quinta-feira, 22 de abril de 2021

MIGALHAS DE PESO

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Justiça, cordialidade e outras questões

Mesmo nas ações mais simples, o jurisdicionado merece um julgamento técnico e cauteloso, além de ser tratado com respeito pelos advogados, magistrados e serventuários.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Telefona-me um grande amigo dizendo querer me contratar para propor ação de menor complexidade, decorrente de acidente de trânsito. O valor da ação não supera quatro mil reais. Em razão das particularidades do caso, sugiro a ele propor a ação independentemente da minha contratação, diretamente no Juizado Especial Cível.

Meses depois, o meu amigo agradece a sugestão e diz que foi muito bem atendido no Juizado Especial Cível da FAAP. Todavia, ele se diz inseguro em comparecer na audiência de instrução e julgamento sem um advogado e, pela nossa amizade, resolvo auxiliá-lo.

A ação é muito simples, mas é importante para o meu amigo. Nós, advogados e magistrados, acostumados com muitas audiências, esquecemos que em muitos casos, as pessoas estão pela primeira vez no fórum, frente a frente com seu "adversário" e perante um juiz de direito. É natural que, em tais circunstâncias, diversos sentimentos estejam presentes: raiva, nervosismo, vingança, amor, ódio, entre outros. Um simples caso envolvendo uma briga de trânsito pode envolver emoções maiores de um caso milionário e empresarial, cujas partes já estão acostumadas ao ambiente forense.

Assim, mesmo nas ações mais simples, o jurisdicionado merece um julgamento técnico e cauteloso, além de ser tratado com respeito pelos advogados, magistrados e serventuários.

Voltemos ao nosso caso. Meu cliente está nervoso na sala de audiências. Evita olhares à parte contrária. Enfim o nome dele é anunciado. Entramos na sala de audiência e a dra. Tais Helena Fiorini Barbosa, juíza do Juizado Especial Cível da FAAP, tranquiliza o meu cliente ao recebê-lo com um simpático sorriso, num sonoro "boa-tarde". A juíza é filha de ex-ministro do STJ e seu irmão é um dos maiores advogados imobiliários do país. Ela demonstra absoluto respeito pelos advogados ali presentes.

Dá-se início a audiência e a magistrada, embora jovem, se mostra extremamente preparada: ouve as partes, faz indagações, sugere acordo e demonstra total conhecimento dos fatos do processo. Um acordo é firmado. Saímos da sala de audiência e claramente meu amigo demonstra satisfação com o serviço prestado pela Justiça Estadual. Ao final da audiência, a magistrada demonstra cordialidade com os advogados, agradecendo pela atuação de ambos.

Essa realidade, contudo, embora frequente, não é uníssona. Toda vez que ingresso num gabinete ou sala de audiências, obrigatoriamente cumprimento o magistrado e os funcionários presentes. Alguma vezes, contudo, o meu "boa tarde" é respondido com um murmuro e seguido por um olhar distante. Essa situação, além de constranger o advogado, também constrange o jurisdicionado.

Além disso, uma minoria dos magistrados demonstra certa impaciência em algumas audiências. Em muitos casos, sobretudo de Juizado Especial, alguns magistrados parecem querer que a audiência seja encerrada o quanto antes, para não comprometer a pauta. Ocorre que em muitos casos, essa impaciência do magistrado pode encerrar a possibilidade que havia para que fosse firmado um acordo.

Não sejamos injustos. Há motivos para que alguns magistrados demonstrem impaciência. A explosão do ensino jurídico no Brasil fez o nível técnico dos profissionais cair na mesma proporção do crescimento das faculdades. No Juizado Especial Cível é comum verificar petições iniciais confusas, longas e algumas teratologias. Além disso, muitos de nossos colegas também não demonstram a necessária cordialidade com os serventuários e magistrados. Naturalmente que tais fatos não justificam deselegância no tratamento dos magistrados com a classe dos advogados.

Pior de tudo é ver que muitos dos nossos colegas advogados têm tolerado falta de cordialidade e desrespeito profissional. Quando realizo audiências no interior de São Paulo, vejo colegas que se colocam claramente em uma posição de inferioridade frente ao magistrado. Tais situações me constrangem, principalmente quando o advogado, na frente do seu cliente, demonstra inferioridade hierárquica.

Tal como me referi no início desse artigo, a regra geral da magistratura paulista é de juízes preparados tecnicamente, zelosos nos julgamentos, atenciosos nas audiências e cordiais no tratamento com as partes e seus advogados. Mas não fechemos os olhos. Há, sim, uma minoria de magistrados que precisa lembrar que a opção da toga é justamente o convívio intenso e quase diário com partes e advogados.

Após anos de preparo técnico para assumir o relevante cargo de magistrado, o profissional deve sempre ter em conta que o respeito profissional faz parte de sua função pública.

Ao colega advogado, reitero que sempre seja cordial com o magistrado, ainda que a recíproca não seja a mesma. Além disso, relembro o jovem advogado que não vale prosseguir na carreira sem coragem. Permitir a falta de cordialidade ou aceitar não ser recebido no gabinete do magistrado não é a coragem que o seu cliente espera de você.

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*Alexandre Junqueira Gomide é sócio do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados.

Atualizado em: 6/2/2017 14:02

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