MIGALHAS nº 2.356

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Advocacia Maciel

(Clique aqui)

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"'Quod Jupiter vult perdere dementat prius'. Assim dizia Eurípedes em latim. O nosso Zé Povinho, que não é menos sentencioso nem menos provido de bom-senso, costuma dizer que casos idênticos que 'a formiga quando quer se perder cria asas'."

Rui Barbosa

Arbitragem

Nos últimos dias, a arbitragem está posta na berlinda. E não é que há um século deu-se a mesma coisa ? Hoje, em matéria especial, sugerida por um erudito migalheiro, relembramos um dos casos pioneiros de arbitragem no país. O caso ficou registrado na história como a "Questão Lambary". Advogando pelas partes, de um lado, Rui Barbosa e, de outro, Rodrigo Octávio. Quem será que ganhou ? Clique aqui para saber.

Migalhas dos leitores - Agradecimento

"Agradeço, em nome de toda equipe, por todo apoio recebido. É reconfortante perceber ainda existir quem reconheça a premência dos princípios inerentes a um Estado Democrático de Direito. Temos a esperança de que todos os responsáveis por transformar um julgamento (que decide o destino de cidadãos) em um show popularesco tenham percebido que assim não se faz justiça, nem se permite defesa, mas apenas se busca vingança. Muitos dos que gritavam e agrediam os advogados na porta do fórum poderão um dia bater às suas portas, clamando por acolhida. Por mais que se tenha procurado dar a este Júri um caráter de modernidade, o que se viu foi espetáculo digno das praças medievais." Roberto Podval - escritório Podval, Antun, Indalecio Advogados

Justiça

Amainado o calor da disputa, é hora de Migalhas cumprimentar os contendores. Aos doutores migalheiros Francisco Cembranelli e Roberto Podval, nossas homenagens por terem, apesar de toda a pocema que se ouviu, agido com profundo respeito e profissionalismo. No fundo, graças aos senhores, e independente de qual foi e qual fosse o resultado, homenageou-se a Justiça.

Aula nº 181

Semanalmente Migalhas apresenta 12 novas expressões latinas na seção Latinório. Nas que foram adrede escolhidas para hoje, algumas servem na advocacia, outras ajustam-se na magistratura. (Clique aqui)

Cocoricó

TJ/RS - Barulho de galo cantante não garante direito à indenização. (Clique aqui)

Consignado - Exclusividade - BB

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara vai realizar audiência pública para obter esclarecimentos a respeito da política do Banco do Brasil de obtenção de exclusividade na concessão de crédito consignado para servidores públicos. A audiência foi proposta pelo médico francano, deputado dr. Ubiali.

Consignado - Exclusividade - BB - II

TJ/RN nega recurso interposto pelo governo do Estado e BB contra decisão do próprio Tribunal, que recentemente deferiu liminar em MS contra a exclusividade do BB para realizar empréstimos consignados aos servidores públicos do Estado do RN. O MS foi impetrado pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), representada pelo escritório Angélico Advogados. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Capitaneada por José Alberto Couto Maciel, a Advocacia Maciel, sociedade civil com sede em Brasília/DF, tem como propósito oferecer serviços especializados e de alta qualidade em advocacia. Com alicerces constituídos na sólida experiência de seu fundador, o escritório, que atualmente tem sob sua responsabilidade mais de quarenta mil processos, ampliou seu campo de atuação para melhor atender aos seus clientes e correspondentes. Com mais de três décadas de atuação, conta hoje com uma equipe especializada nas áreas trabalhista e cível, atuantes principalmente na capital Federal. Conta também com duas filiais (Rio de Janeiro e Goiânia) e mais de 40 advogados correspondentes nos demais Estados. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Propriedade industrial

Para STJ, registro de desenho industrial realizado por pessoa física não se estende à empresa ou sociedade. Fica proibida cópia de produto cujo desenho industrial seja registrado por sócio. (Clique aqui)

Elixir da juventude, defiro

Hoje, pela manhã, o TJ/PR escolheu sua nova cúpula diretiva. Mas antes de falar dos que entram, é preciso notar os que saem. Destes, um foi notícia nestes dias. Com efeito, ao serem escolhidos em 2006, o TJ/PR divulgou o breve currículo dos escolhidos. Como corregedor, o desembargador Waldemir Luiz da Rocha Filho era, de acordo com o TJ, nascido em 30 de maio de 1940 (clique aqui). Assim, era preste o findar de sua vida pública, com as setenta primaveras se aproximando. Mas o incrível acontece. De acordo com o jornal Gazeta do Povo, o desembargador, só agora, resolveu retificar sua data natalícia, nascendo 5 meses depois, aos 30 de outubro de 1940. De acordo com o matutino, "no último dia 22, s. exa. se dirigiu ao 13º Tabelionato (1º Ofício de Registro Civil) de Curitiba não para cumprir a rotineira correição, mas para pedir-lhe que alterasse seu registro de nascimento". Veja no matutino paranaense como se deu o caso, clique aqui.

Lista dúplice

Os desembargadores do TJ/RJ se reuniram ontem para a escolha das listas tríplices para o preenchimento de duas vagas do quinto constitucional, sendo uma delas destinada a membros do MP e a outra aos membros da OAB. Da lista sêxtupla da OAB foram escolhidos André Emílio Ribeiro Von Melentovytch e Maria Regina Fonseca Nova Alves. Como nenhum dos outros candidatos conseguiu atingir a maioria absoluta, o TJ informa que a lista será encaminhada à OAB para que, posteriormente, o Tribunal Pleno realize uma nova eleição para o terceiro membro. Na ocasião, também foi realizada a eleição da lista tríplice para o cargo de membro substituto do TRE e a votação para uma vaga de membro eleito do Órgão Especial. (Clique aqui)

Crédito

O escritório TozziniFreire Advogados prestou assessoria legal ao Banco Sofisa na venda da totalidade do capital de sua promotora de vendas, Sofcred, - à GVI, promotora de vendas controlada pelo Banco Fibra, do Grupo Vicunha, por R$ 120 milhões. O Fibra também adquiriu parte da carteira de crédito das operações do Sofisa no varejo (CDC, leasing e crédito consignado). O trabalho do escritório na operação foi coordenado pelo sócio Mauro Guizeline e conduzido pelos advogados Francisco Machado de Oliveira Neto e Thiago José da Silva.

Na Real

Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui)

Aerolineas

Jornais citam Embraer em caso de ilegalidades relativas à venda de 20 aviões para a Aerolineas, da Argentina. (La - clique aqui)

HBO

Sony espera que o Brasil confirme a venda de suas ações da HBO latinoamericana à estadunidense Time Warner. A transação é de US$ 217 milhões. (LA - clique aqui)

Drawback

Foi publicada no dia 26/3 a Portaria Conjunta 467, da SRF, ministério da Fazenda e Secretaria de Comércio Exterior do ministério do Desenvolvimento, disciplinando o regime especial de Drawback Integrado. A nova regra entra em vigor trinta dias após a publicação. Na opinião do advogado Eduardo Winters, tributarista do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, a portaria conjunta aperfeiçoa o sistema de Drawback, disciplinando a forma de suspensão e deixando mais simples o sistema de compra para exportação e controles. (Clique aqui)

Migas

1 - Justiça do Trabalho aguarda aprovação de proposta que pretende aperfeiçoar transparência das ações do Judiciário. (Clique aqui)

2 - Ecad pode arrecadar direitos autorais de músicas mesmo em eventos gratuitos. (Clique aqui)

3 - Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária, decide 5ª turma do STJ. (Clique aqui)

4 - TST : adesão à greve, mesmo após negociação do fim do movimento, não configura falta grave que justifique a demissão por justa causa. (Clique aqui)

5 - TJ/RS sediará audiência pública sobre reforma do CPC. O evento será realizado no dia 16/4 no plenário do TJ, em Porto Alegre. (Clique aqui)

6 - TJ/RS e TRE/RS assinam convênio que permitirá o voto de presos provisórios. (Clique aqui)

7 - TJ/SP reconhece poder investigatório do MP. (Clique aqui)

Cadernetas de poupança

O advogado Alexandre Pontieri faz uma análise, com base na jurisprudência, sobre a questão da possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos. (Clique aqui)

Riscos

Analisando as decisões em torno da prisão do governador Arruda, o jurista Luiz Flávio Gomes chama a atenção para os riscos que a preocupação em satisfazer os anseios da sociedade - eminentemente vingativos - podem ocasionar. (Clique aqui)

"A candidata inelegível"

As inúmeras irregularidades que permeiam a exposição da ministra e candidata à presidência, Dilma Roussef, em eventos com o Presidente, são destacadas pelo advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, da banca Candido de Oliveira - Advogados. (Clique aqui)

Novo CPC

O anteprojeto do novo CPC ganha hoje a abalizada opinião do advogado Gustavo Miguez de Mello, do escritório Miguez de Mello Advogados. Ele fala das modificações propostas em torno da celeridade e qualidade na prestação jurisdicional. (Clique aqui)

Ação Rescisória

O levantamento da multa prévia em Ação Rescisória é comentado hoje pelo advogado Stefano Naves Boglione, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui)

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Páscoa

A Justiça vai pascoar nesta semana. Todos os TJs já definiram as datas de suspensão do expediente durante a Semana Santa. Lembrando que apenas dia 2 de abril, sexta-feira santa, é feriado religioso (lei 9.093/95). Veja abaixo os respectivos dias em que não haverá expediente :

DF, GO, MA, MG, RR, TO : 31/3 e 1º/4

RN : a partir das 13h do dia 31/3

AC, AL, AP, BA, ES, MS, PB, PE, PR, RJ, RO, SC, SE, SP : 1º/4

AM, CE, PA, PI : 1º/4 ponto facultativo

MT : 1º/4 ponto facultativo e, com desconhecimento da lei, 2/4 ponto facultativo (portaria 1.074/09 - clique aqui)

Páscoa - II

No RS, pelo que apuramos, cumpre-se a lei. Ou seja, apenas no dia 2/4 é que não se trabalha.

Páscoa - III

Vale lembrar que o art. 62 da lei 5.010/66 define que além dos fixados em lei, serão feriados na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores, os dias da Semana Santa compreendidos entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa.

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Mercado de Trabalho

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP está com as inscrições abertas até o dia 20/4 para o concurso de Professor Doutor - Área de Direito Comercial. Confira na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)

Biblioteca das Arcadas

Acerca do debate envolvendo as bibliotecas departamentais das Arcadas, informado ontem (Migalhas 2.355), recebemos missivas de dois leitores. Em preliminar, a julgar pelos e-mails que, embora discordando do enfoque dado à questão, são gentis e bem escritos, podemos ficar tranquilos com a nova safra de bacharéis que vêm por aí. No mérito, o quartanista Guilherme Azevedo diz que a recomendação do MPF não tinha melhor hora para vir. Segundo ele, "na inércia do parquet estadual, razoável a medida". Seu calouro, Pedro Gabriel Lopes, do 2º ano, "membro do Fórum da Esquerda", explica que o movimento "Cadê a Biblioteca?" tem como objetivo mostrar as inconformidades do processo atropelado de mudança das bibliotecas. De acordo com Pedro Gabriel, o processo de mudança deveria ter sido "dialogado com as instâncias responsáveis pela Faculdade, em especial com os bibliotecários". "Entretanto, esse diálogo não existiu, demonstrando total desrespeito ao trabalho exercido pelos funcionários." E, por fim, para a migalheira Rafaella Mendonça Brito, "nada justifica a demora com que a questão está sendo tratada".

Lauda Legal

Hoje, em nossa resenha, belíssima coletânea de artigos de Direito de Família, organizada pela consagrada desembargadora gaúcha Maria Berenice Dias: "Direito das Famílias - Contributo do IBDFAM em homenagem a Rodrigo da Cunha Pereira" (670p.). São 46 artigos, 46 diferentes olhares para o Direito de Família pelo prisma dos princípios gerais de Direito que norteiam o ordenamento jurídico brasileiro. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e não deixe de participar de nosso sorteio. A Editora RT - Revista dos Tribunais presenteará um leitor de Migalhas com um valoroso exemplar.

Posse

Solenidade de posse dos novos membros do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros acontece no próximo dia 7/4, às 18h. (Clique aqui)

Terceiro setor

No último dia 25/3, a APF - Associação Paulista de Fundações realizou assembleia para eleger a sua nova diretoria e conselhos. (Clique aqui)

SSP

O procurador de Justiça Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior é o novo secretário adjunto da Secretaria da Segurança Pública de SP. É graduado em Direito pela USP, mestre em Direito Penal pela PUC e professor da disciplina na FAAP.

Preservação

O TJ/SP firmou, na tarde de ontem, um termo de cooperação com o governo estadual visando transferir a guarda de processos anteriores a 1890 para o Arquivo Público do Estado. O material será preservado e digitalizado para permitir o acesso da população por meio do site (clique aqui). Pelo decreto 48.897, de 2004, todos os processos instaurados até 1940 são considerados históricos. (Clique aqui)

Novo integrante

O advogado Ricardo Trajano Valente é o novo membro da área trabalhista do escritório Peixoto E Cury Advogados. Ele é mestrando em Direito do Trabalho pela USP e especialista em Direito Processual Civil pelo Mackenzie.

OAB/SP

D'Urso critica corrupção em discurso de posse. (Clique aqui)

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Cabo Verde/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 28 anos, no dia 30 de março de 1982, Alfredo Buzaid tomou posse como ministro do STF, sendo nomeado pelo presidente João Figueiredo. Aposentou-se no dia 20 de julho de 1984 e faleceu no dia 10 de julho de 1991, aos 76 anos. (Clique aqui)

Sorteio

Abordando um tema bastante discutido no comércio internacional, o título "O Direito do Comércio Internacional no Setor Agrícola - Os Subsídios à Exportação" (Fundação Boiteux - 347p.), de André Luiz Bettega D'Avila, explica o caráter nocivo dos subsídios e sua correlação com as regras atuais do sistema multilateral do comércio. Dois exemplares foram doados pelo autor. Participe ! (Clique aqui)

Sorteio II

Não perca a chance ! Concorra a um exemplar do livro "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos" (Atlas - 216p.), oferecido pela autora Patrícia Luciane de Carvalho, e confira mais sobre o tema. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Fórum realiza hoje o lançamento da obra "Direito Portuário, regulação e desenvolvimento", coordenada por Osvaldo Agripino de Castro Junior e Cesar Luiz Pasold. A sessão de autógrafos será no auditório do CEJURP da UNIVALI (rua Uruguai, 45, 1º andar do bloco 16, Campus de Itajaí/SC), às 16h, durante o seminário "UNIVALI e CADE de Regulação dos Transportes e Portos". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Pablo Sorj, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e Adriano Schnur, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, serão palestrantes no "II Seminário Project Finance no Setor de Infraestrutura", que acontece hoje, em SP. Informações : (11) 5531-0847.

O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados promove no dia 7/4 o seminário "A universalização dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil", das 9h às 12h, no auditório térreo da Universidade São Judas Tadeu, em SP. Inscrições gratuitas. (Clique aqui)

No dia 12/4, o escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados promove o curso "Empresa Familiar - Planejamento Sucessório", em SP. (Clique aqui)

Processos administrativos

A LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais, no intuito de facilitar o acompanhamento de processos administrativos, informa que incluiu em seu portfólio de periódicos : Diário Oficial do Município de Contagem, Diário Oficial do Município de Curitiba, Diário Oficial do Município de Guarulhos, Diário Oficial do Município de Porto Alegre. Para informações e cadastro do período de avaliação gratuito, clique aqui ou acesse o site. (Clique aqui)

Setor Contábil

A FISCOSoft Editora realiza o curso de "Capacitação básica: Setor Contábil" em SP, de 5 a 15/4. Confira e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Empregador

O seminário "Responsabilidade Civil do empregador" acontece em SP, no dia 6/4, organizado pela Central Prática Educação Corporativa. Não deixe de conferir e concorrer a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Sistema Tributário

O "I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários" do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET em Florianópolis/SC terá como tema "O Sistema Tributário na Atual Ordem Constitucional". O evento será realizado entre os dias 7 e 9/4. (Clique aqui)

Inglês Jurídico

Estão abertas até 8/4 as inscrições para o curso de extensão em "Legal English - Inglês Jurídico: Diploma" do Instituto de Direito da PUC-Rio. (Clique aqui)

Moedas alternativas

A compensação de tributos pagos indevidamente e utilização de moedas alternativas serão temas do curso que a Cescomex - Treinamento Empresarial realiza em SP, no dia 9/4. Confira e concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Mercado imobiliário

A Comissão do Rio de Janeiro do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará no próximo dia 9/4 reunião sobre "Operações Estruturadas no Mercado Imobiliário". Com palestras de Luis Peyser, José Ricardo Pereira Lira, Melhim Namem Chalhub, Alexandre Assolini Mota e Marina Procknor. O evento será realizado na OAB/RJ (av. Marechal Câmara, 150, 4º andar - RJ). (Clique aqui)

Processo Civil

As inscrições para o curso "Processo Civil Contemporâneo" da FGV DIREITO RIO vão até 6/4. O evento acontece de 19/4 a 28/6, às segundas e quartas-feiras. (Clique aqui)

Contracts in English and Taxation

A Georgetown University Law CLE e a Lex Mercator International Education promovem os cursos on-line "Drafting Contracts in English" e "International Aspects of Taxation", ministrados por advogados e professores, ao vivo, dos EUA. Os migalheiros possuem desconto de 10%. (Clique aqui)

Congresso

De 5 a 7/4, o Centro Acadêmico XI de Fevereiro da UFSC organiza o "V Congresso de Direito da UFSC - O público e o privado no Direito do Séc. XXI", em Florianópolis/SC. (Clique aqui)

Iluminuras

Programa Iluminuras, da TV Justiça, entrevista a promotora de justiça Alessandra Campos Morato, autora de obra sobre violência doméstica contra a mulher. (Clique aqui)

Ganhadores

Evento : Leonardo Branco, do escritório Branco e Brito Advogados, faturou a vaga-cortesia para o curso "Recuperação de créditos fiscais", que acontece no dia 31/3, em SP, realizado pela Sodepe Brasil. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Geiza Sampaio Martins Carrozzi, advogada da Hotelaria Accor Brasil S/A, de Santo André/SP, faturou a obra "Ações Locatícias" (Método - 299p.), de Cláudio Cintra Zarif, Luís Eduardo Simardi Fernandes e Rogerio Licastro Torres de Mello. (Clique aqui)

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

ES/Mimoso do Sul
GO/Alvorada do Norte
GO/Itapaci
MA/Amarante do Maranhão
MG/Entre Rios de Minas
MG/Martinho Campos
MS/Chapadão do Sul
MS/Fátma do Sul
PI/Paulistania
PR/Corbélia
RJ/Mendes

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Female Suicide Bombers Strike at Moscow Subway"

The Washington Post - EUA

"In Russia, fear returns"

Le Monde - França

"Sarkozy-Obama: les dossiers que fâchent"

Corriere Della Sera - Itália

"Vincono Berlusconi e la Lega Venezia, Brunetta insegue"

Le Figaro - França

"Les terroristes frappent dans le métro de Moscou"

Clarín - Argentina

"Prohíben salir del país a Jaime y allanan Aerolíneas"

Público - Portugal

"Desemprego afectou sobretudo os trabalhadores com salários baixos"

El País - Espanha

"Dos mujeres suicidas causan una matanza en el metro de Moscú"

Die Welt - Alemanha

"SPD und Grüne geißeln Merkels Türkei-Politik"

The Guardian - Inglaterra

"Osborne defends tax gamble"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Atentado no metrô de Moscou mata 38"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"PAC 2: obras terão R$ 958 bi"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Mulheres-bomba matam38 no metrô de Moscou"

O Globo - Rio de Janeiro

"Lula lança plano para além de 2014, a 9 meses de sair"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Mercedes fabricará caminhões, ônibus e vans em Minas"

Correio Braziliense - Brasília

"Programa de aceleração da candidata de Lula"

Gazeta do Povo - Paraná

"PAC 2 não dá garantia de grandes projetos no Paraná"

Zero Hora - Porto Alegre

"Anúncios de Lula e de Yeda turbinam a disputa eleitoral"

O Povo - Ceará

"600 carros a mais nas ruas de Fortaleza"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Operação-padrão na PM"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Borges de Paula Advocacia e Consultoria
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chermont, Mussi & Sandri Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Curi Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
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