Marcelo Guimarães Rodrigues

Marcelo Guimarães Rodrigues

Migalheiro desde março/2017.
Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício
Migalhas de Peso
12/2/2010

Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício

Marcelo Rodrigues
A partir da edição da Constituição da República de 1988, um novo marco foi estabelecido no âmbito das relações civis, alterando-se profundamente a concepção fundamentalmente patrimonialista do Código Civil de 1916 que, coerente com as codificações do século XIX, propagava o individualismo jurídico baseado na sistematização alemã do estatuto jurídico dos bens....
MIGALHAS nº 4.848
Informativo Migalhas
11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão."Monteiro LobatoSTF – VideoconferênciaO plenário do STF segue realizando sessões por videoconferência para julgar processos relacionados ao coronavírus. Desta vez, os ministros decidirão se afastam ou não algumas exigências da lei de responsabilidade fiscal e da LDO em relação à criação e à expansão...
MIGALHAS nº 2.987
Informativo Migalhas
25/10/2012

MIGALHAS nº 2.987

...aqui) Regularização fundiária Nas palavras do desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, do TJ/MG, a regularização fundiária de interesse social, a qual se aplica a assentamentos irregulares, foi o instituto jurídico mais inovador e revolucionário até então criado como instrumento de regularização imobiliária no país. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Fraude hipotecária Bank of America é acionado nos EUA por fraude hipotecária que causou prejuízo de US$ 1 bi. (MI - clique aqui) Vazamento Ex-diretor do Goldman Sachs foi condenado a dois anos de prisão e ao...
MIGALHAS nº 2.963
Informativo Migalhas
20/9/2012

MIGALHAS nº 2.963

...americana com a crise das execuções hipotecárias, o desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, do TJ/MG, questiona por que o crescente movimento de privatização do espaço público com criação de registros privados, em que o mote principal é a "simplificação", é defendido no Brasil. (Clique aqui) Escolha dos ministros Sobre a PEC 44/12, em trâmite no Senado, que modifica o processo de escolha de futuros integrantes do STF, o desembargador aposentado do TJ/SP, Luiz Fernando Gama Pellegrini, afirma que a pretensão de sugerir que os ministros sejam escolhidos pelo Senado é no mínimo...
MIGALHAS nº 2.854
Informativo Migalhas
13/4/2012

MIGALHAS nº 2.854

...brasilis Lembrando Millôr Fernandes e Chico Anysio, o desembargador do TJ/MG, Marcelo Guimarães Rodrigues, fala de justiça, democracia e educação no Brasil. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Secreto Corte de Apelações de NY decidiu na quarta-feira que ex-programador do Goldman Sachs, condenado por roubo de código secreto, não violou Lei de Espionagem Econômica de 1996. (MI - clique aqui) Julgamento O caso noticiado em 22/3, do patrulheiro que assassinou o estudante Trayvon Martin e que não foi preso por estar protegido pela lei estadual Stand Your Ground Law,...
Artigos da semana
Migalhas Quentes
29/10/2011

Artigos da semana

...aqui)       Julgamento virtual: um passo a favor da eficiência Marcelo Guimarães Rodrigues Após retratar o cenário enfrentado pela magistratura nacional, o desembargador considera prudente e responsável o emprego da tecnologia, desde que haja a devida segurança. (Clique aqui)       Relação médico-paciente reflete crise ética atual Renata Vilhena Silva Veja os fatores que contribuem para a crise da relação médico-paciente como banalização da saúde, desatualização das tabelas de reembolso e, principalmente, ética. (Clique...
MIGALHAS nº 2.742
Informativo Migalhas
25/10/2011

MIGALHAS nº 2.742

...adotada pelo TJ bandeirante, é objeto de estudo do desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, do TJ/MG. Após retratar o cenário enfrentado pela magistratura nacional, de intensa demanda e incipiente propagação de métodos alternativos para resolução de conflitos, ele considera prudente e responsável o emprego da tecnologia, desde que haja a devida segurança. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Julgamento virtual "O inciso IX, do art. 93 do Livrinho diz o seguinte : todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de...
Artigos da semana
Migalhas Quentes
15/10/2011

Artigos da semana

...aqui)       A crise das hipotecas podres e o registro de imóveis Marcelo Guimarães Rodrigues O desembargador acredita que a crise de crédito no setor hipotecário norte-americano se deve à falta de um sistema registral seguro. (Clique aqui)       FIFA x CDC: Nessa disputa podemos perder de goleada! Leonardo Augusto Pires Soares Para o advogado, é preciso defender a pátria não somente quando a seleção canarinho entrar em campo, mas desde já, quando a FIFA ameaça desconsiderar os direitos conquistados pela sociedade brasileira. (Clique aqui)     Sexta -...
MIGALHAS nº 2.734
Informativo Migalhas
13/10/2011

MIGALHAS nº 2.734

...país. (Clique aqui) Cartórios Na opinião do desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, do TJ/MG, a crise de crédito no setor hipotecário norte-americano pode ser atribuída à falta de um sistema registral seguro. Neste sentido, ele critica aqueles que defendem a desburocratização dos serviços cartorários e notarias no Brasil em prol do modelo estadunidense, visto que somos burocráticos, porém saneadores. (Clique aqui) Concorrência O advogado Roberto de Marino Oliveira, do escritório Peixoto E Cury Advogados, questiona se não seria mais proveitoso alterar pontos-chave da atual...
MIGALHAS nº 2.645
Informativo Migalhas
6/6/2011

MIGALHAS nº 2.645

...número 132. (Clique aqui) Cartórios O desembargador mineiro Marcelo Guimarães Rodrigues versa sobre a natureza jurídica peculiar da atividade cartorária que, embora intrinsecamente seja de ordem pública, deve ter, segundo ele, gestão privada. (Clique aqui) Diferença salarial Para a 7ª turma do TST, aposentado que teve sua carteira de trabalho assinada com valor abaixo da quantia real do salário recebido deve receber indenização por dano moral de R$ 100 mil e todas as perdas causadas em sua aposentadoria devido à diferença. (Clique aqui) Trabalhista Homem que exerceu função...
MIGALHAS nº 2.631
Informativo Migalhas
17/5/2011

MIGALHAS nº 2.631

...denominada promessa de permuta de imóveis, o desembargador mineiro Marcelo Guimarães Rodrigues considera a recusa de registro deste tipo de negócio como considerável entrave econômico ao pleno desenvolvimento do mercado imobiliário e ofensa ao princípio da propriedade privada. (Clique aqui) Migas 1 - Lei 12.405/11 acrescenta § 6º ao art. 879 da CLT para facultar a elaboração de cálculos de liquidação complexos por perito e autorizar o arbitramento da respectiva remuneração. (Clique aqui) 2 - STF recebe ADIn contra a resolução do CNJ sobre jornada de trabalho no Judiciário....
MIGALHAS nº 2.610
Informativo Migalhas
14/4/2011

MIGALHAS nº 2.610

...maior de processos. É o que pontua o desembargador do TJ/MG Marcelo Guimarães Rodrigues ao examinar os números do Judiciário mineiro e o sistema de julgamento eletrônico. (Clique aqui) Servidores Para a advogada Ana Flávia Sandoval Biagi, da Advocacia Sandoval Filho, os servidores estaduais de SP foram prejudicados com o reenquadramento dos cargos ou funções-atividades previsto pelo artigo 2º da lei 1.080/08. "Além de terem suas evoluções nas carreiras ignoradas pelo Poder Público Estadual, com o advento da lei, os proventos passaram a ser pagos em valor inferior ao que recebiam...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG
Migalhas Quentes
8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas, com sede em Ouro Preto. Histórico Em 1714, foram criadas as primeiras Comarcas de Minas Gerais: Comarca de Vila Rica (Ouro Preto), Comarca do Rio das Velhas (Sabará), Comarca do Rio das Mortes (São João Del Rei). A Província de Minas, em 1872, contava mais de dois milhões de habitantes, tinha oitenta e três municípios e era dividida judiciariamente em ...
TJ/MG designa desembargadores para superintendências
Migalhas Quentes
23/11/2006

TJ/MG designa desembargadores para superintendências

21   TJ/MG designa desembargadores para superintendências   O Presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, através da portaria 1969/2006, designou 21 desembargadores para funções de superintendências de atividades administrativas e de relações institucionais. A portaria foi publicada no “Minas Gerais” do dia 22/11.   Para supervisionar as atividades desenvolvidas pela Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) foram designados os desembargadores Alexandre Victor de Carvalho e Sérgio Braga. Já os desembargadores Vanessa Verdolim Hudson Andrade e Nilson Reis fora...