Marcelo Guimarães Rodrigues

... “nao há óbice para registro de permuta em cartório”, autor Marcelo Guimarães Rodrigues, 12/05/2011, disponível em: https://www.conjur.com.br/2011-mai-12/nao-obice-registro-promessa-permuta- cartorio. Acesso em 5.3.22

... professora cita artigo publicado no Migalhas de autoria de Marcelo Guimarães Rodrigues, desembargador do TJ/MG, em que ele destaca a complexidade do tema e conclui que o provimento deveria ser revisto. Acesse abaixo. Notas sobre o provimento 141/23 da Corregedoria Nacional Ainda acerca do novo provimento, os professores Flávio Tartuce e Carlos Elias publicaram coluna no Migalhas em que detalham a alteração do regime de bens de união já registrada. Confira: A alteração do regime de bens na união estável registrada perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e o provimento 141/23 do CNJ - Parte...

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão."Monteiro LobatoSTF – VideoconferênciaO plenário do STF segue realizando sessões por videoconferência para julgar processos relacionados ao coronavírus. Desta vez, os ministros decidirão se afastam ou não algumas exigências da lei de responsabilidade fiscal e da LDO em relação à criação e à expansão...

...aqui) Regularização fundiária Nas palavras do desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, do TJ/MG, a regularização fundiária de interesse social, a qual se aplica a assentamentos irregulares, foi o instituto jurídico mais inovador e revolucionário até então criado como instrumento de regularização imobiliária no país. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Fraude hipotecária Bank of America é acionado nos EUA por fraude hipotecária que causou prejuízo de US$ 1 bi. (MI - clique aqui) Vazamento Ex-diretor do Goldman Sachs foi condenado a dois anos de prisão e ao...

...americana com a crise das execuções hipotecárias, o desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, do TJ/MG, questiona por que o crescente movimento de privatização do espaço público com criação de registros privados, em que o mote principal é a "simplificação", é defendido no Brasil. (Clique aqui) Escolha dos ministros Sobre a PEC 44/12, em trâmite no Senado, que modifica o processo de escolha de futuros integrantes do STF, o desembargador aposentado do TJ/SP, Luiz Fernando Gama Pellegrini, afirma que a pretensão de sugerir que os ministros sejam escolhidos pelo Senado é no mínimo...

...brasilis Lembrando Millôr Fernandes e Chico Anysio, o desembargador do TJ/MG, Marcelo Guimarães Rodrigues, fala de justiça, democracia e educação no Brasil. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Secreto Corte de Apelações de NY decidiu na quarta-feira que ex-programador do Goldman Sachs, condenado por roubo de código secreto, não violou Lei de Espionagem Econômica de 1996. (MI - clique aqui) Julgamento O caso noticiado em 22/3, do patrulheiro que assassinou o estudante Trayvon Martin e que não foi preso por estar protegido pela lei estadual Stand Your Ground Law,...

...aqui)       Julgamento virtual: um passo a favor da eficiência Marcelo Guimarães Rodrigues Após retratar o cenário enfrentado pela magistratura nacional, o desembargador considera prudente e responsável o emprego da tecnologia, desde que haja a devida segurança. (Clique aqui)       Relação médico-paciente reflete crise ética atual Renata Vilhena Silva Veja os fatores que contribuem para a crise da relação médico-paciente como banalização da saúde, desatualização das tabelas de reembolso e, principalmente, ética. (Clique...

...adotada pelo TJ bandeirante, é objeto de estudo do desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, do TJ/MG. Após retratar o cenário enfrentado pela magistratura nacional, de intensa demanda e incipiente propagação de métodos alternativos para resolução de conflitos, ele considera prudente e responsável o emprego da tecnologia, desde que haja a devida segurança. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Julgamento virtual "O inciso IX, do art. 93 do Livrinho diz o seguinte : todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de...

...aqui)       A crise das hipotecas podres e o registro de imóveis Marcelo Guimarães Rodrigues O desembargador acredita que a crise de crédito no setor hipotecário norte-americano se deve à falta de um sistema registral seguro. (Clique aqui)       FIFA x CDC: Nessa disputa podemos perder de goleada! Leonardo Augusto Pires Soares Para o advogado, é preciso defender a pátria não somente quando a seleção canarinho entrar em campo, mas desde já, quando a FIFA ameaça desconsiderar os direitos conquistados pela sociedade brasileira. (Clique aqui)     Sexta -...

...país. (Clique aqui) Cartórios Na opinião do desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, do TJ/MG, a crise de crédito no setor hipotecário norte-americano pode ser atribuída à falta de um sistema registral seguro. Neste sentido, ele critica aqueles que defendem a desburocratização dos serviços cartorários e notarias no Brasil em prol do modelo estadunidense, visto que somos burocráticos, porém saneadores. (Clique aqui) Concorrência O advogado Roberto de Marino Oliveira, do escritório Peixoto E Cury Advogados, questiona se não seria mais proveitoso alterar pontos-chave da atual...

...número 132. (Clique aqui) Cartórios O desembargador mineiro Marcelo Guimarães Rodrigues versa sobre a natureza jurídica peculiar da atividade cartorária que, embora intrinsecamente seja de ordem pública, deve ter, segundo ele, gestão privada. (Clique aqui) Diferença salarial Para a 7ª turma do TST, aposentado que teve sua carteira de trabalho assinada com valor abaixo da quantia real do salário recebido deve receber indenização por dano moral de R$ 100 mil e todas as perdas causadas em sua aposentadoria devido à diferença. (Clique aqui) Trabalhista Homem que exerceu função...

...denominada promessa de permuta de imóveis, o desembargador mineiro Marcelo Guimarães Rodrigues considera a recusa de registro deste tipo de negócio como considerável entrave econômico ao pleno desenvolvimento do mercado imobiliário e ofensa ao princípio da propriedade privada. (Clique aqui) Migas 1 - Lei 12.405/11 acrescenta § 6º ao art. 879 da CLT para facultar a elaboração de cálculos de liquidação complexos por perito e autorizar o arbitramento da respectiva remuneração. (Clique aqui) 2 - STF recebe ADIn contra a resolução do CNJ sobre jornada de trabalho no Judiciário....

...maior de processos. É o que pontua o desembargador do TJ/MG Marcelo Guimarães Rodrigues ao examinar os números do Judiciário mineiro e o sistema de julgamento eletrônico. (Clique aqui) Servidores Para a advogada Ana Flávia Sandoval Biagi, da Advocacia Sandoval Filho, os servidores estaduais de SP foram prejudicados com o reenquadramento dos cargos ou funções-atividades previsto pelo artigo 2º da lei 1.080/08. "Além de terem suas evoluções nas carreiras ignoradas pelo Poder Público Estadual, com o advento da lei, os proventos passaram a ser pagos em valor inferior ao que recebiam...

MIGALHAS nº 2.327

O gabinete da desembargadora Albergaria Costa recebeu no dia 5/8, a recomendação do Bureau Veritas Certification para receber a certificação ISO 9001, concedida pela International Organization for Standardization (ISO) (em português, a Organização Internacional para a Padronização)....

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas, com sede em Ouro Preto. Histórico Em 1714, foram criadas as primeiras Comarcas de Minas Gerais: Comarca de Vila Rica (Ouro Preto), Comarca do Rio das Velhas (Sabará), Comarca do Rio das Mortes (São João Del Rei). A Província de Minas, em 1872, contava mais de dois milhões de habitantes, tinha oitenta e três municípios e era dividida judiciariamente em ...

21   TJ/MG designa desembargadores para superintendências   O Presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, através da portaria 1969/2006, designou 21 desembargadores para funções de superintendências de atividades administrativas e de relações institucionais. A portaria foi publicada no “Minas Gerais” do dia 22/11.   Para supervisionar as atividades desenvolvidas pela Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) foram designados os desembargadores Alexandre Victor de Carvalho e Sérgio Braga. Já os desembargadores Vanessa Verdolim Hudson Andrade e Nilson Reis fora...