terça-feira, 16 de junho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Fernanda Vivacqua Vieira
Migalheira desde janeiro/2021.Advogada Imobiliária e Professora de Direito. Mestre em Cognição e Linguagem(UENF). Pós-graduada em Direito Imobiliário e Notarial (PUCPR). Pós-Graduada em Processo Civil(UCAM).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2026
O equívoco judicial sobre a lei 15.109/25
O alcance interpretativo da lei 15.109/25, que acrescentou o §3º ao art. 82 do CPC dispensando os advogados do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e execuções de honorários.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de outubro de 2025
Tema 1.095: Quando distinguir? Uma lição do TJ/RJ
O fator determinante para a aplicação ou o afastamento do Tema 1.095/STJ reside nos requisitos fáticos que a própria Corte estabeleceu.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de outubro de 2025
A (não)retroatividade da lei do distrato 13.786/18
Aplicação da lei do distrato aos contratos anteriores a sua vigência à luz do entendimento do STJ.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de outubro de 2025
Tema 1.234/STF e seus efeitos à luz do sistema de precedentes
O precedente deve atuar como instrumento de estabilidade e coerência, e não de desrespeito da autoridade de decisão judicial transitada em julgado.
TV Migalhas
quarta-feira, 6 de maio de 2020