre advogado Alexandre Thiollier. Esse processo eletrônico do TJ/SP é realmente um absurdo!" Henrique Antonio Gomes d'Avila

"Concordo com você, Thiollier. Não consegui 'juntar' documentos na petição eletrônica, mesmo fazendo tudo da forma como orientaram (diminuir dpi e o escambau). Como é que ficamos ? Não quero ter saudades, também, da velha Remington. Abraços." Lineu Evaldo Engholm Cardoso

"Gostaria de parabenizar o dr. Alexandre Thiollier pelo brilhante comentário acerca do processo eletrônico do TJ/SP. Em poucas palavras, resumiu o sentimento de todos os advogados militantes em SP. E assim vamos caminhando em defesa dos nossos clientes, à mercê de um Judiciário cada vez mais precário." Leticia Brunelli

"Caro redator, tenho que concordar com Alexandre Thiollier, meu caro colega, sobre o sistema eletrônico dos processos. É ridículo o funcionamento. Tenho um processo da mais alta relevância, ajuizado há seis meses e sem citação. Sabem por quê? O cartório fez cópia física dos autos a despeito de ser eletrônico! Mais de 1.550 páginas! E em cumprimento a uma ordem do Tribunal Federal. Saudações". Ricardo Portugal Gouvêa

"Li no Migalhas o comentário do advogado Alexandre Thiollier, do escritório Thiollier e Advogados, sobre o processo eletrônico. Suas críticas procedem. Na qualidade de presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP, contatamos na data de ontem o Exmo. magistrado assessor de TI do TJ/SP, que, muito atencioso, relatou os problemas sistêmicos ocorridos no site do TJ/SP, informando sobre os avisos de indisponibilidade do sistema ali noticiados, e consequente suspensão dos prazos judiciais, na forma da legislação. A atuação da OAB/SP, e das demais entidades representativas da advocacia, visa garantir o pleno exercício da profissão, especialmente de nossos colegas que possuem imensa dificuldade de acesso e manuseio das ferramentas informáticas. Não adianta, contudo, nos apegarmos à aurora de nossas carreiras, quando tínhamos o vigor da juventude e todo o tempo do mundo. O processo eletrônico é fato inexorável e está sendo implementado a qualquer custo. Fala-se muito em rapidez, e pouco ou nada sobre a qualidade das decisões ali proferidas. O esforço maior da advocacia deve ser no sentido de fazer valer os direitos legais dos advogados e dos jurisdicionados, para que o processo eletrônico não transforme a advocacia num ato massificado, com modelos impostos, ou pior ainda, num processo ficcional, onde o juiz julga sem conhecer adequadamente os argumentos das partes e a prova dos autos. A necessária e desejada redução dos prazos de duração dos processos não pode sacrificar a segurança jurídica das partes e o devido processo legal! Atenciosamente," Luiz Fernando Martins Castro

Ômega

Enfim, depois da grita migalheira (ou seria thiollieira ?), o TJ/SP se dignou a suspender os prazos processuais nos foros de 1ª e 2ª instâncias e na secretaria do TJ de 31/7 a 5/8, de acordo com o comunicado 381/13, da presidência da Corte. Curioso é que o TJ só tomou tal atitude depois de deixar o jurisdicionado penando por dias. E mais, de acordo com o referido comunicado, o problema "foi completamente sanado". Ou seja, só depois de supostamente consertado é que o presidente do TJ/SP confessa e, pior, lamenta o problema. Valha-nos Deus ! (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito. (Clique aqui)

2 - STJ - 3ª turma afasta prescrição em ação monitória relativa a debêntures. (Clique aqui)

3 - CNJ recomenda especialização de varas para tratar de questões de saúde. (Clique aqui)

4 - TJ/PB - 3ª câmara Cível disponibiliza aplicativo para que advogados possam fazer consulta on-line dos feitos. (Clique aqui)

Defensoria Pública

Congresso promulga EC 74/13, que garante autonomia às Defensorias Públicas da União em cada Estado e no DF. (Clique aqui)

Advogados públicos

AGU envia ofício à OAB/DF informando que aguarda, desde 2010, posicionamento do Conselho Federal sobre inscrições dos membros das carreiras jurídicas da AGU em cada local de atuação. Documento é resposta ao ofício da seccional, que cobrou a inscrição de 624 procuradores e advogados públicos em exercício na capital Federal. (Clique aqui)

Despedida

Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel fez ontem sua última participação em sessão do CNJ como representante do MPF. No próximo dia 15, finda-se seu mandato. (Clique aqui)

Punição

Senado aprova substitutivo às PECs 53 e 75/11, estabelecendo fim da compulsória para magistrados e integrantes do MP como punição disciplinar. O texto, que agora segue para a Câmara, prevê a possibilidade de perda do cargo. (Clique aqui)

!!!!!!!

Professor de PE e empresa são condenados, pelo TRF da 5ª região, por violação de direitos autorais da obra "A Constituição e o Supremo", elaborada pelo STF. Os réus comercializaram o livro "A Constituição segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal" modificando a capa, com objetivo de vender como nova edição. (Clique aqui)

AP

STF admite abertura de AP contra Petrobras por crime ambiental. A 1ª turma do STF reconheceu a possibilidade de se processar penalmente uma pessoa jurídica, mesmo não havendo AP em curso contra pessoa física com relação ao crime. (Clique aqui)

Serasa

Acordo de cooperação técnica entre TSE e Serasa permitirá que tribunal repasse informações cadastrais de 141 milhões de brasileiros para empresa privada que gerencia banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores do país. (Clique aqui)

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Falecimento

O escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia comunica que, na madrugada de ontem, faleceu, aos 48 anos, seu fundador, o advogado Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 10.923). Foi procurador de Estado de PE, do BC, assessor da presidência do TJ/PE, e membro fundador e da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro. Autor de diversos artigos e livros jurídicos, era formado pela Faculdade de Direito do Recife, onde lecionava Direito Civil. (Clique aqui)

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"A Petrobras terceirizada"

Por meio de um retrospecto da terceirização no país, o jurista Almir Pazzianotto Pinto destaca situação peculiar ocorrida na Petrobras. O autor pondera que a "batalha contra a terceirização se aproxima do fim" e que cabe ao TST dar um passo adiante no tema. (Clique aqui)

Barriga de aluguel

Citando folhetim global, Jones Figueirêdo Alves, diretor nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, trata da questão da barriga de aluguel. Para ele, "a família preexiste à ordem jurídica cuja interpretação deverá sempre dignificar seus personagens, vivos ou idealizados em novela". (Clique aqui)

Competência

O advogado Guilherme Nascimento Frederico, do escritório Angélico Advogados, disserta sobre a competência para liquidação e execução individual da sentença coletiva. (Clique aqui)

Memórias

O juiz Federal Marcos Mairton volta ao ano de 1995, na cidade de Caxias/MA, para relatar uma passagem vivida no início de sua carreira como advogado. (Clique aqui)

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• Migalhas Mundo

Ameaça

EUA pede que seus cidadãos deixem o Iêmen imediatamente, diante de uma grave ameaça terrorista no país. (MI - clique aqui)

Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Espionagem

Cristina Kirchner pediu ontem regulação global contra espionagem para o secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon, em discurso no Conselho de Segurança das Nações Unidas. (LA - clique aqui)

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Lauda Legal

A questão ambiental e suas relações com o desenvolvimento econômico preocupam-no, migalheiro ? Então não deixe de conhecer a coletânea "Mecanismos Legais para o Desenvolvimento Sustentável" (331p.), coordenada por Edson de Oliveira Braga Filho ; Flávio Ahmed ; Luiz Carlos Aceti Júnior ; Samir Jorge Murad e Werner Grau Neto. A resenha foi feita por Roberta Resende e o exemplar a ser sorteado foi gentilmente oferecido pela Editora Fórum. (Clique aqui)

Luz, câmera, ação !

Amanhã, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, acontecem as filmagens do tribunal do júri do caso Orestes, militante da resistência acusado de matar o pai que atuava a serviço da ditadura. A defesa do réu será feita por José Carlos Dias, membro da Comissão Nacional da Verdade, enquanto a acusação ficará a cargo de Maurício Antônio Ribeiro Lopes, promotor de Justiça em SP.

Transferência

O escritório Demarest Advogados reforça a equipe carioca com a chegada do sócio Paulo Valed Perry Filho, que integrava a unidade de SP. O advogado tem grande experiência na área Contenciosa Trabalhista e terá como objetivo principal ampliar a atuação do escritório na capital fluminense.

Coordenação

A advogada Taís Cruz Habibe, especialista em Direito Civil e Empresarial, passa a integrar a equipe da banca Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados e coordenar a equipe do Contencioso e Consultoria Cível Empresarial, em BH.

Novas unidades

Em SP, o escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados passa a atender em duas unidades : av. Paulista, 1.636, 14º andar, telefone (11) 3065-3500 ; e alameda Itu, 852, 14º andar, Cerqueira Cesar, telefone (11) 3279-3500.

Novo escritório

Os advogados José Luis Brazuna, Cristiano Ruschmann, Fábio Piovesan e Ciro Soriano de Oliveira abrem sua própria boutique fiscal em SP : Brazuna, Ruschmann, Piovesan e Soriano Advogados.

Mercado de Trabalho

Grandes empresas de todo o país estão com inscrições abertas para processos de trainee no mês de agosto. Confira as vagas para a área do Direito, clique aqui.

Fachadas

Na janela do escritório da capital cearense, Fortaleza, o destaque fica para as plantas dentro da floreira. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 70 anos, no dia 7 de agosto de 1943, o Instituto dos Advogados Brasileiros comemorou o centenário da sua fundação realizando uma sessão magna, instalando-se no ensejo a II Conferência Interamericana de Advogados. Concluindo a sua oração, disse o professor Harold Valadão, orador oficial do Instituto, que ele "de 1843 a 1943, viu sucederem-se no Brasil, nas Américas, no mundo, tantas doutrinas, regimes diversos, instituições várias, numerosos estadistas... Veio das primeiras décadas do Brasil autônomo, viveu com o Império, perdura com a República. Mas permaneceu sempre fiel ao seu credo, defendeu e defenderá sempre o primado do Direito e da Justiça, o amor ao Brasil, o culto do panamericanismo".

Sorteio

Arbitragem, questões jurídicas relativas à indústria do gás no Brasil e teses sobre tutela jurídica do nome são os temas abordados pelos articulistas no volume 931 da "Revista dos Tribunais" (959p.). O exemplar é oferta da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece amanhã o lançamento do livro "Princípio da Afetividade no Direito de Família", de Ricardo Lucas Calderon, coordenador do curso de pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. O evento será no RJ, no Centro de Convenções da Bolsa de Valores, a partir das 18h30. (Clique aqui)

No próximo dia 13/8, a Editora Saraiva lança a obra "Temas de Direito Tributário - Estudos em homenagem a Eduardo Bottallo", coordenada por Nélida Cristina dos Santos, José Antonio Balieiro Lima e Gilberto Frigo Junior. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h30. (Clique aqui)

A Editora Método acaba de lançar o título "Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento", coordenado por Jean Carlos e Sandro Alex. A obra aborda assuntos que englobam as políticas públicas e os desafios no desenvolvimento econômico-social e regional da sociedade brasileira.

A Thomson Reuters - FISCOSoft lança os volumes I e II do "Regulamento do Imposto de Renda - RIR 2013". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa da mesa-redonda "A agenda política do Código Florestal", durante o evento "Estratégia para Implantação e Cumprimento do Código Florestal", que acontece hoje, em SP.

Os advogados do escritório Marcelo Tostes Advogados reúnem-se hoje no "1º Encontro Nacional Escritórios Correspondentes MTA", em SP.

Amanhã, o escritório Licks Advogados oferece coquetel em homenagem a Susan L. Karamanian, professora de Direito da The George Washington University Law School. O evento também dará boas-vindas à especialista em tecnologia Elvira Andrade.

Anderson Schreiber, do escritório Schreiber Domingues Cintra Tavares Terra Lins e Silva Advogados, proferirá palestra sobre o tema "Formação de Contratos Eletrônicos e Publicidade na Internet", amanhã, durante o Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil.

No dia 12/8, às 9h, Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, irá presidir a mesa do café da manhã "Deveres e Direitos decorrentes da Lei de Lavagem de Dinheiro e o Estado Democrático de Direito", promovido pelo IASP. O evento contará com a participação de Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, Antônio Gustavo Rodrigues e Arthur Pinto de Lemos Jr. (Clique aqui)

A advogada Nadia Demoliner Lacerda, do escritório Mundie e Advogados, palestrará no curso "Atualização em Direito do Trabalho", no dia 19/9, em SP. (Clique aqui)

O diretor da Direito GV, Oscar Vilhena Vieira, assume a presidência da Law Schools Global League (LSGL).

No último dia 5, o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal, participou da cerimônia na qual a OAB/SP e o Núcleo de Preservação da Memória Política receberam oficialmente o prédio da 2ª Auditoria Militar.

Comemoração - I

Em comemoração ao Dia do Advogado, o CEU-IICS Escola de Direito oferece 20% de desconto nos cursos de "Direito do Entretenimento" e "Direito da Construção e Infraestrutura", que têm início na próxima semana. Basta fazer sua inscrição pelo site (clique aqui) e mencionar que ficou sabendo do curso pelo Migalhas.

Comemoração - II

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo elaborou intensa programação cultural para a comunidade jurídica no mês de agosto. (Clique aqui)

Cúpula

Nos dias 4 e 5/11, acontece no Hotel Unique, em SP, a "1st Annual Latin American Regulatory Summit", promovida pela Thomson Reuters - Accelus. (Clique aqui)

Auxílio doença

Está disponível na loja virtual do Complexo de Ensino Andreucci Proordem a palestra gratuita "Como Conseguir Auxílio Doença no INSS". (Clique aqui)

Debate

Amanhã, a OAB/RJ promove o debate "A advocacia no Simples Nacional", na capital fluminense. (Clique aqui)

Políticas públicas

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão "Direito, Cidadania e Políticas Públicas", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado aos sábados, das 14 às 17h, no campus de Caxias. (Clique aqui)

Business

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza o curso "Business Law - Contracts", de 13/8 a 12/11, às terças e quintas-feiras, em SP. (Clique aqui)

Trabalho

A AASP oferece vaga-cortesia para o curso "Audiência trabalhista e o ônus da prova no processo do trabalho", dias 13 e 15/8, em SP. (Clique aqui)

Trabalhista

Dia 16/8, a Editora Lex promove o curso "Cálculo trabalhista na petição inicial e acordo trabalhista", em SP. (Clique aqui)

Seminários

Concorra às vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários "Atuação sindical e o enfrentamento das relações trabalhistas" (clique aqui), dia 16/8, e "Contratos bancários" (clique aqui), dia 28/8, em SP.

Fórum

No RJ, acontece o "9º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública", realizado pela Editora Fórum, dias 22 e 23/8. (Clique aqui)

Ciências Criminais

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais promove o "19º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM", de 27 a 30/8, em SP. (Clique aqui)

Contratos

Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela Editora NDJ para o curso "Treinamento sobre gestão dos contratos administrativos", dia 28/8, em SP. (Clique aqui)

Família

O curso on-line "Temas polêmicos de Direito de Família I", realizado pelo IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito, acontece dia 5/9. Faça sua inscrição utilizando o cupom migalheiro e ganhe 10% de desconto. (Clique aqui)

Pós-graduação

De 2/9 a 11/12, às segundas e quartas-feiras, a EPD - Escola Paulista de Direito realiza a pós-graduação "Direito Civil e Direito do Consumidor", em SP. (Clique aqui)

Cortesias

A Thomson Reuters - FISCOSoft oferece vagas-cortesia para os eventos, no RJ :

Contabilidade e tributação da construção civil, dia 15/8. (Clique aqui)
Alíquota de ICMS de 4% e entrega da FCI, dia 20/8. (Clique aqui)
Siscoserv e a tributação do comércio internacional de serviços - Desafios para 2013, dia 27/8. (Clique aqui)

Sortudos

Lauda Legal : O advogado Lorenzo Maia de Brito Moreira da Silva, da banca Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados, do Rio de Janeiro/RJ, ganhou o título "Improbidade Administrativa - Prescrição e outros Prazos Extintivos" (Atlas - 260p.), de José dos Santos Carvalho Filho. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O livro "Rumo à Estação Liberdade" (Arraes Editores - 206p.), de Lucia Vieira Sarapu, vai para Adenerte Moizés da Rocha, advogado em Uberlândia/MG. (Clique aqui)

Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar