sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Informativo no forno: 08:23:39

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Fernanda Vivacqua Vieira
result.title

Fernanda Vivacqua Vieira

Migalheira desde janeiro/2021.
INSTAGRAMLINKEDINCURRICULUM_LATTES

Advogada Imobiliária e Professora de Direito. Mestre em Cognição e Linguagem(UENF). Pós-graduada em Direito Imobiliário e Notarial (PUCPR). Pós-Graduada em Processo Civil(UCAM).

  • Artigos
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de outubro de 2025

Tema 1.095: Quando distinguir? Uma lição do TJ/RJ

VIPFernanda Vivacqua Vieira
O fator determinante para a aplicação ou o afastamento do Tema 1.095/STJ reside nos requisitos fáticos que a própria Corte estabeleceu.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de outubro de 2025

A (não)retroatividade da lei do distrato 13.786/18

VIPFernanda Vivacqua Vieira
Aplicação da lei do distrato aos contratos anteriores a sua vigência à luz do entendimento do STJ.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de outubro de 2025

Tema 1.234/STF e seus efeitos à luz do sistema de precedentes

VIPFernanda Vivacqua Vieira
O precedente deve atuar como instrumento de estabilidade e coerência, e não de desrespeito da autoridade de decisão judicial transitada em julgado.