Olivar Vitale

Olivar Vitale

Migalheiro desde fevereiro/2021.
Advogado, fundador e presidente do IBRADIM, Membro do Conselho de Gestão da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, Conselheiro Jurídico do Secovi-SP e do Sinduscon-SP, Diretor da MDDI (Mesa de Debates de Direito Imobiliário), Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito da Construção - IBDiC, Professor e Coordenador da UniSecovi, da ESPM-SP, da Especialização/MBA da POLI-USP, Professor da Escola Paulista de Direito - EPD, da Faculdade Baiana de Direito e de outras entidades de ensino, Sócio Fundador do VBD Advogados.
MIGALHAS nº 5.038
Informativo Migalhas
11/2/2021

MIGALHAS nº 5.038

...? As questões são analisadas pelos advogados André Abelha e Olivar Vitale. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O advogado Rodrigo Ustárroz Cantali, na coluna de hoje, analisa duas importantes questões: qual é a conduta que se busca evitar e qual é o interesse que se busca tutelar por meio de condenação à indenização por dano moral coletivo, com base no entendimento do STJ? (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal", dia 23/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15", dia 5/3, das...
MIGALHAS nº 4.825
Informativo Migalhas
3/4/2020

MIGALHAS nº 4.825

...à pandemia da covid-19. (Clique aqui)Migalhas Edilícias Professor Olivar Vitale analisa legislação, doutrina, tanto brasileira quanto italiana, e um pouco de jurisprudência, a respeito da onerosidade excessiva e a possibilidade de revisão contratual, em razão da covid-19. (Clique aqui)SUS - UTIs Vidas com dinheiro não valem mais que as outras. Sob este argumento, o Psol pediu que o STF libere o uso, pelo SUS, de UTIs particulares enquanto durar a pandemia do coronavírus. (Clique aqui)HC negadoO desembargador Federal Abel Gomes, do TRF-2, negou pedido de HC impetrado pela DPU em favor de todos os presos...
Lei do distrato gera dúvidas aos operadores do Direito Imobiliário
Migalhas Quentes
7/6/2019

Lei do distrato gera dúvidas aos operadores do Direito Imobiliário

... pese a falta de técnica da lei, para o presidente do IBRADIM, Olivar Vitale, ela é importante para trazer um holofote à matéria. “Nós temos, nos últimos cinco ou seis anos, uma crise muito grande econômica. Crise que reflete na construção civil, como não poderia deixar de ser. O distrato é nefasto para a incorporação imobiliária. Ele realmente tem que ser uma exceção, não pode ser a regra. Isso a lei tende a coibir. Essa questão pedagógica é fundamental para o empreendimento. Porque ela não está a defender o incorporador ou o comprador. Ela está a defender a coletividade. E aí você defende o sistema.” Outra...